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materia nº 744/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 744 / 2024
Date 2024-10-10
EmentaIndica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, o patrolamento e nivelamento da estrada rural e turística de aproximadamente 10 (dez) km (quilômetros) que liga diversos balneários da cidade.
native_id8942

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-29 Recebido Ofício Resposta da Propositura
2024-10-14 Aguardando Ofício Resposta da Propositura
2024-10-14 Encaminhado ao Mensageiro para Tramitação
2024-10-14 Proposição Aprovada em Turno Único
2024-10-14 Inclusa na Ordem do Dia
2024-10-10 Deliberada para Leitura em Plenário
2024-10-10 Aguardando a Inclusão no Expediente Encaminhado à Presidência para despacho.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-14T09:31:41.541439-04:00 Aprovado(a) 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ofício Interno 4.533/2024
De: Franco C. - GAB-VER
Para: GAB-VER - FRANCO VALERIO 
Data: 10/10/2024 às 11:51:09
Setores envolvidos:
GAB-VER
Indicação - Patrolamento e nivelamento da estrada rural e turística
Em anexo. _
Franco Valério Cebalho da Cunha
Vereador
Anexos:
Indicacao_Patrolamento_e_nivelamento_da_estrada_rural_e_turistica.pdf Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/4E88-3AF4-C05F-B396 e informe o código 4E88-3AF4-C05F-B396
ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200
-000
Fone: (65) 3223
-1707 
- Fax 3223
-6862 
- Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
INDICAÇÃO N° ______ de 10 de Outubro de 2024 
Autor: VEREADOR FRANCO VALÉRIO Partido: PSB
“Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de 
Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, 
sobre a seguinte proposição Plenária”.
O Vereador que este subscreve, propõe à nobre Mesa, consultando o augusto e 
soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita 
Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Logística, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: 
Com nossos cordiais cumprimentos, dirigimo
-nos às Vossas Excelências para 
solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder 
Executivo Municipal, sugerindo a seguinte medida de interesse público, o patrolamento e 
nivelamento da estrada rural e turística de aproximadamente 10 (dez) km (quilômetros) que liga 
diversos balneários da cidade.
JUSTIFICATIVA
:
Senhores(as) Vereadores(as), 
No uso das prerrogativas que são conferidas a este Vereador, dirijo
-me a Vossas 
Excelências mui respeitosamente solicitar ao Executivo Municipal, em conjunto, com a Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Logística, o patrolamento e nivelamento da estrada rural e turística que 
possui uma extensão aproximada de 10 (dez) quilômetros, localizada no entorno do município de 
Cáceres/MT, e que interliga importantes pontos turísticos e propriedades rurais, como o Balneário 
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/4E88-3AF4-C05F-B396 e informe o código 4E88-3AF4-C05F-B396
ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200
-000
Fone: (65) 3223
-1707 
- Fax 3223
-6862 
- Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
Montech, a Chácara São Silvestre, a Chácara Santa Terezinha, o Balneário Águas Claras, a Dolina Água 
Milagrosa e o Balneário Ponta de Morro. 
Essa estrada, além de ser uma via crucial para os moradores da região rural, é 
amplamente utilizada por veículos e ciclistas, tanto pela sua beleza natural e valor turístico quanto 
pela sua relevância esportiva. A estrada é cenário de passeios turísticos e atividades de ecoturismo, 
além de estar frequentemente no trajeto de ciclistas que buscam locais tranquilos para a prática de 
seus esportes. Contudo, a atual situação da estrada tem prejudicado essas atividades, além de colocar 
em risco a segurança de todos que por ela transitam. 
É fato que, devido ao acúmulo de buracos, pedras soltas e desníveis causados pelas 
chuvas e pelo desgaste natural do solo, a estrada encontra
-se em condições inadequadas para o tráfego 
seguro de veículos e bicicletas. Essa situação é ainda mais preocupante considerando que, além dos 
turistas e esportistas que utilizam essa rota, há um número expressivo de moradores rurais que 
dependem diariamente da estrada para deslocarem
-se até a cidade de Cáceres.
O patrolamento e nivelamento dessa via, além de assegurar um tráfego mais seguro, 
com menor risco de acidentes, como derrapagens e colisões provocadas por deslizamentos e 
obstáculos na pista, também trará significativos benefícios para os moradores da zona rural. A 
melhoria na infraestrutura possibilitará um deslocamento mais ágil e confortável, contribuindo para 
a melhor qualidade de vida e para o acesso facilitado aos serviços essenciais na cidade.
Ainda, a melhoria da estrada fomentará o desenvolvimento do turismo rural e 
ecológico na região, uma vez que facilitará o acesso aos balneários mencionados, que são importantes 
pontos de visitação, principalmente em feriados e finais de semana. O turismo é uma fonte de 
desenvolvimento econômico e geração de empregos para a cidade de Cáceres, e, portanto, a 
manutenção das vias que levam a esses destinos deve ser uma prioridade para a administração pública.
Por fim, a execução dessa obra também atuará como medida preventiva contra 
futuros danos mais graves, evitando que a estrada se torne intransitável, o que geraria custos mais 
altos para a sua recuperação completa. A manutenção periódica e a atenção às vias rurais são 
investimentos que garantem segurança, desenvolvimento local e redução de custos a longo prazo. 
Diante do exposto, solicito que o Executivo Municipal adote as providências 
necessárias para a realização imediata do patrolamento e nivelamento desse importante estrada, 
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/4E88-3AF4-C05F-B396 e informe o código 4E88-3AF4-C05F-B396
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CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200
-000
Fone: (65) 3223
-1707 
- Fax 3223
-6862 
- Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
contribuindo para a segurança de motoristas e ciclistas, para o desenvolvimento do turismo e para a 
melhoria da qualidade de vida dos moradores da zona rural de Cáceres. 
Por essas razões, solicitamos o apoio dos nobres Pares para o eventual 
aperfeiçoamento e a rápida aprovação desta Indicação.
Atenciosamente. 
Cáceres
-MT, na data da assinatura eletrônica.
(assinado eletronicamente)
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Vereador
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/4E88-3AF4-C05F-B396 e informe o código 4E88-3AF4-C05F-B396
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4E88-3AF4-C05F-B396
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA (CPF 395.XXX.XXX-20) em 10/10/2024 11:51:47
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/4E88-3AF4-C05F-B396

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