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materia nº 84/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 84 / 2024
Date 2024-06-07
Ementa“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre HIGO RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.
native_id8522

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-23 Norma Promulgada
2024-06-10 Proposição Aprovada em Turno Único
2024-06-10 Inclusa na Ordem do Dia
2024-06-07 Aguardando a Inclusão no Expediente TRAMITADO PARA SECRETARIA LEGISLATIVA

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-10T10:25:21.936457-04:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
 DECRETO LEGISLATIVO N° Cáceres, 07 de Junho de 2024.
Autor: Vereador Manga Rosa Partido PSB
“Dispõe sobre a concessão de “Título de
Cidadão Cacerense” ao ilustre HIGO
RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA pela
prestação e dedicação aos serviços, junto ao
Município de Cáceres.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DO ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativa legais e regimentais
com o fundamento no artigo 1°, 2°, alínea “h”, da Resolução n° 06 de 12
de agosto de 201, faz saber que este Poder Legislativo Municipal aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de autoria de
Excelentíssimo Vereador Manga Rosa- PSB
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre
Senhor HIGO RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, pela prestação e
dedicação aos serviços prestados ao Município de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ART.3° Revogam-se as disposições contrárias.
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78210-056
Fone: (65) 3223-1707 - Site: www.caceres.mt.leg.br
Assinado por 1 pessoa: FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/1C0A-77C4-31A2-FB29 e informe o código 1C0A-77C4-31A2-FB29
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
JUSTIFICATIVA
HIGO RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de Rivaldo Camarão
de Oliveira e Solange de Maria Ferreira de Oliveira, nascido em 16 de Julho de
1985 na cidade de Currais Novos – RN, casado, pai de 01 (um) filho. Delegado de
Polícia (atualmente), Polícia Militar por 7 anos no Estado do Rio Grande do Norte
(2004 à 2011), Polícia Civil no RN (investigador) 2012 à 2020.
Primeira lotação no estado de Mato-Grosso foi na cidade de Confresa, e
atualmente na Cidade de Cáceres, está residindo no estado há 3 anos.
Assim nada mais justo do que homenagearmos este respeitado profissional,
com o Título de Cidadão Cacerense.
Ante o exposto, pedimos o apoio dos nobres pares para a aprovação desta
proposição.
 Sala das Sessões, 07 de Junho de 2024.
 VER. Manga Rosa
 PSB
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78210-056
Fone: (65) 3223-1707 - Site: www.caceres.mt.leg.br
Assinado por 1 pessoa: FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/1C0A-77C4-31A2-FB29 e informe o código 1C0A-77C4-31A2-FB29
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1C0A-77C4-31A2-FB29
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS (CPF 984.XXX.XXX-72) em 07/06/2024 12:25:07
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/1C0A-77C4-31A2-FB29

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