materia nº 710/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
 INDICAÇÃO N°___________________DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Autora: Profª Mazéh Silva – Partido dos Trabalhadores
 “Indica ao Executivo Municipal criação de uma Rede de Suporte 
Municipal destinada às trabalhadoras da saúde que atuam na linha 
de frente do atendimento à população, no municipio de Cáceres - MT”
A Vereadora que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e
soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias a secretária municipal de 
Saúde , consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Indica ao Executivo Municipal criação de uma Rede de Suporte Municipal destinada às 
trabalhadoras da saúde que atuam na linha de frente do atendimento à população, no municipio 
de Cáceres - MT
JUSTIFICATIVA
A função exercida pelas profissionais da saúde é de extrema relevância para o bem-estar 
da comunidade, especialmente no contexto de atendimentos a indivíduos que estão em situação de 
dor, doenças ou em momentos de emergência envolvendo suas famílias. No entanto, as 
trabalhadoras da saúde, ao lidarem cotidianamente com tais situações delicadas, muitas vezes 
enfrentam sobrecarga física e emocional que afeta diretamente seu bem-estar e integridade.
Nesse sentido, torna-se urgente e necessário a criação de uma Rede Municipal de Suporte às 
Trabalhadoras da Saúde, com a finalidade de garantir que essas profissionais possam desempenhar 
suas funções com a segurança e o respaldo necessário, tendo a própria integridade física e 
psicológica resguardada.
Essa rede deverá fornecer suporte em diferentes aspectos, como: Atendimento psicológico
especializado para acompanhamento e orientação contínua das profissionais que estejam em 
situação de desgaste emocional. Espaços de acolhimento e descanso adequados para as 
trabalhadoras após atendimentos extenuantes ou situações de crise. Treinamento e capacitação
contínuos voltados à resolução de conflitos e ao manejo de situações de risco envolvendo pacientes 
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e suas famílias. Acompanhamento médico regular, assegurando que essas profissionais possam 
cuidar da própria saúde de forma preventiva e rotineira. Suporte jurídico e de segurança, 
especialmente para casos em que as trabalhadoras da saúde se encontrem expostas a situações de 
agressão ou risco durante o exercício de suas funções. Essas medidas visam não apenas proteger 
e valorizar as trabalhadoras da saúde, mas também garantir que os serviços prestados à população 
sejam realizados em um ambiente mais seguro e acolhedor, tanto para as profissionais quanto para 
os pacientes.
Por isso, indico que esta Casa Legislativa encaminhe a presente solicitação ao Executivo
Municipal, com a devida urgência, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias para a 
criação dessa Rede de Suporte Municipal às Trabalhadoras da Saúde.
Contando com o apoio dos nobres parlamentares, para que esta Indicação seja aprovada e 
encaminhada, reitero meu compromisso com a saúde pública e a valorização das profissionais que 
dedicam suas vidas ao cuidado dos outros.
Cáceres - MT, 24 de setembro de 2024.