ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/ DE ____ DE OUTUBRO DE 2024
Autores: Vereador Rubens Macedo – União Brasil
Vereador Luiz Landim – União Brasil
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA ao
Excelentíssima CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL
DE CÁCERES DRª. DANIELE CAVALCANTE DIAS,
pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao
Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação
como relevante para o desenvolvimento do município e de
toda região de Cáceres, e dá outras providências.”.
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§ 1º e 2º, alínea “b”,
da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE HONRA a Excelentíssima CHEFE
DO CARTÓRIO ELEITORAL DE CÁCERES DRª. DANIELE CAVALCANTE DIAS, pelo
reconhecimento dos relevantes serviços prestados nas Eleições de 2024 no Município de
Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e
de toda região de Cáceres, e dá outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 09 de outubro de 2024.
RUBENS MACEDO
Vereador
LUIZ LANDIM
Vereador
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200-000
Fone: (65) 3223-1707 - Fax 3223-6862 - Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
Assinado por 2 pessoas: RUBENS MACEDO e LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Assinado por 9 pessoas: FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA, CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR, MARCOS EDUARDO RIBEIRO, OZIOL BEZERRA DE PAULA, LEANDRO DOS SANTOS , FRANCO VALÉRIO
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CEBALHO DA CUNHA, LINSIOD LACERDA PASSOS, FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS e DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores:
Este Vereador vem por meio deste prestar uma singela homenagem ao
Excelentíssima CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE CÁCERES DRª. DANIELE
CAVALCANTE DIAS, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados nas Eleições de 2024
no Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o
desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.
Nesse sentido, fez-se necessário prestar esta homenagem, considerando o sucesso
de mais uma eleição conduzida pelo referido magistrado.
Sala das Sessões, em 11 de outubro de 2024.
RUBENS MACEDO
Vereador
LUIZ LANDIM
Vereador
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200-000
Fone: (65) 3223-1707 - Fax 3223-6862 - Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
Assinado por 2 pessoas: RUBENS MACEDO e LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Assinado por 9 pessoas: FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA, CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR, MARCOS EDUARDO RIBEIRO, OZIOL BEZERRA DE PAULA, LEANDRO DOS SANTOS , FRANCO VALÉRIO
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CEBALHO DA CUNHA, LINSIOD LACERDA PASSOS, FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS e DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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MARCOS EDUARDO RIBEIRO (CPF 029.XXX.XXX-40) em 15/10/2024 13:32:32 (GMT-03:00)
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OZIOL BEZERRA DE PAULA (CPF 799.XXX.XXX-91) em 15/10/2024 13:33:57 (GMT-03:00)
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LEANDRO DOS SANTOS (CPF 730.XXX.XXX-20) em 15/10/2024 13:51:39 (GMT-03:00)
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FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA (CPF 395.XXX.XXX-20) em 15/10/2024 22:50:52
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LINSIOD LACERDA PASSOS (CPF 873.XXX.XXX-91) em 16/10/2024 09:20:18 (GMT-03:00)
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FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS (CPF 984.XXX.XXX-72) em 16/10/2024 10:35:29
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DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS (CPF 429.XXX.XXX-00) em 16/10/2024 11:13:45 (GMT-03:00)
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