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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PROJETO DE LEINº / DE DE JULHO DE 2024
Autor: Isaías Bezerra — Republicanos
Denomina como: “Rua Raimundo Monteiro Filho” a
Rua sem nome, localizada no Bairro Distrito Industrial e
dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, ANTÔNIA ELIENE
LIBERATO DIAS, Prefeita Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica denominada como RUA RAIMUNDO MONTEIRO FILHO o
Logradouro sem denominação, localizado no Bairro Distrito Industrial, neste Município de
Cáceres/MT, conforme memorial descritivo e mapa anexos.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 09 de julho de 2024.
ISAÍAS BEZERRA
Vereador — Republicanos
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES — CEP.: 78200-000
Fone: (65) 3223-1707 — Fax 3223-6862 - Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
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ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE CACERES
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores:
Este Vereador apresenta o presente projeto de lei que Denomina como: “Rua
Raimundo Monteiro Filho” a Rua sem nome, localizada no Bairro Distrito Industrial e dá outras
providências. ”.
Esse pedido partiu por solicitação dos moradores da Rua sem denominação,
localizada no Bairro Distrito Industrial, que encaminharam o nome do homenageado, sendo o Sr.
Raimundo Monteiro Filho, falecido em 11/04/2021, vitima da COVID-19, conforme certidão de
óbito em anexo.
A Lei Orgânica Municipal sobre nomenclatura de vias urbanas prevê o seguinte:
“Art. 24, Compete à Câmara Municipal, com sanção do Prefeito, dispor sobre
todas as matérias atribuídas explicita ou implicitamente ao Município pelas
Constituições Federal e Estadual.
(...)
XIV — legislar sobre o zoneamento urbano, bem como sobre a denominação
de vias, logradouros e prédios públicos municipais;” (gf).
Ademais, o presente projeto de lei está em consonância com o que dispõe a Lei
Federal nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que prevê:
2 RO DE 1977.
Dispõe sobre a denominação de logradouros,
obras serviços e monumentos públicos, e dá
outras providências.
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES — CEP.: 78200-000
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACERES
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sancio-
no a seguinte Lei.
Art. 1ºÉ proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva ou que tenha se notabili-
zado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava, em qualquer modalidade, a bem público, de qual-
quer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta. (Redação dada pela
Lei nº 12.781 201
Ar. 2º É igualmente vedada a inscrição dos nomes de autoridades ou administradores em placas in-
dicadores de obras ou em veículo de propriedade ou a serviço da Administração Pública direta ou indireta.
Art. 3º As proibições constantes desta Lei são aplicáveis às entidades que, a qualquer título, recebam
subvenção ou auxílio dos cofres públicos federais.
Art. 4º A infração ao disposto nesta Lei acarretará aos responsáveis a perda do cargo ou função pú-
blica que exercerem, e, no caso do artigo 3º, a suspensão da subvenção ou auxílio.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 24 de outubro de 1977;156º da Independência e 89º da República.
ERNESTO GEISEL
Armando Falcão
Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.10.1977
Nesse sentido, considerando que o Vereador pode apresentar projetos de lei
alterando ou dando o nome das ruas, avenidas e as demais vias municipais, pedimos o apoio dos
nobres pares para a aprovação desta Proposição.
Sala das Sessões, em 09 de julho de 2024.
ISAÍAS BEZERRA
Vereador — Republicanos
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chetaça
ar Cáceres 1Doc
u Governo Municipal
Protocolo 4- 15.166/2024
ocorrer sir
De: EMERSON M. - SMFAZ-GCI
Para: Representante: Vereador Isaias Bezerra
Data: 08/07/2024 às 16:55:34
Setores envolvidos:
SMEAZ-GCI, SMIL, SMIL-GT, SMA - PROT, SMPLAN-CRFR, SMIL-AE1, SMIL-AE2, SMIL - PROT
Outro
Nobre Vereador,
Conforme solicitado por vossa senhoria, segue o levantamento topográfico e memorial para minuta do projeto de lei
da rua.
Conforme informado, trata-se de rua consolidada dentro da área de expansão urbana e está apta a receber a
denominação por meio de instrumento legal.
Atenciosamente.
Emerson Flores da M. M. Menezes
Gerente de Cadastro Imobiliário
Fiscal de obras, Posturas e Def. do Consumidor.
MAT. 14117-1
Anexos:
Memorial Rua.pdf
Planta Topografica.pdf
TRT RUA CFT2403650594 06870.pdf
o-raa8
arificaçao/6C4E -4258-DOCC-F 438 e informe o código 6C4E-4258 DO
Assinado por 1 pessoa: EMERSON FLORES DA MOTA MACIEL MENEZES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https:/caceres. t doc.com.br'v:
Ho)
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chines
Cáceres 1Doc
Governo Municipal
Protocolo 5- 15.166/2024
De: EMERSONM. - SMFAZ-GCI
Para: Representante: Vereador Isaias Bezerra
Data: 10/07/2024 às 08:56:54
Setores envolvidos:
SMFAZ-GCI, SMIL, SMIL-GT, SMA - PROT, SMPLAN-CRFR, SMIL-AE1, SMIL-AE2, SMIL - PROT
Outro
Nobre Vereador,
Conforme solicitado por vossa senhoria, segue o levantamento topográfico e memorial para minuta do projeto de lei
da rua.
Conforme informado, trata-se de rua consolidada dentro da área do perímetro urbano e está apta a receber a
denominação por meio de instrumento legal.
Atenciosamente.
Emerson Flores da M. M. Menezes
Gerente de Cadastro Imobiliário
Fiscal de obras, Posturas e Def. do Consumidor.
MAT. 14117-1
Anexos:
Memorial Rua Raimundo Monteiro Filho Model.pdf
Planta Rua Raimundo Monteiro Filho Model.pdf
TRT RUA CFT2403650594 06B70.pdf
Assinado por 1 pessoa: EMERSON FLORES DA MOTA MACIEL MENEZES
Es Para verificar a validade cas assinaturas, acesse https://caceres. 1 doc.com.briverificacao/GAB6-F6CA-D3B4-7 E92 e informe o código 6AB6-F6CA-D3B4-7E92
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N=8.217.900
N=8.217.75
N=8.217.700 N=8.217.700
TABELA DE COORDENADAS
FORO. X-ESTE (m) Y-NORTE (m)
P1 422.578,599 8.217.933,020
422.593,995 8217 628,626
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LEVANTAMENTO. AREA ' TINEAR E: UNIDADE: e
TOPOGRÁFICO CADASTRAL 3.760.32m* ) 304, 78m metro 1/500
DESENHO: DATA: MUNICÍPIO - UF: FOLHA
EMERSON F. M. M. MENEZES ] JUNHO/2024 CÁCERES - MT 111
ASSUNTO: PLANTA TOPOGRÁFICA PARA PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE RUA RT
IMÓVEL E LOCAL: RUA JONI DE OLIVEIRA FONTES, BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL ga e
CFT-01: 69118795234
PROPRIETÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT
-7E92 e informe o código GAB6-FOCA-D3B4-7E92
Para verificar a validade das assinaluras, acesse hitps://caceres.1 doc.com.br'verificacao/6AB6-FECA-DIB4.
Assinado por 1 pessoa: EMERSON FLORES DA MOTA MACIEL MENEZES
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MEMORIAL DESCRITIVO
ASSUNTO: LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO PARA PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE RUA
PROPRIETÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂCERES-MT
ENDEREÇO: RUA JONI DE OLIVEIRA FONTES, BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL - CÁCERES-MT
ÁREA LOTE URBANO: 700,56m?
DESCRIÇAO DA RUA
Todas os pontos estão georreferenciadas a partir da base corrigida por
meio do PPP IBGE, e encontram-se representadas no Sistema U T M,
referenciadas ao Meridiano Central nº 57º00', fuso -21, tendo como
Datum o SIRGAS2000, o início dessa área inicia-se e no ponto "P1", de
coordenadas UTM E=427.544,210 e N=8.226.236,492 no eixo da rua rua
Joni de Oliveira Fonte e finaliza no Ponto "P2" de coordenadas
E=422.593,995e N=8.217.628,626 com distância de 304,78 metros e
largura total de 11,90
Cáceres-MT, junho de 2024.
EMERSON F. DAM. M. MENEZES
TÉC. EM EDIF. E AGRIMENSURA
CFT-01: 69118795234
E92 e informe o código 6AB6-FECA-D38B4-7E92
Para verificar a validade das assinaturas, acesse hitps://caceres. 1 doc.com.br'verificacao/6AB6-FECA-D3B4-7]
Assinado por 1 pessoa: EMERSON FLORES DA MOTA MACIEL MENEZES
vi
Página 1/1
Termo de Responsabilidade Técnica - TRT
Lei nº 13.639, de 26 de MARÇO de 2018 CRT 0 1 | ps papa inc
Conselho Regional dos Técnicos Industriais 01 '
INICIAL
e 4. Responsável Técnico(a)
EMERSON FLORES DA MOTA MACIEL MENEZES
Título profissional TÉCNICO EM AGRIMENSURA, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES Registro 69118795234
2. Contratante
Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT CPFICNPJ 03.214.145/0001-83
Logradouro AVENIDA BRASIL Nº 119
Complemento Barro JARDIM CELESTE
Cidade CáCERES UF MT CEP 78210906
País Brasil
Telefone Email
Contrato Não especificado Celebrado em 07/07/2024
Valor R$ 1,00 Tipo de contratante: PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO
Ação Institucional NENHUM
3 DadosdaObraServiço e eee e
Logradouro RUA JONI DE OLIVEIRA FONTES Nº sine
Complemento: RUA RAIMUNDO MONTEIRO FILHO Bairro DISTRITO INDUSTRIAL
Cidade: CÁCERES UF MT CEP 78202190
Telefone Email
Coordenadas Geográficas: Latitude: -16.117701 Longitude: -57.724049
Data de Inico: 07/07/2024 Previsão de término: 21/07/2024.
Finalidade Cadastral
Proprietário(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT CPEICNPJ: 03.214.145/0001-83
4. Atividade Técnica
1-DIRETA Quantidade
96 - ELABORAÇÃO > CET > DBRAS E SERVIÇOS - AGRIMENSURA -> MEDIÇÃO DE TERRA > 3760,320
20633 - GEORREFERENCIAMENTO
96 - ELABORAÇÃO > CET -> OBRAS E SERVIÇOS - AGRIMENSURA -> 43160 - MEMORIAL 3760320
DESCRITIVO
96 - ELABORAÇÃO > CET -> OBRAS E SERVIÇOS - AGRIMENSURA -> INFRAESTRUTURA 3.760,320
TERRITORIAL -> LOCAÇÃO -> 43378 - ARRUAMENTO
Após a conclusão das atividades técnicas o(a) profissional deverá proceder a banca deste TRT
Tata se de Memorial Descrisvo para cação de lei para denominação da RUA RAIMUNDO MONTEIRO FILHO com área de 3,760 32mi e extensão
de 304,78 metros lineares
2 3 & É
nerificacao/6AB6-F6CA-D3B4-7E92 e informe o código 6AB6-FOCA-D3B4-7E92
6. Valor 1
Valor do TRT R$62,57 Pagoem 08/07/2024 Boleto. 8241467614
7. Assinaturas
Dectaro serem verdadeiras as informações acima
EL MENEZES
tdoc.com.br/
Assinado por 1 pessoa: EMERSON FLORES DA MOTA MACI
Para verificar a validade das assinaluras, acesse hitpszicaceres.
Responsável Técnico: EMERSON FLORES DA MOTA MACIEL MENEZES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT
CPF: 691.187.952.34 CNPJ: 03.214.145/0001.53
Documento assinado eletronicamente por meio do SINCETI do(a) Teenicola! Industrial EMERSON FLC RES DA
MOTA MACIEL MENEZ! com registro 691 18795234 na data «hora 08/07/2024 154920 e !P 45 1632668
com o uso de login « senha
A autentisdade desse TRT pode ser venficada no endereço hapsJicorporativo.sincet net tr/publico! com 3
chave: 08870 ou por meio du QRCode ao lado
ICP
ICP VERIFICAÇÃO DAS
rasil
Da ASSINATURAS
Código para verificação: 6GAB6-FOCA-D3B4-7E92
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
«” | EMERSON FLORES DA MOTA MACIEL MENEZES (CPF 691.XXX.XXX-34) em 10/07/2024 07:57:51
(GMT-04:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC SOLUTI Multipla v5 << AC SOLUTI v5 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
RAIMUNDO MONTEIRO FILHO
E 258.299.209-72
MATRÍCULA
065243 01 55 2021 4 00088 056 0021314 55
STADO CIVIL E IDADE
SEXO E: COR E:
Masculino Branca Casado, 73 anos.
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ELEITOR
NATURALIDADE —
Pocrane-MG IE RG nº 2573229-3 SEJUSP/MT Sim
À TC FE A 1 ES
FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA
Raimundo Monteiro da Silva e Antonia Maria de Jesus, Rua dos Mathias, nº 06, Jardim União, Cáceres-MT
DATA E HORA DE FALECIMENTO DIA MÊS ANO |
Onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 20:40 hs u 04 2021
LOCAL DE FALECIMENTO
Hospital Regional de Cáceres-MT
CAUSA DA MORTE
Insuficiência respiratória aguda, pneumonia, Infecção respiratória aguda, COVID-19
SEPULTAMENTO / CREMAÇÃO (MUNICÍPIO E CEMITÉRIO, SE CONHECIDO) — DECLARANTE
Cemitério Park dos Ipês, em Cáceres-MT [si.vant MONTEIRO DA SILVA
2 pNOME E NÚMERO DO DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO
(IVURE FERREIRA MIRANDA (CRM-MT 10180)
ANOTAÇÕES DE CADASTRO
TIPO DOCUMENTO NÚMERO ZONA [SEÇÃO MUNICÍPIO
CEP Residencial 78,201-080 Grupo Sanguineo
|, quando exigido pelo órgão solicitante ou quando
* As anotações de cadastro acima não dispensam a parte interessada da apresentação do documento origi
necessário para identificação de seu portador.
NOME DO OFÍCIO: SEGUNDO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE CACERES-MT
OFICIAL REGISTRADOR: JULIANO ALVES-MACHADO - TITULAR
MUNICÍPIO / UF: CÁCERES-MT PAO x
ENDEREÇO: Rua General Osório, 2015/,5
TELEFONE: 65 3223 6060 Aa
E-MAIL: cartoriocaceres(Dhotmail.com. by
O conteúdo da certidão é verdadeiro.Dou fé
Cáceres-MT, 13 de abril de 2021
É
LUIZ ISMAEL TAQUES C. A. QUEIROZ
e —Escrev. Juramentado
Poder Judiciário do Estado de Mato 'é
Ato de Notas e de Registro
Código da Serventia: 38
Selo de Controle Digital
Cód. do Ato: 528
BOA00937 - GRATUITO
Consulte: www.timtjus.br/selos/
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ARPENBRASILES AA 019
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Biografia de Raimundo Monteiro Filho
Nome: Raimundo Monteiro Filho
Data de nascimento: 15/04/1947
Filhos: 4
Conjugue: Maria Alves Monteiro
Falecimento: 11/04/2021
Raimundo Monteiro Filho nasceu no dia 15 de abril de 1947, em Minas
Gerais. Desde cedo, demonstrou uma incrível capacidade de trabalho e uma
paixão pela vida que o acompanhariam por toda a sua trajetória. Antes de se mudar
para Cáceres em 1996, Raimundo sempre trabalhou na zona rural, onde
demonstrou grande dedicação e resiliência. Durante esse período, ele criou quatro
filhos, proporcionando-lhes um ambiente de amor, cuidado e ensinamentos
valiosos.
Em 1996, Raimundo fez uma mudança significativa em sua vida ao se mudar
para Cáceres, onde estabeleceu novas raízes e construiu um legado de dedicação
e amizade. Em Cáceres, Raimundo se destacou como um vendedor de salgados,
profissão que exercia com maestria e paixão. Seus salgados não eram apenas
alimentos, mas sim um símbolo de sua hospitalidade e cuidado com os outros. Ele
era conhecido por seu sorriso caloroso e por sua habilidade de transformar simples
encontros em momentos de alegria e comunhão. Seu trabalho era um reflexo de
seu espírito generoso e de sua vontade de proporcionar felicidade aos que o
rodeavam.
Além de vendedor de salgados, Raimundo também era um pintor talentoso.
sua atenção aos detalhes se manifestavam em cada pincelada.
Mas, acima de tudo, Raimundo Monteiro Filho era um homem de grandes amizades
e Fé. Sua capacidade de se conectar com as pessoas e de construir relações
duradouras era admirável. Ele cultivava amizades com um coração aberto e uma
generosidade genuína, sempre pronto para ajudar e compartilhar momentos
importantes com aqueles que amava.
Raimundo deixou um legado de trabalho árduo, arte e, principalmente,
amizade. Seu espírito continuará vivo nas memórias de todos que tiveram a sorte
de conhecê-lo. Ele foi um exemplo de como viver a vida com paixão, criatividade e
um coração aberto, tocando a vida de muitos com sua presença calorosa e sua
bondade inata.
Raimundo Monteiro Filho faleceu em 2021, deixando saudades e
lembranças preciosas que perpetuarão seu legado. Sua história é uma celebração
de uma vida bem vivida, repleta de amor, trabalho e Amizades.
Cáceres 09 de Julho de 2024