br-locleg corpus explorer

← Cáceres (MT)

materia nº 529/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 529 / 2024
Date 2024-07-10
EmentaSolicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado o serviço de limpeza das calçadas, guias e sarjetas e pintura de meio-fio em toda a extensão das vias laterais da Av. São Luiz, bem como a pintura de faixas de pedestres próximo a Faculdade Estácio – FAPAN, e demais pontos com grande fluxo de pedestres.
native_id8663

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-22 Recebido Ofício Resposta da Propositura
2024-07-19 Aguardando Ofício Resposta da Propositura
2024-07-16 Encaminhado ao Mensageiro para Tramitação
2024-07-16 Proposição Aprovada em Turno Único
2024-07-15 Inclusa na Ordem do Dia
2024-07-12 Deliberada para Leitura em Plenário
2024-07-10 Aguardando a Inclusão no Expediente ENCAMINHADO PARA SECRETARIA LEGISLATIVA

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-07-15T12:12:34.113243-04:00 Aprovado(a) 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
INDICAÇÃO N° ______ DE ____ DE_________________ DE 2024
 Autora: Valdeniria Dutra Ferreira Partido: PSB
“Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda
que seja realizado o serviço de limpeza das
calçadas, guias e sarjetas e pintura de meio-fio
em toda a extensão das vias laterais da Av. São
Luiz, bem como a pintura de faixas de pedestres
próximo a Faculdade Estácio – FAPAN, e
demais pontos com grande fluxo de pedestres.”
A Vereadora que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o
augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao
Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística DEMIS ROGÉRIO RODRIGUES
COSTA, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Fazenda GUSTAVO CALÁBRIA
consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado o serviço de
limpeza das calçadas, guias e sarjetas e pintura de meio-fio em toda a extensão das vias
laterais da Av. São Luiz, bem como a pintura de faixas de pedestres próximo a Faculdade
Estácio – FAPAN, e demais pontos com grande fluxo de pedestres.
JUSTIFICATIVA
A pintura de meio-fio, a limpeza de calçadas e a pintura de faixa de
pedestres próximos a locais de grande circulação de pedestres são atividades cruciais para a
segurança e a organização urbana. A pintura de faixas de pedestres é essencial para a
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
1
Assinado por 1 pessoa: VALDENIRIA DUTRA FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/BBB4-5F56-8F38-256F e informe o código BBB4-5F56-8F38-256F
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
segurança dos pedestres, especialmente em áreas de grande circulação, como escolas,
hospitais, centros comerciais. Faixas bem marcadas alertam os motoristas para a presença de
pedestres, ajudando a reduzir a velocidade e aumentar a atenção ao atravessar essas áreas. 
A pintura de meio-fio ajuda a definir claramente os limites da calçada,
prevenindo que veículos invadam áreas destinadas aos pedestres. A limpeza das calçadas
também é fundamental para evitar acidentes, como escorregões e quedas, especialmente em
condições de tempo adversas. Pintar o meio-fio ajuda a delimitar áreas específicas, como
zonas de estacionamento, áreas de carga e descarga, e áreas de proibição de estacionamento.
Isso contribui para a fluidez do tráfego e a organização do espaço urbano. 
A limpeza regular das calçadas é vital para garantir a acessibilidade a
todos, incluindo pessoas com mobilidade reduzida, idosos e crianças. Calçadas obstruídas ou
sujas podem dificultar a passagem de cadeirantes e pessoas com carrinhos de bebê. A
manutenção regular e a pintura do meio-fio, juntamente com a limpeza das calçadas,
melhoram a aparência das áreas urbanas, contribuindo para um ambiente mais agradável e
acolhedor para os residentes e visitantes. 
Diante do exposto, solicitamos ao Executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda que
seja realizado o serviço de limpeza das calçadas, guias e sarjetas e pintura de meio-fio em
toda a extensão das vias laterais da Av. São Luiz, bem como a pintura de faixas de pedestres
próximo a Faculdade Estácio – FAPAN, e demais pontos com grande fluxo de pedestres com
a maior brevidade possível. 
Cáceres – MT, 09 de julho de 2024.
_________________________________________________
Valdeniria Dutra Ferreira (PSB)
Vereadora
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
2
Assinado por 1 pessoa: VALDENIRIA DUTRA FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/BBB4-5F56-8F38-256F e informe o código BBB4-5F56-8F38-256F
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: BBB4-5F56-8F38-256F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VALDENIRIA DUTRA FERREIRA (CPF 327.XXX.XXX-04) em 09/07/2024 14:33:10 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/BBB4-5F56-8F38-256F

open original →