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materia nº 732/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 732 / 2024
Date 2024-10-03
EmentaIndica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Coordenadoria Executiva de Trânsito, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, a reparação e nivelamento dos paralelepípedos nas ruas Marechal Deodoro e João Pessoa.
native_id8924

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-13 Recebido Ofício Resposta da Propositura
2024-10-08 Aguardando Ofício Resposta da Propositura U
2024-10-07 Encaminhado ao Mensageiro para Tramitação
2024-10-07 Proposição Aprovada em Turno Único
2024-10-07 Inclusa na Ordem do Dia
2024-10-03 Aguardando a Inclusão no Expediente TRAMITADO PARA SECRETARIA LEGISLATIVA

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-07T09:13:14.038080-04:00 Aprovado(a) 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ofício Interno 4.456/2024
De: Franco C. - GAB-VER
Para: GAB-VER - FRANCO VALERIO 
Data: 03/10/2024 às 11:29:27
Setores envolvidos:
GAB-VER
Indicação - Reparação e nivelamento dos nas ruas Marechal Deodoro e João Pessoa
Em anexo. _
Franco Valério Cebalho da Cunha
Vereador
Anexos:
Indicacao_Reparacao_e_nivelamento_dos_nas_ruas_Marechal_Deodoro_e_Joao_Pessoa.pdf Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/4A77-33BD-DF3C-CFA1 e informe o código 4A77-33BD-DF3C-CFA1
ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200
-000
Fone: (65) 3223
-1707 
- Fax 3223
-6862 
- Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
INDICAÇÃO N° ______ de 03 de Outubro de 2024 
Autor: VEREADOR FRANCO VALÉRIO Partido: PSB
“Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de 
Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e 
a Coordenadoria Executiva de Trânsito, sobre a 
seguinte proposição Plenária”.
O Vereador que este subscreve, propõe à nobre Mesa, consultando o augusto e 
soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita 
Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Logística e a Coordenadoria Executiva de Trânsito, consubstanciado na seguinte Proposição 
Plenária: 
Com nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos às Vossas Excelências para 
solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder 
Executivo Municipal, sugerindo a seguinte medida de interesse público, a reparação e nivelamento 
dos paralelepípedos nas ruas Marechal Deodoro e João Pessoa.
JUSTIFICATIVA
:
Senhores(as) Vereadores(as), 
No uso das prerrogativas que são conferidas a este Vereador, dirijo
-me a Vossas 
Excelências mui respeitosamente solicitar ao Executivo Municipal, em conjunto, com a Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Logística e a Coordenadoria Executiva de Trânsito, a reparação e 
nivelamento dos paralelepípedos nas ruas Marechal Deodoro e João Pessoa.
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/4A77-33BD-DF3C-CFA1 e informe o código 4A77-33BD-DF3C-CFA1
ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200
-000
Fone: (65) 3223
-1707 
- Fax 3223
-6862 
- Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
Nos últimos meses, têm sido frequentes as reclamações dos moradores, motoristas 
e comerciantes dessas vias devido à precariedade das condições dos paralelepípedos. Em diversos 
trechos, as pedras encontram
-se soltas, desniveladas ou até mesmo ausentes, formando buracos que 
geram transtornos à população local e colocam em risco a segurança de pedestres, ciclistas e 
motoristas.
O tráfego diário de veículos é prejudicado e, além disso, os paralelepípedos soltos 
podem ocasionar danos nos automóveis, como furos de pneus e avarias nas suspensões, aumentando 
o risco de acidentes graves, especialmente para motociclistas e ciclistas. A situação se agrava com o 
fluxo constante de veículos pesados, como caminhões e ônibus, que contribuem para o deslocamento 
e desgaste ainda maior das pedras.
Para os moradores próximos, a trepidação e o barulho causados pelas 
irregularidades no calçamento têm gerado desconforto e comprometido a qualidade de vida, além de 
representar uma ameaça à segurança e bem
-estar de todos que circulam por essas vias.
Diante disso, faz-se necessário que o Executivo Municipal realize um trabalho de 
manutenção abrangente, que inclua a recolocação, nivelamento e fixação das pedras soltas, bem como 
a substituição dos paralelepípedos danificados. Essa intervenção é fundamental para restabelecer as 
condições adequadas de tráfego e segurança nas referidas ruas, contribuindo para a mobilidade urbana 
e o bem-estar da população. 
Ressaltamos que a manutenção das vias públicas é uma medida preventiva que evita 
maiores gastos futuros, como reparos emergenciais e possíveis indenizações decorrentes de acidentes. 
Portanto, a intervenção ora solicitada deve ser vista como um investimento necessário e urgente para 
assegurar um trânsito mais seguro e eficiente, refletindo positivamente na qualidade de vida de toda 
a comunidade. 
Por essas razões, solicitamos o apoio dos nobres Pares para o eventual 
aperfeiçoamento e a rápida aprovação desta Indicação.
Atenciosamente. 
Cáceres
-MT, na data da assinatura eletrônica.
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/4A77-33BD-DF3C-CFA1 e informe o código 4A77-33BD-DF3C-CFA1
ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200
-000
Fone: (65) 3223
-1707 
- Fax 3223
-6862 
- Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
(assinado eletronicamente)
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Vereador
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/4A77-33BD-DF3C-CFA1 e informe o código 4A77-33BD-DF3C-CFA1
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4A77-33BD-DF3C-CFA1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA (CPF 395.XXX.XXX-20) em 03/10/2024 11:29:51
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/4A77-33BD-DF3C-CFA1

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