Ofício Interno 4.093/2024
De: Franco C. - GAB-VER
Para: GAB-VER - FRANCO VALERIO
Data: 29/08/2024 às 11:28:02
Setores envolvidos:
GAB-VER
Indicação - Encascalhamento e nivelamento urgente no trecho da Rua José de Souza Ribeiro
Em anexo. _
Franco Valério Cebalho da Cunha
Vereador
Anexos:
Indicacao_Encascalhamento_e_nivelamento_urgente_no_trecho_da_Rua_Jose_de_Souza_Ribeiro.pdf Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/AD51-C48E-1F9D-92E5 e informe o código AD51-C48E-1F9D-92E5
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200
-000
Fone: (65) 3223
-1707
- Fax 3223
-6862
- Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
INDICAÇÃO N° ______ de 29 de Agosto de 2024
Autor: VEREADOR FRANCO VALÉRIO Partido: PSB
“Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de
Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e
a Coordenadoria Executiva de Trânsito, sobre a
seguinte proposição Plenária”.
O Vereador que este subscreve, propõe à nobre Mesa, consultando o augusto e
soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita
Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Logística e a Coordenadoria Executiva de Trânsito, consubstanciado na seguinte Proposição
Plenária:
Com nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos às Vossas Excelências para
solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder
Executivo Municipal, o encascalhamento e nivelamento no trecho da Rua José de Souza Ribeiro,
Bairro Vila Mariana, entre o cruzamento da Rua dos Macucos e Rua dos Tuiuiús, visando a
segurança e mobilidade dos moradores locais.
JUSTIFICATIVA
:
Senhores(as) Vereadores(as),
No uso das prerrogativas que são conferidas a este Vereador, dirijo-me a Vossas
Excelências mui respeitosamente solicitar ao Executivo Municipal, em conjunto, com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Logística e a Coordenadoria Executiva de Trânsito, que sejam verificadas,
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/AD51-C48E-1F9D-92E5 e informe o código AD51-C48E-1F9D-92E5
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de forma urgente, a realização de encascalhamento e nivelamento no pequeno trecho da Rua José de
Souza Ribeiro, localizado entre o cruzamento da Rua dos Macucos e o cruzamento da Rua dos Tuiuiús,
no Bairro Vila Mariana.
Ressalto que o mencionado trecho, com aproximadamente 210m (duzentos e dez
metros
), encontra-se em condições precárias, com a presença de inúmeras erosões formadas em
decorrência das águas pluviais, tornando-a perigosa para o trânsito de veículos, especialmente motos e
carros, além de prejudicar o acesso seguro aos moradores locais.
A superfície da rua encontra
-se desnivelada e com buracos de tamanhos variados, o
que pode ocasionar sérios acidentes, como quedas de motociclistas, derrapagens e danos aos veículos
que por ali transitam. Tais condições afetam diretamente o direito de ir e vir dos moradores, comerciantes
e visitantes, criando obstáculos que dificultam o tráfego diário e aumentam o risco de acidentes.
Ademais, a via apresenta grande quantidade de terra solta, resultando em significativa
produção de poeira. Essa situação não apenas compromete a qualidade do ar e, consequentemente, a
saúde dos moradores — especialmente daqueles com problemas respiratórios — como também deteriora
as condições de visibilidade dos motoristas, intensificando o risco de acidentes.
É importante destacar que a Rua José de Souza Ribeiro é um importante acesso local,
utilizado diariamente pelos moradores para se deslocarem a escolas, estabelecimentos comerciais e
outros serviços essenciais. Além disso, ao longo deste trecho de aproximadamente 210 metros,
localizam-se a cozinha comunitária do bairro, fundamental para o atendimento social da comunidade, e
uma igreja, que recebe fiéis e moradores diariamente para atividades religiosas e eventos comunitários.
Desta feita, a falta de manutenção adequada nessa via gera um impacto negativo direto
na qualidade de vida dos cidadãos de todos que circulam por ali, reforçando a necessidade urgente de
reparos e nivelamento para garantir a segurança e qualidade de vida a todos que frequentam esses
espaços.
Assim, o encascalhamento é uma solução eficaz para a estabilização do solo e para a
redução dos impactos das chuvas e da poeira sobre a rua. O nivelamento, por sua vez, é essencial para
corrigir as irregularidades do terreno e garantir um fluxo de tráfego mais seguro e eficiente. Estas
medidas são fundamentais para proporcionar melhores condições de mobilidade e para a manutenção da
infraestrutura urbana.
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
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Diante do exposto, é de suma importância que o Executivo Municipal realize, com a
máxima brevidade, a manutenção da mencionada via. O serviço de encascalhamento e nivelamento do
trecho indicado, com a utilização de materiais apropriados para garantir maio
r durabilidade, é essencial
para solucionar os problemas existentes e evitar a deterioração contínua da rua.
Destaco que a realização dessas obras não apenas restaurará a integridade da via, mas
também contribuirá para a preservação da segurança pública, a melhoria da mobilidade urbana e a
promoção de um ambiente mais saudável para os moradores do Bairro Vila Mariana.
Por essas razões, solicitamos o apoio dos nobres Pares para o eventual
aperfeiçoamento e a rápida aprovação desta Indicação.
Atenciosamente.
Cáceres
-MT, na data da assinatura eletrônica.
(assinado eletronicamente)
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Vereador
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: AD51-C48E-1F9D-92E5
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA (CPF 395.XXX.XXX-20) em 29/08/2024 11:28:26
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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