materia nº 86/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200-000
Fone: (65) 3223-1707 - Fax 3223-6862 - Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
REQUERIMENTO N°________ DE ___ DE ABRIL DE 2025.
Autor: Vereador Negação Partido - MDB “REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR/PRESIDENTE/CEO
DA EMPRESA CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E
TECNOLOGIA LTDA SITUADA NA AVENIDA PRAINHA, 9, SALA B,
QUADRA 02, LOTE 09, ALVORADA, CUIABÁ, MT, 78.048-436 PARA QUE 
SEJAM APRESENTADOS A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES 
OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ABAIXO 
TRANSCRITOS
”
O Vereador Negação - MDB, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE 
CÁCERES, com fundamento no artigo 187, do Regimento Interno, na busca da transparência e bom 
uso dos recursos públicos municipais, e,
CONSIDERANDO as prerrogativas inerentes ao mandato parlamentar de 
Vereador da Câmara Municipal de Cáceres, em especial o dever de fiscalização dos atos do Poder 
Executivo e das empresas contratadas por ele, na zeladoria pela correta aplicação dos recursos 
públicos, o Vereador Flávio Negação, com assento nesta Câmara Municipal de Cáceres, no uso das 
atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, 
apresentar o presente REQUERIMENTO à empresa CAT - CENTRO AMERICA 
TECNOLOGIA, com a razão social CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO 
TECNOLOGICA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 
09.179.444/0001-00, com sede na Avenida Prainha, 9 - Alvorada, Cuiabá - MT, 78.048-436, e,
CONSIDERANDO que a omissão no envio das informações solicitadas no prazo 
estipulado, ou o envio de informações incompletas ou inverídicas, poderá configurar obstáculo à 
fiscalização desta Casa Legislativa e sujeitará a empresa CAT - CENTRO AMERICA 
TECNOLOGIA à adoção das medidas legais cabíveis, conforme previsto na legislação pertinente, 
Assinado por 1 pessoa: FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/6680-B588-54AC-F349
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visando garantir o acesso às informações de interesse público e a responsabilização por eventual 
descumprimento de suas obrigações contratuais e legais perante o município de Cáceres, e
Requer o envio deste Requerimento a empresa CAT - CENTRO AMERICA 
TECNOLOGIA, com a razão social CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO 
TECNOLOGICA LTDA para que:
a) No prazo legal e improrrogável de 30 (trinta) dias corridos a contar do 
recebimento deste expediente, encaminhe a esta Colenda Casa Legislativa 
informações cruciais para a análise e compreensão da execução dos contratos 
administrativos firmados com a Prefeitura Municipal de Cáceres nos exercícios 
de 2023, 2024 e 2025, conforme os documentos anexos a este requerimento, que 
demonstram a Vossa Senhoria manter relação contratual com o município, 
incluindo a:
a.1. Relação completa de todas as empresas subcontratadas pela CENTRO 
AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA para a 
prestação de quaisquer serviços relacionados aos contratos de gestão de 
manutenção da frota do município de Cáceres, incluindo a razão social, o 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o objeto da subcontratação para 
cada empresa.
a.2. Informação detalhada dos valores recebidos pela CENTRO AMERICA 
COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA da Prefeitura 
Municipal de Cáceres, discriminados por contrato (indicando o número do 
contrato e o órgão contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Logística, Secretaria Municipal de Agricultura, 
Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal Especial de Assuntos 
Estratégicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria 
Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Econômico, por exercício financeiro (2023, 2024 e 2025) e 
Assinado por 1 pessoa: FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/6680-B588-54AC-F349
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por fonte de recursos, sempre que aplicável, conforme detalhado nos 
documentos orçamentários dos aditivos.
a.3. Informação detalhada dos valores pagos pela CENTRO AMERICA 
COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA a cada uma das 
empresas subcontratadas mencionadas no item a.2., discriminados por contrato 
com a Prefeitura Municipal de Cáceres, por exercício financeiro (2023, 2024 e
2025) e pelo serviço específico a que se refere o pagamento.
a.4. Informe quais empresas estão com os pagamentos pendentes, e, se os 
motivos da inadimplência, é por conta de falta de repasses pela Prefeitura 
Municipal de Cáceres, e, se não for esse o motivo, seja informado quais são os 
motivos da inadimplência;
Sala das Sessões, 02 de abril de 2025.
FLÁVIO NEGAÇÃO
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
Assinado por 1 pessoa: FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
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JUSTIFICATIVA
:
A presente solicitação funda-se na necessidade premente de transparência e controle 
dos gastos públicos, elementos basilares para a manutenção da probidade administrativa e para o 
exercício pleno da função fiscalizadora desta Câmara Municipal. 
Os documentos que instruem este requerimento, notadamente os Avisos de 
Ratificação ao Termo de Adesão, os diversos Contratos Administrativos, e seus respectivos 
Termos Aditivos de Prazo e Renovação de Valor, evidenciam a existência de contratos firmados 
entre a Prefeitura Municipal de Cáceres e a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, 
GESTAO TECNOLOGICA LTDA, para a prestação de serviços especializados em sistema de gestão 
de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, englobando peças e serviços.
Embora o objeto principal dos contratos envolva a gestão da manutenção da frota do 
município, é de interesse desta Câmara Municipal compreender a cadeia de valor envolvida na 
execução desses serviços. 
Nesse sentido, torna-se imprescindível obter informações detalhadas sobre 
eventuais empresas subcontratadas pela CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO 
TECNOLOGICA LTDA para a realização de parte ou da totalidade dos serviços contratados com o 
município de Cáceres.
A análise dos valores contratuais, tanto os originais quanto os renovados e 
aditivados ao longo dos anos de 2023, 2024 e 2025, revela montantes significativos de recursos 
públicos destinados à referida empresa. 
Para uma avaliação completa e responsável da eficiência e da economicidade desses 
dispêndios, é fundamental conhecer o fluxo financeiro decorrente desses contratos, incluindo os 
valores pagos e recebidos em cada exercício.
Diante do exposto, e considerando a relevância das informações para o exercício da 
atividade parlamentar e para a transparência da gestão pública, o Vereador(a) signatário REQUER à 
Assinado por 1 pessoa: FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/6680-B588-54AC-F349
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empresa CAT - CENTRO AMERICA TECNOLOGIA, com a razão social CENTRO AMERICA 
COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, que, no prazo de 30 (trinta) dias a 
contar do recebimento deste requerimento, encaminhe a esta Câmara Municipal de Cáceres os 
seguintes dados e informações, referentes aos contratos firmados com a Prefeitura Municipal de 
Cáceres nos anos de 2023, 2024 e 2025, conforme acima requerido.
Faz-se mister salientar que a omissão no envio das informações solicitadas no prazo 
estipulado, ou o envio de informações incompletas ou inverídicas, poderá configurar obstáculo à 
fiscalização desta Casa Legislativa e sujeitará a empresa CAT - CENTRO AMERICA 
TECNOLOGIA à adoção das medidas legais cabíveis, conforme previsto na legislação pertinente, 
visando garantir o acesso às informações de interesse público e a responsabilização por eventual 
descumprimento de suas obrigações contratuais e legais perante o município de Cáceres.
Requer o encaminhamento deste expediente à empresa CAT - CENTRO 
AMERICA TECNOLOGIA, por meio do seu representante legal, para o devido cumprimento com 
os seguintes anexos.
ANEXOS:
•Cópia da publicação do 1º Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2024-PGM;
•Cópia da publicação do Aviso de Ratificação ao Termo Adesão nº 28-2023 da Ata de Registro de 
Preço nº 356/2023;
• Cópia da publicação do 1º Aditivo ao Contrato Administrativo nº 051/2024-PGM;
• Cópia da publicação do 1º Aditivo ao Contrato Administrativo nº 055/2024-PGM;
• Cópia da publicação do 1º Aditivo ao Contrato Administrativo nº 039/2024-PGM;
• Cópia da publicação do 1º Aditivo ao Contrato Administrativo nº 047/2024-PGM;
• Cópia da publicação do 2º Aditivo ao Contrato Administrativo nº 024/2024-PGM;
• Cópia da publicação do 1º Aditivo ao Contrato Administrativo nº 033/2024-PGM;
• Cópia da publicação do 1º Aditivo ao Contrato Administrativo nº 037/2024-PGM;
• Cópia da publicação do Contrato Administrativo nº 046/2024-PGM;
• Cópia da publicação do Contrato Administrativo nº 055/2024-PGM;
• Cópia da publicação do Contrato Administrativo nº 037/2024-PGM;
• Cópia da publicação do Contrato Administrativo nº 047/2024-PGM;
• Cópia da publicação do Contrato Administrativo nº 048/2024-PGM;
Assinado por 1 pessoa: FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/6680-B588-54AC-F349
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200-000
Fone: (65) 3223-1707 - Fax 3223-6862 - Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
• Cópia da publicação do Contrato Administrativo nº 051/2024-PGM;
• Cópia da publicação do Contrato Administrativo nº 039/2024-PGM;
• Cópia da publicação do Contrato Administrativo nº 024/2024-PGM;
• Cópia da publicação do Contrato Administrativo nº 033/2024-PGM;
• Cópia da publicação do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo nº 024/2024-PGM;
• Demais documentos mencionados nas publicações anexas que possam ser relevantes para a 
compreensão dos contratos.
Ante o exposto, encaminhamos este Requerimento para deliberação Plenária, e, 
pedimos o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.
Sala das Sessões, 02 de abril de 2025.
FLÁVIO NEGAÇÃO
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
Assinado por 1 pessoa: FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/6680-B588-54AC-F349
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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pelas partes através da plataforma 1Doc, que poderá ser conferido por meio do seguinte link: 
https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/6680-B588-54AC-F349
Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 1 de Abril de 2025.
1º ADITIVO DE PRAZO, COM RENOVAÇÃO DE VALOR, AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 051/2024-PGM.
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de manutenção preventiva e corretiva
englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município, de acordo com as quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024,
PARA MAIS 12 (DOZE) MESES contados a partir do dia 20/03/2025 à 19/03/2026, correspondendo ao 1º
aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA – RENOVAR O VALOR CONTRATADO EM R$ 5.605.456,87 (cinco milhões,
seiscentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), a ser utilizado
somente durante a vigência do presente Termo Aditivo.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. POR
12 MESES
TAXA
DE
ADMIN
%
VALOR
TOTAL
(12 MESES)
01 SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS
INFORMATIZADO COM FORNECIMENTO DE
PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA OU
EMERGENCIAL COM O FORNECIMENTO DE
PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT.
R$ R$
5.633.625,00
-0,5 R$
5.605.456,87
CLÁUSULA TERCEIRA – As despesas decorrentes das obrigações assumidas em decorrência deste Termo
Aditivo correrão pela dotação orçamentária conforme abaixo:
ÓRGÃO/
UNIDADE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
NATUREZA DE
DESPESA
FONTE DE RECURSOS
02.06.02 12.361.1004.2051.0000 3.3.90.00.00 2.1.500 - 2.1.550 - 2.2.550 - 2.1.553 -
2.2.553 - 2.1.759 - 2.2.759
02.06.02 12.362.1004.2053.0000 3.3.90.00.00 2.1.599 - 2.2.599 - 2.1.575 - 2.2.575 -
2.1.553 - 2.2.553
02.06.02 12.365.1004.2055.0000 3.3.90.00.00 2.1.553 - 2.2.553
02.06.01 12.122.1004.2046.0000 3.3.90.00.00 2.1.500
02/04/2025, 14:38 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1591492/ 1/2
02.06.01 12.122.1004.2049.0000 3.3.90.00.00 2.1.500
DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2025.
02/04/2025, 14:38 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1591492/ 2/2
Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 1 de Abril de 2025.
1º ADITIVO DE PRAZO, COM RENOVAÇÃO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
055/2024-PGM.
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de manutenção preventiva e corretiva englobando peças e
serviços dos veículos pertencentes a frota do município, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de
Referência e no presente Instrumento Contratual.
CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024, PARA
MAIS 12 (DOZE) MESES contados a partir do dia 27/03/2025 à 26/03/2026, correspondendo ao 1º aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA – RENOVAR O VALOR CONTRATADO EM R$ 5.605.456,87 (cinco milhões, seiscentos e cinco
mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), a ser utilizado somente durante a vigência do presente
Termo Aditivo.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT.
POR 12
MESES
TAXA
DE
ADMIN
%
VALOR
TOTAL
(12
MESES)
01 SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS
INFORMATIZADO COM FORNECIMENTO DE
PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA OU EMERGENCIAL COM O
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARAATENDER AS
NECESSIDADES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES￾MT.
R$ R$
150.750,00
-0,5 R$
999.975,00
CLÁUSULA TERCEIRA – As despesas decorrentes das obrigações assumidas em decorrência deste Termo Aditivo correrão pela
dotação orçamentária conforme abaixo:
ÓRGÃO/
UNIDADE
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA NATUREZA DE DESPESA FONTE DE RECURSOS
02.05.01 10 122 1003 2021 3.3.90.00.00 3.1.500
02.05.02 10 301 1003 2023 3.3.90.00.00 3.1.500
02.05.02 10 301 1003 2023 3.3.90.00.00 3.1.600
02.05.02 10 301 1003 2023 3.3.90.00.00 3.1.621
02.05.02 10 302 1003 2025 3.3.90.00.00 3.1.500
02.05.02 10 302 1003 2025 3.3.90.00.00 3.1.600
02.05.02 10 302 1003 2025 3.3.90.00.00 3.1.621
02.05.02 10 302 1003 2026 3.3.90.00.00 3.1.500
02.05.02 10 302 1003 2026 3.3.90.00.00 3.1.600
02.05.02 10 302 1003 2027 3.3.90.00.00 3.1.600
02.05.02 10 302 1003 2027 3.3.90.00.00 3.1.621
02.05.02 10 302 1003 2028 3.3.90.00.00 3.1.500
02.05.02 10 302 1003 2028 3.3.90.00.00 3.1.600
02/04/2025, 14:40 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1591809/ 1/2
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios / Assinado Digitalmente
02.05.02 10 302 1003 2028 3.3.90.00.00 3.1.621
02.05.02 10 302 1003 2029 3.3.90.00.00 3.1.500
02.05.02 10 304 1003 2030 3.3.90.00.00 3.1.500
02.05.02 10 304 1003 2030 3.3.90.00.00 3.1.600
02.05.02 10 302 1003 2031 3.3.90.00.00 3.1.500
02.05.02 10 302 1003 2034 3.3.90.00.00 3.1.500
02.05.02 10 302 1003 2034 3.3.90.00.00 3.1.600
02.05.02 10 304 1003 2036 3.3.90.00.00 3.1.500
02.05.02 10 304 1003 2036 3.3.90.00.00 3.1.600
02.05.02 10 305 1003 2037 3.3.90.00.00 3.1.600
DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2025.
02/04/2025, 14:40 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1591809/ 2/2
Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 3 de Março de 2025.
1º ADITIVO DE PRAZO, COM RENOVAÇÃO DE VALOR, AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 039/2024-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de manutenção preventiva e corretiva
englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município, de acordo com as quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
039/2024, PARA MAIS 12 (DOZE) MESES contados a partir do dia 01/03/2025 à 28/02/2026, correspondendo
ao 1º aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA –RENOVAR O VALOR CONTRATADO EM R$ 4.999.875,00 (quatro milhões
novecentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais),a ser utilizado somente durante a
vigência do presente Termo Aditivo, conforme tabela abaixo:
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. POR
12 MESES
TAXA
DE
ADMIN
%
VALOR
TOTAL
(12 MESES)
01 Serviço de gerenciamento de frotas
informatizado com fornecimento de prestadoras
de serviço para manutenção preventiva,
corretiva ou emergencial com o fornecimento de
peças para atender as necessidades da frota do
município de CÁCERES-MT.
R$ R$
5.025.000,00
- 0,5 R$
4.999.875,00
DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.
02/04/2025, 14:41 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1572632/ 1/1
Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 3 de Março de 2025.
1º ADITIVO DE PRAZO, COM RENOVAÇÃO DE VALOR, AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 047/2024-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de manutenção preventiva e corretiva
englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município, de acordo com as quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
047/2024, PARA MAIS 12 (DOZE) MESES contados a partir do dia 14/03/2025 à 13/03/2026, correspondendo
ao 1º aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA –RENOVAR O VALOR CONTRATADO EM R$ 399.990,00 (trezentos e noventa e
nove mil novecentos e noventa reais),a ser utilizado somente durante a vigência do presente Termo Aditivo.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. POR
12 MESES
TAXA
DE
ADMIN
%
VALOR
TOTAL
(12
MESES)
01 SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS
INFORMATIZADO COM FORNECIMENTO DE
PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA OU
EMERGENCIAL COM O FORNECIMENTO DE
PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT.
R$ R$402.000,00 -0,5 R$
399.990,00
DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025.
02/04/2025, 14:42 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1572638/ 1/1
Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 3 de Março de 2025.
2º ADITIVO DE PRAZO, COM RENOVAÇÃO DE VALOR, AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 024/2024-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de manutenção preventiva e corretiva
englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município, de acordo com as quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
024/2024, PARA MAIS 12 (DOZE) MESES contados a partir do dia 08/02/2025 à 07/02/2026, correspondendo
ao 2º aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA –RENOVAR O VALOR CONTRATADO EM R$ 59.998,50 (cinquenta e nove mil
novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos),a ser utilizado somente durante a vigência do
presente Termo Aditivo, conforme tabela abaixo:
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT.
POR 12
MESES
TAXA
DE
ADMIN
%
VALOR
TOTAL
(12
MESES)
01 Serviço de gerenciamento de frotas informatizado
com fornecimento de prestadoras de serviço para
manutenção preventiva, corretiva ou emergencial
com o fornecimento de peças para atender as
necessidades da frota do município de CÁCERES￾MT.
R$ R$
60.300,00
-0,5 R$
59.998,50
DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.
02/04/2025, 14:43 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1572627/ 1/1
Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 3 de Março de 2025.
1º ADITIVO DE PRAZO, COM RENOVAÇÃO DE VALOR, AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 033/2024-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de manutenção preventiva e corretiva
englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município, de acordo com as quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
033/2024, PARA MAIS 12 (DOZE) MESES contados a partir do dia 23/02/2025 à 22/02/2026, correspondendo
ao 1º aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA –RENOVAR O VALOR CONTRATADO EM R$ 119.997,00 (cento e dezenove mil
novecentos e noventa e sete reais),a ser utilizado somente durante a vigência do presente Termo Aditivo,
conforme tabela abaixo:
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT.
POR 12
MESES
TAXA
DE
ADMIN
%
VALOR
TOTAL
(12
MESES)
01 Serviço de gerenciamento de frotas informatizado
com fornecimento de prestadoras de serviço para
manutenção preventiva, corretiva ou emergencial
com o fornecimento de peças para atender as
necessidades da frota do município de CÁCERES￾MT.
R$ R$
120.600,00
- 0,5 R$
119.997,00
DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.
02/04/2025, 14:44 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1572629/ 1/1
Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 3 de Março de 2025.
1º ADITIVO DE PRAZO, COM RENOVAÇÃO DE VALOR, AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 037/2024-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de manutenção preventiva e corretiva
englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município, de acordo com as quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
037/2024, PARA MAIS 12 (DOZE) MESES contados a partir do dia 01/03/2025 à 28/02/2026, correspondendo
ao 1º aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA –RENOVAR O VALOR CONTRATADO EM R$ 349.991,25 (trezentos e quarenta e
nove mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos),a ser utilizado somente durante a
vigência do presente Termo Aditivo, conforme tabela abaixo:
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. POR
12 MESES
TAXA
DE
ADMIN
%
VALOR
TOTAL
(12
MESES)
01 Serviço de gerenciamento de frotas
informatizado com fornecimento de prestadoras
de serviço para manutenção preventiva,
corretiva ou emergencial com o fornecimento de
peças para atender as necessidades da frota do
município de CÁCERES-MT.
R$ R$ 351.750,00 - 0,5 R$
349.991,25
DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.
02/04/2025, 14:46 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1572631/ 1/1
Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 31 de Janeiro de 2025.
1º ADITIVO DE PRAZO, COM RENOVAÇÃO DE VALOR, AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 018/2024-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de manutenção preventiva e corretiva
englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município, de acordo com as quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
018/2024, PARA MAIS 12 (DOZE) MESES contados a partir do dia 30/01/2025 à 29/01/2026, correspondendo
ao 1º aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA –RENOVAR O VALOR CONTRATADO EM R$ 149.996,25 (cento e quarenta e nove
mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos),a ser utilizado somente durante a vigência
do presente Termo Aditivo.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT.
POR 12
MESES
TAXA
DE
ADMIN
%
VALOR
TOTAL
(12
MESES)
01 SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS
INFORMATIZADO COM FORNECIMENTO DE
PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA OU
EMERGENCIAL COM O FORNECIMENTO DE
PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FROTA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT.
R$ R$
150.750,00
-0,5 R$
149.996,25
DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025.
02/04/2025, 14:47 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1551348/ 1/1
Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 31 de Outubro de 2024.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2024-
PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços Contratação de empresa
especializada em sistema de gestão de manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos
veículos pertencentes a frota do município, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo
de Referência e no presente Instrumento Contratual.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Aditar o VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024-PGM, atendendo
aos limites prescritos pela Lei 8.666/93,em 25% do valor original, totalizando acréscimo de R$ 14.999,62
(quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), conforme tabela abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT.
25$
TAXA
DE
ADMIN
%
VALOR
TOTAL
25%
01 SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS
INFORMATIZADO COM FORNECIMENTO DE
PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA OU
EMERGENCIAL COM O FORNECIMENTO DE
PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FROTA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT.
REAIS R$
15.075,00
-0,5 R$
14.999,62
DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
02/04/2025, 15:00 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1495238/ 1/1
Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 2 de Abril de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2024-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA
Processo Administrativo Licitatório nº 330/2023, mediante ADESÃO Nº 28/2023, À ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 356/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARANTÃ DO NORTE/MT
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de manutenção preventiva e corretiva
englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município, de acordo com as quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:
ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT.
POR 12
MESES
TAXA
DE
ADMIN
%
VALOR
TOTAL
ANUAL
01 SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS
INFORMATIZADO COM FORNECIMENTO DE
PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA OU
EMERGENCIAL COM O FORNECIMENTO DE
PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FROTA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT.
REAIS R$
25.125,00
-0,5 R$
24.999,38
VALOR TOTAL: R$ 24.999,38 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito
centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente Instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com
início na data de 11/03/2024 e encerramento em 10/03/2025.
DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024.
02/04/2025, 15:02 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1382997/ 1/1
Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 2 de Abril de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2024-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA
Processo Administrativo Licitatório nº 330/2023, mediante ADESÃO Nº 28/2023, À ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 356/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARANTÃ DO NORTE/MT
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de manutenção preventiva e corretiva
englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município, de acordo com as quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:
ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. POR
12 MESES
TAXA
DE
ADMIN
%
VALOR
TOTAL
ANUAL
01 SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS
INFORMATIZADO COM FORNECIMENTO DE
PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA
OU EMERGENCIAL COM O FORNECIMENTO
DE PEÇAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FROTA DO MUNICÍPIO
DE CÁCERES-MT.
REAIS R$
1.005.000,00
-0,5 R$
999.975,00
VALOR TOTAL: R$ 999.975,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e cinto reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente Instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com
início na data de 27/03/2024 e encerramento em 26/03/2025.
DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024.
02/04/2025, 15:03 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1383009/ 1/1
Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 2 de Abril de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2024-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA
Processo Administrativo Licitatório nº 330/2023, mediante ADESÃO Nº 28/2023, À ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 356/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARANTÃ DO NORTE/MT
OBJETO: 1.1. Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de manutenção preventiva e
corretiva englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município, de acordo com as
quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:
ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT.
POR 12
MESES
TAXA
DE
ADMIN
%
VALOR
TOTAL
ANUAL
01 SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS
INFORMATIZADO COM FORNECIMENTO DE
PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA OU
EMERGENCIAL COM O FORNECIMENTO DE
PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT.
REAIS R$
351.750,00
-0,5 R$
349.991,25
VALOR TOTAL: R$ 349.991,25 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e vinte e
cinco centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente Instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com
início na data de 29/02/2024 e encerramento em 28/02/2025.
DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
02/04/2025, 15:07 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1382730/ 1/1
Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 2 de Abril de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2024-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA
Processo Administrativo Licitatório nº 330/2023, mediante ADESÃO Nº 28/2023, À ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 356/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARANTÃ DO NORTE/MT
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de manutenção preventiva e corretiva
englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município, de acordo com as quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:
ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT.
POR 12
MESES
TAXA
DE
ADMIN
%
VALOR
TOTAL
ANUAL
01 SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS
INFORMATIZADO COM FORNECIMENTO DE
PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA OU
EMERGENCIAL COM O FORNECIMENTO DE
PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT.
REAIS R$
402.000,00
-0,5 R$
399.990,00
VALOR TOTAL: R$ 399.990,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente Instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com
início na data de 14/03/2024 e encerramento em 13/03/2025.
DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2024.
02/04/2025, 15:08 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1382999/ 1/1
Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 2 de Abril de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2024-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA
Processo Administrativo Licitatório nº 330/2023, mediante ADESÃO Nº 28/2023, À ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 356/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARANTÃ DO NORTE/MT
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de manutenção preventiva e corretiva
englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município, de acordo com as quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:
ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT.
POR 12
MESES
TAXA
DE
ADMIN
%
VALOR
TOTAL
ANUAL
01 SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS
INFORMATIZADO COM FORNECIMENTO DE
PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA OU
EMERGENCIAL COM O FORNECIMENTO DE
PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FROTA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT.
REAIS R$
20.100,00
-0,5 R$
19.999,50
VALOR TOTAL: R$ 19.999,50 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente Instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com
início na data de 14/03/2024 e encerramento em 13/03/2025.
DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2024.
02/04/2025, 15:10 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1383000/ 1/1
Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 2 de Abril de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2024-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA
Processo Administrativo Licitatório nº 330/2023, mediante ADESÃO Nº 28/2023, À ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 356/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARANTÃ DO NORTE/MT
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de manutenção preventiva e corretiva
englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município, de acordo com as quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:
ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. POR
12 MESES
TAXA
DE
ADMIN
%
VALOR
TOTAL
ANUAL
01 SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE
FROTAS INFORMATIZADO COM
FORNECIMENTO DE PRESTADORAS DE
SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA OU
EMERGENCIAL COM O FORNECIMENTO
DE PEÇAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FROTA DO MUNICÍPIO
DE CÁCERES-MT.
REAIS R$
5.633.625,00
-0,5 R$
5.605.456,87
VALOR TOTAL: R$ 5.605.456,87 (cinco milhões seiscentos e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis
reais e oitenta e sete centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente Instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com
início na data de 20/03/2024 e encerramento em 19/03/2025.
DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024.
02/04/2025, 15:11 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1383005/ 1/1
Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 2 de Abril de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2024-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA
Processo Administrativo Licitatório nº 330/2023, mediante ADESÃO Nº 28/2023, À ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 356/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARANTÃ DO NORTE/MT
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de manutenção preventiva e corretiva
englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município, de acordo com as quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:
ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. POR
12 MESES
TAXA
DE
ADMIN
%
VALOR
TOTAL
ANUAL
01 SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE
FROTAS INFORMATIZADO COM
FORNECIMENTO DE PRESTADORAS DE
SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA OU
EMERGENCIAL COM O FORNECIMENTO
DE PEÇAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FROTA DO MUNICÍPIO
DE CÁCERES-MT.
REAIS R$
5.025.000,00
-0,5 R$
4.999.875,00
VALOR TOTAL: R$ 4.999.875,00 (quatro milhões novecentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e
cinco reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente Instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com
início na data de 01/03/2024 e encerramento em 28/03/2025.
DATA DE ASSINATURA: 1º de março de 2024.
02/04/2025, 15:12 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1382984/ 1/1
Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 29 de Fevereiro de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2024-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA
Processo Administrativo Licitatório nº 330/2023, mediante ADESÃO Nº 28/2023, À ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 356/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARANTÃ DO NORTE/MT
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de manutenção preventiva e corretiva
englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município, de acordo com as quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:
ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT.
POR 12
MESES
TAXA
DE
ADMIN
%
VALOR
TOTAL
ANUAL
01 SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS
INFORMATIZADO COM FORNECIMENTO DE
PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA OU
EMERGENCIAL COM O FORNECIMENTO DE
PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FROTA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT.
REAIS R$
60.300,00
-0,5 R$
59.998,50
VALOR TOTAL: VALOR TOTAL DE R$ 59.998,50 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e
cinquenta centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente Instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com
início na data de 08/02/2024 e encerramento em 07/02/2025, podendo ser prorrogado, com base no art. 57 da
Lei 8.666, de 1993.
DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024.
02/04/2025, 15:14 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1363702/ 1/1
Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 29 de Fevereiro de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2024-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA
Processo Administrativo Licitatório nº 330/2023, mediante ADESÃO Nº 28/2023, À ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 356/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARANTÃ DO NORTE/MT
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de manutenção preventiva e corretiva
englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município, de acordo com as quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:
ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT.
POR 12
MESES
TAXA
DE
ADMIN
%
VALOR
TOTAL
ANUAL
01 SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS
INFORMATIZADO COM FORNECIMENTO DE
PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA OU
EMERGENCIAL COM O FORNECIMENTO DE
PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT.
REAIS R$
120.600,00
-0,5 R$
119.997,00
VALOR TOTAL: R$ 119.997,00 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e sete reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data de 23/02/2024 e encerramento em 22/02/2025,
podendo ser prorrogado, com base no art. 57 da Lei 8.666, de 1993.
DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.
02/04/2025, 15:16 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1363720/ 1/1
Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 31 de Outubro de 2024.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2024-
PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços Contratação de empresa
especializada em sistema de gestão de manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos
veículos pertencentes a frota do município, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo
de Referência e no presente Instrumento Contratual.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Aditar o VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024-PGM, atendendo
aos limites prescritos pela Lei 8.666/93,em 25% do valor original, totalizando acréscimo de R$ 14.999,62
(quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), conforme tabela abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT.
25$
TAXA
DE
ADMIN
%
VALOR
TOTAL
25%
01 SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS
INFORMATIZADO COM FORNECIMENTO DE
PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA OU
EMERGENCIAL COM O FORNECIMENTO DE
PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FROTA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT.
REAIS R$
15.075,00
-0,5 R$
14.999,62
DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
02/04/2025, 14:02 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 31 de Janeiro de 2025.
1º ADITIVO DE PRAZO, COM RENOVAÇÃO DE VALOR, AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 018/2024-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de manutenção preventiva e corretiva
englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município, de acordo com as quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
018/2024, PARA MAIS 12 (DOZE) MESES contados a partir do dia 30/01/2025 à 29/01/2026, correspondendo
ao 1º aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA –RENOVAR O VALOR CONTRATADO EM R$ 149.996,25 (cento e quarenta e nove
mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos),a ser utilizado somente durante a vigência
do presente Termo Aditivo.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT.
POR 12
MESES
TAXA
DE
ADMIN
%
VALOR
TOTAL
(12
MESES)
01 SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS
INFORMATIZADO COM FORNECIMENTO DE
PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA OU
EMERGENCIAL COM O FORNECIMENTO DE
PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FROTA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT.
R$ R$
150.750,00
-0,5 R$
149.996,25
DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025.
02/04/2025, 14:04 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 29 de Dezembro de 2023.
AVISO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO ADESÃO Nº 28-2023 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 356/2023, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada de frotas com manutenção
preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de
Cáceres – MT.
Publique-se e cumpra-se.
EMPRESA: CENTRO AMÉRICA, COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, CNPJ:
09.179.444/0001-00.
VALOR: R$ 12.885.000,00 (doze milhões e oitocentos e oitenta e cinco mil reais)
Prefeitura Municipal de Cáceres- MT, 28 de dezembro de 2023.
Herbert Dias
Secretário de Administração
02/04/2025, 15:17 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - diariomunicipal.org
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ÍNDICE
Gabinete do Prefeito ............................................................................................................................................................ 3
Licitação ............................................................................................................................................................................... 7
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional ............................................................................................... 8
DIÁRIO OFICIAL
Guarantã do Norte
Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023 • ANO II | N° 406
diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br Assinado Digitalmente
PODER EXECUTIVO
Prefeito: Érico Stevan Gonçalves.
Av. Jacarandá, 555 - Centro, Guarantã do Norte - MT
CEP 78.520-000
(66) 3552-5100
DIÁRIO OFICIAL
Guarantã do Norte
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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 152/2023 DE 08/12/2023
DECRETONº 152/2023 de 08/12/2023
“ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº. 087/2023
DE 11 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN￾CIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES,PREFEITO MUNICI￾PALDEGUARANTÃDONORTE/MT,NOUSODASATRI￾BUIÇÕESQUELHESÃOCONFERIDASEMLEI,PELOPRE￾SENTEDECRETO;
CONSIDERANDO, o interesse público;
DECRETA:
ARTIGO 1º - O Anexo Único do Decreto nº. 087/2023, de
11 de agosto de 2023, passa a vigorar nos termos do ane￾xo único deste decreto.
ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/
MT, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado na Secretaria Municipal de Governo e Articula￾ção Institucional;
Afixado no Mural do Paço Municipal;
Publicado no Site da Prefeitura Municipal, disponível no
Link:https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicacoes/
Decretos/;
Publicado no Diário Oficial do Municipio, disponível no Link:
https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicaco￾es/; e
NP 01804/2023
RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA
Secretária Mun. de Governo e Articulação Institucional.
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS SUBSTITUTOS TRIBUTARIO
EMPRESA RAZAO SOCIAL CNPJ
FRIGORIFICO REDENTOR 02.165.984/0001-96
DONADEL GUIMARÃES E CIA
LTDA - ME
05.402.239.0001-01
DEL MORO & DELMORO LTDA 00.877.761/0010-17
DEL MORO & DELMORO LTDA –
ME
00.877.761/0001-26
SANGALETTI SANGALETTI E
CIA LTDA
26.777.276/0002-55
CAMPO RICO BRASIL COMER￾CIO FERTILIZANTES LTDA
22.446.278/0003.91
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AG. GUARANTA
00.360.305/3433-03
CAIXA ECONOMICA FEDRAL 00.360.305/0001-04
COOPERATIVA DE CREDITO SI￾CREDI GRADE RIOS MT/PA
37.442.605/0001-42
COOPERATIVA DE CREDITO SI￾CREDI GRADE RIOS MT/PA
37.442.605/0001-42
COOPERATIVA DE CREDITO SI￾CREDI GRADE RIOS MT/PA
37.442.605/0026-09
BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/1545-00
BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/0001-12
BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/2383-64
BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/4419-96
ENERGISA MOTA GROSSO￾DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
03.467.321.0001-99
COOPERATIVA DE CREDITO SI￾COOB NORTE
23.623.636/0003-57
ARAGUAIA S/A 03.306.578/0070/90
ARAGUAIA S/A 03.306.578/0069-57
BANCO SANTANDER (BRASIL)
AS
90.400.888/3325/79
RAMAX MATO GROSSO LTDA 45.335.033/0001-20
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SURGERY MT LTDA 38.314.961.0001-43
WATT–BRASIL. DE COMBUSTI￾VEIS E DERIVADOS DE PETRO￾LEO LTDA.
03.908.643/0005-50
AURA MATUPA MINERAÇÃO LT￾DA
17.708.824/0001-13
NEXA RECURSOS MINERAIS
S.A.
42.416.651/0001-07
VIA BR 163 CONCESSIONARIA
DE RODOVIAS S.A.
44.067.725/0001-72
INSTITUTO SAGEG – SAUDE,
GESTAO E PROJETOS
21.093.287/0001-11
HP CONSTRUTORA E EMPRE￾ENDIMENTOS LTDA
47.611.383/0001-06
HP CONSTRUTORA E EMPRE￾ENDIMENTOS LTDA
47.611.383/0002-89
PRE-MOLDADOS LUMICENTER
LTDA
40.389.871/0001-06
CONSTRUTORA LUMICENTER
LTDA
29.570.797/0001-44
HP CANGUCU LTDA 35.832.234/0001-80
CANGUCU PRE-MOLDADOS LT￾DA
32.174.017/0001-51
AGUA DE GUARANTA LTDA 04.462.153/0001-01
ARTEPLAN AREIAS E TERRA￾PLANAGEM LTDA
04.139.347/0001-70
JADE – ENGENHARIA INDUS￾TRIA E COMERCIO DE ESTRU￾TURAS METALICAS LTDA
05.460.026/0001-16
JADE – ENGENHARIA INDUS￾TRIA E COMERCIO DE ESTRU￾TURAS METALICAS LTDA
05.460.026/0002-17
JADE – ENGENHARIA INDUS￾TRIA E COMERCIO DE ESTRU￾TURAS METALICAS LTDA
05.460.026/0011-08
REBEQUI TERRAPLANAGEM E
EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 05.001.394/0001-16
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
RESULTADO DO PROGRAMA ALFABETIZA GUARANTÃ - HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL
RESULTADO DO PROGRAMA ALFABETIZA GUARANTÃ
Homologação Resultado Final
A Comissão do Processo de Seleção dos professores e turmas premiadas do Programa Alfabetiza Guarantã, conforme a
Lei Municipal nº 2341/2023 de 07 de novembro de 2023.
RESOLVE:
DIVULGAR o Resultado Final das Turmas, Professores e Equipe Gestora premiados do Programa Alfabetiza Guarantã
nas unidades Escolares Urbanas e do Campo da rede Municipal de Guarantã do Norte, conforme relação a seguir:
CATEGORIA EVOLUÇÃO
NOME DO PROFESSOR REGENTE ESCOLA TURMA
Vanessa dos Santos Alves E.M Santa Marta 1º ano B
Thanisley Sunaqui da Cruz E.M. Santa Marta 2º ano A
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Andrielly Karina Nascimento de Souza E.M. 13 de Maio 3º ano D
Lucidio Luiz Garbinato E.M. Boa Esperança 4º ano A
Lucidio Luiz Garbinato E.M Boa Esperança 5º ano A
CATEGORIA DESTAQUE
NOME DO PROFESSOR REGENTE ESCOLA TURMA
Joicieli Neris alves Dornelas E.M Estrelinha do Norte 1º ano C
Jussilene Brocardo E.M. Sueli Olmira Pereira 2º ano A
Fernanda Keytiane Tomé dos Santos E.M. Sueli Olmira Pereira 3º ano A
Edira Maria Travessini
Valeska Ramos Belmont
E.M Estrelinha do Norte 4º ano B
Ivonete Aparecida Rufatto E.M Estrelinha do Norte 5º ano B
CATEGORIA DIRETOR EVOLUCÃO
NOME DO DIRETOR ESCOLA
Cleunice Zanatta E.M. Santa Marta
Brenda Banegas Dolce E.M 13 de Maio
CATEGORIA DIRETOR DESTAQUE
NOME DO DIRETOR ESCOLA
Janaina Sala Machado Brambilla E.M Estrelinha do Norte
Sandra Cavalli Mazotti E.M. Sueli Olmira Pereira
CATEGORIA COORDENADOR EVOLUÇÃO
NOME DO COORDENADOR ESCOLA
Maria Dalva Diniz de Freitas dos Santos E.M. Santa Marta
Margarete Gomes Batista E.M 13 de Maio
Andreia Marques Viana E.M Boa Esperança
CATEGORIA COORDENADOR DESTAQUE
NOME DO COORDENADOR ESCOLA
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Nuria Tartari E.M Estrelinha do Norte
Salete Aparecida Moratelli de Azevedo E.M. Sueli Olmira Pereira
CATEGORIA ARTICULADOR EVOLUÇÃO
NOME DO ARTICULADOR ESCOLA
Dilvanete Cunha Silva E.M. Santa Marta
Julia Maria Leal E.M 13 de Maio
CATEGORIA ARTICULADOR DESTAQUE
NOME DO ARTICULADOR ESCOLA
Ana Vitoria Dociati E.M Estrelinha do Norte
Noemi de Oliveira Gomes Padovani E.M. Sueli Olmira Pereira
CATEGORIA PROFESSOR DE REFORÇO EVOLUÇÃO
NOME DO PROFESSOR ESCOLA
Priscila Godoi E.M. Santa Marta
Adriana de Rezende E.M. Santa Marta
Michele de Arruda Vasconcelos Moura E.M 13 de Maio
CATEGORIA PROFESSOR DE REFORÇO DESTAQUE
NOME DO PROFESSOR ESCOLA
Terezinha Gustemann Arrabal E.M Estrelinha do Norte
Eliana Rodrigues da Silva Lopes E.M. Sueli Olmira Pereira
Guarantã do Norte – MT, 08 de dezembro de 2023.
MEMBROS DA COMISSÃO ALFABETIZA GUARANTÃ
ANA PAULA MEOTTI MARTINS DA CHAGA DA SILVA
ANDREIA MARQUES VIANA
BRENDA BANEGAS DOLCE
CLEUNICE ZANATTA
FLAVIO MELO PEREIRA
ILISANE INES KNEBEL
JANAINA SALA MACHADO BRAMBILLA
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JULIANE DAMBROS
NEUSA ROSANE GARLINI SANDIM DE MELO
SANDRA CAVALLI MAZOTTI
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/
2023
O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela
Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará a licitação na modalidade Pre￾gão Eletrônico nº 084/2023, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPA￾MENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, para atender
as necessidades da Administração Municipal, conforme es￾pecificações detalhadas e constantes no Termo de Refe￾rência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos ju￾rídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões
(www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o
dia 22/12/2023 às 15h00min (horário de Brasília). O edi￾tal encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado tam￾bém na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões
(www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do
Norte/MT, 11 de dezembro de 2023. Silvana de Lourdes
Pereto/Pregoeira.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 080/2023
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através
de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos in￾teressados, que decidiu SUSPENDER o certame do Pre￾gão eletrônico nº 080/2023, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCU￾LOS, ZERO QUILÔMETRO, para atender as necessida￾des da Administração Municipal, conforme especificações
detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo
I), que estava previsto para o dia 13/12/2023 às 09h00-
min (horário de Brasília). Motivo: Adequações no Edi￾tal. Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone
(66) 3552-5135. Guarantã do Norte/MT, 11 de dezembro
de 2023. Ana Raquel Cassol /Pregoeira.
EXTRATO DO CONTRATO N° 206/2023
OBJETO: Contratação de empresa técnica especializada
em administração e gestão de recursos e/ou atividades li￾gados ao Setor Público, visando gerir, otimizar, transferir,
acompanhar, fiscalizar e prestar contas do CRÉDITO ADI￾CIONAL ESPECIAL – LEI PAULO GUSTAVO (LEI COM￾PLEMENTAR Nº 195/2022), LEI ALDIR BLANC 2 (LEI
14.399/2022), bem como, a criação dos Editais para cap￾tação de projetos culturais referentes as Leis, para o Mu￾nicípio de Guarantã do Norte-MT, conforme especificações
detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo
I).
DATA: 11/12/2023
CONTRATADA: E.M. PAINS MARTINS ENTRETENI￾MENTOS CNPJ/MF nº 33.149.761/0001- 69
VALOR: R$ 15.940,00 (quinze mil e novecentos e quarenta
reais).
Guarantã do Norte, 11 de dezembro de 2023.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/
2023
Pregão Eletrônico nº 035/2023 e Processo de compra nº
1237/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 355/
2023. Contratada: EXCLUSIVE COMERCIO LTDA, CNPJ
N° 47.034.949/0001-76. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual contratação de empresa especiali￾zada no fornecimento de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
DE PROCESSAMENTO DE DADOS, para atender as ne￾cessidades da Administração Municipal, conforme especi￾ficações detalhadas e constantes no Termo de Referên￾cia (Anexo I). Valor registrado: R$ 6.555,00 (seis mil qui￾nhentos e cinquenta e cinco reais). Fundamento Legal:
Lei n° 8.666/1993, Decreto n.º 3555/2.000, Lei n° 10.520/
2002, Lei Complementar n° 123/2006, e alterações poste￾DIÁRIO OFICIAL
Guarantã do Norte
Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023 • ANO II | N° 406
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riores, Decreto Municipal n° 068/2.007, Decreto nº 7.892/
2013, Decreto Municipal nº 017/2013, Lei Complementar
n.º 147/2014 e Decreto n° 10.024/2019 e Lei Municipal
n°2.041/2021, bem como as demais normas legais apli￾cáveis. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Data de assi￾natura: 11/12/2023. Guarantã do Norte/MT, 11 de dezem￾bro de 2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/
2023
Pregão Eletrônico nº 071/2023 - Processo de compra
nº 2453/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº
356/2023. Contratada: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO,
SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N°
09.179.444/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EM￾PRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO IN￾TEGRADA DE FROTAS COM ABASTECIMENTO, RAS￾TREAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E COR￾RETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS DOS VEÍ￾CULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE
GUARANTÃ DO NORTE-MT. Valor registrado: R$
20.646.372,08 (vinte milhões, seiscentos e quarenta e
seis mil, trezentos e setenta e dois reais e oito cen￾tavos). Fundamento Legal: Leis Federal n° 10.520/02,
Lei Federal n° 8.666/93 e pelos Decretos n.º 3.555/2000,
3.784/2001 e 10.024/2019, Decreto nº 7.892, de 23 de ja￾neiro de 2013 e Decreto Municipal n° 068/2007, Decreto
Municipal nº 017/13 e Lei complementar 123/2006 e Lei
complementar 147/2014, bem como as demais normas le￾gais aplicáveis. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Data
de assinatura: 11/12/2023. Guarantã do Norte/MT, 11 de
dezembro de 2023.
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 237/2023
O Município de Guarantã do Norte/MT, por intermédio da
Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ Nº 03.239.019/
0001-83, situada na Rua das Oliveiras, n° 135, Jardim Vi￾tória, Guarantã do Norte/MT, CEP 78.520-000, neste ato
representado seu Prefeito, o Sr. ÉRICO STEVAN GON￾ÇALVES, RESOLVE: CANCELAR a ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 237/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
035/2023, HOMOLOGADO EM 22/08/2023, com a empre￾sa HAYA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N° 03.928.935/
0001-20. O processo Administrativo referente à licitação
acima encontra-se a disposição dos interessados na sala
de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das
Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória, neste município de
Guarantã Norte/MT, de segunda à sexta-feira no horário de
atendimento ao público. Guarantã do Norte/MT, 11 de de￾zembro de 2023. ÉRICO STEVAN GONÇALVES/Prefeito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DEMONSTRATIVO ANALITICO DAS OCORRÊNCIAS MENSAIS AO PESSOAL ADMITIDO - MÊS NOVEMBRO DE
2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
DEMONSTRATIVO ANALITICO DAS OCORRÊNCIAS MENSAIS AO PESSOAL ADMITIDO
MÊS NOVEMBRO DE 2023
NOME CARGO
FORMA DE
ADMISSÃO
LEI AUTORIZATI￾VA
DATA DE
ADMISSÃO
DIANA NUNES FEIJO
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
ESCOLAR CONTRATADO
CONTRATO
Lei Complementar
nº 317/2022
21/11/2023
DIÁRIO OFICIAL
Guarantã do Norte
Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023 • ANO II | N° 406
diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br 8 Assinado Digitalmente
IVONETE DE JESUS FE￾LIX
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
ESCOLAR CONTRATADO
CONTRATO
Lei Complementar
nº 317/2022
13/11/2023
MAYLLON WESLEY DA
SILVA MARTINS
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
ESCOLAR CONTRATADO
CONTRATO
Lei Complementar
nº 317/2022
21/11/2023
VANESSA CRISTINA
SOARES DIAS
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
ESCOLAR CONTRATADO
CONTRATO
Lei Complementar
nº 317/2022
13/11/2023
CLEITON JESUS DE
MATOS
ENCARREGADO GERAL DE PLAN￾TÃO PORTARIA
Lei Complementar
n°
216/2024
01/11/2023
FERNANDA MARIANO
VARGAS
CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AD￾MINISTRATIVO
PORTARIA
Lei Complementar
n°
216/2024
22/11/2023
DEMONSTRATIVO ANALITICO DAS OCORRÊNCIAS MENSAIS AO PESSOAL DEMITIDO - MÊS NOVEMBRO ANO
2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
DEMONSTRATIVO ANALITICO DAS OCORRÊNCIAS MENSAIS AO PESSOAL DEMITIDO
MÊS NOVEMBRO ANO 2023
NOME CARGO
DATA DESLIGA￾MENTO
MOTIVO DESLIGAMENTO
JABUTI KAYAPO
PROFESSOR 30 HS ENSINO
FUNDAMENTAL
01/11/2023
DISPENSA SEM JUSTA CAU￾SA
PO E MEKRAGNOTI
RE
APOIO EDUCACIONAL INDIGENA
30 HS
01/11/2023
DISPENSA SEM JUSTA CAU￾SA
CAMILA PEREIRA DE
LIMA
CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL
06/11/2023
PEDIDO DE DEMISSÃO SEM
JUSTA CAUSA
KELY CRISTINA RO￾DRIGUES PEDROSO
CHEFE DE DIVISÃO FINANCEIRA 26/11/2023
PEDIDO DE DEMISSÃO SEM
JUSTA CAUSA
NATALIA GLEICE SO￾ARES DE FREITAS
CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMI￾NISTRATIVO
21/11/2023
DISPENSA SEM JUSTA CAU￾SA
FLAVIO ALFREDO KO￾CH
PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
PEDAGOGIA SERIES INICIAIS
22/11/2023
APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DIÁRIO OFICIAL
Guarantã do Norte
Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023 • ANO II | N° 406
diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br 9 Assinado Digitalmente
PORTARIA Nº 1440/2023 DE 08/12/2023.
PORTARIA Nº 1440/2023 DE 08/12/2023.
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER
PELA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO DE
SISTEMAS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SIVEP –
MALARIA, SIES, SINAN, E CAMPANHAS DIVERSAS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL
DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROS￾SO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CON￾FERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1ºDESIGNAR a senhora SILVANA MARIA DO
PRADO, brasileira, maior, portadora do RG nº 12737577
SSP/MT e do CPF n° 896.497.021-72, residente e domicili￾ada neste Município de Guarantã do Norte/MT, para a fun￾ção de COORDENADORA DE GESTÃO DE SISTEMAS
DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SIVEP-MALÁRIA
(AÇÕES DE MALÁRIA), SIES (SISTEMA DE INFORMA￾ÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS), SINAN (SISTEMA
NACIONAL DE AGRAVOS E NOTIFICAÇÕES) E CAM￾PANHAS DIVERSAS.
ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu￾blicação,revogadas às disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institu￾cional, aos 08 (oito) dias do mês de dezembro do ano
de dois mil e vinte e três.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria;
Afixada no Mural do Paço Municipal;
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 08/12/2023,
disponível no Link: ; e Publicado no Diário Oficial do Mu￾nicipal, disponível no Link:
https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicaco￾es/.
NP n° 1806/2023.
RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULA￾ÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1441/2023 DE 11/12/2023.
PORTARIA Nº 1441/2023 DE 11/12/2023.
“CONCEDE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL
DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROS￾SO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CON￾FERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1º CONCEDER FÉRIAS, ao servidor abaixo rela￾cionado,
SERVIDOR
JOARÊS RIBEIRA DE OLI￾VEIRA
CARGO PROFESSOR
PERÍODO DE AQUISI￾ÇÃO
21/12/2023 A 19/01/2024 (30
DIAS)
PERÍODO AQUISITI￾VO
02/04/2023 A 01/04/2024
ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu￾blicação, surtindo seus efeitos a partir de 21 de dezem￾bro de 2023, revogadas às disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucio￾nal, aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte e três.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria;
Afixada no Mural do Paço Municipal;
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 11/12/2023,
disponível no Link: ; e publicada no Diário Oficial Municipal,
disponível no Link:
https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicaco￾es/.
NP n° 1807/2023.
DIÁRIO OFICIAL
Guarantã do Norte
Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023 • ANO II | N° 406
diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br 10 Assinado Digitalmente
RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULA￾ÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1442/2023 DE 11/12/2023.
PORTARIA Nº 1442/2023 DE 11/12/2023.
“CONCEDE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL
DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROS￾SO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CON￾FERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1º CONCEDER FÉRIAS, a servidora abaixo rela￾cionado,
SERVIDORA JULIANA RODRIGUES
CARGO PROFESSORA
PERÍODO DE AQUISI￾ÇÃO
21/12/2023 A 19/01/2024 (30
DIAS)
PERÍODO AQUISITI￾VO
09/03/2023 A 08/03/2024
ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu￾blicação, surtindo seus efeitos a partir de 21 de dezem￾bro de 2023, revogadas às disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucio￾nal, aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte e três.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria;
Afixada no Mural do Paço Municipal;
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 11/12/2023,
disponível no Link: ; e publicada no Diário Oficial Municipal,
disponível no Link:
https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicaco￾es/.
NP n° 1808/2023.
RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULA￾ÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1443/2023 DE 11/12/2023.
PORTARIA Nº 1443/2023 DE 11/12/2023.
“CONCEDE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL
DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROS￾SO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CON￾FERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1º CONCEDER FÉRIAS, a servidora abaixo rela￾cionado,
SERVIDORA
MARILEUZA PERCILIANO MAR￾TINS CORREA
CARGO PROFESSORA
PERÍODO DE
AQUISIÇÃO
21/12/2023 A 19/01/2024 (30 DI￾AS)
PERÍODO AQUISI￾TIVO
02/01/2023 A 01/01/2024
ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu￾blicação, surtindo seus efeitos a partir de 21 de dezem￾bro de 2023, revogadas às disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucio￾nal, aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte e três.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria;
Afixada no Mural do Paço Municipal;
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 11/12/2023,
disponível no Link: ; e publicada no Diário Oficial Municipal,
disponível no Link:
https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicaco￾es/.
DIÁRIO OFICIAL
Guarantã do Norte
Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023 • ANO II | N° 406
diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br 11 Assinado Digitalmente
NP n° 1809/2023.
RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULA￾ÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1444/2023 DE 11/12/2023.
PORTARIA Nº 1444/2023 DE 11/12/2023.
“CONCEDE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL
DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROS￾SO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CON￾FERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1º CONCEDER FÉRIAS, a servidora abaixo rela￾cionado,
SERVIDORA
NOEMI DE OLIVEIRA GOMES
PADOVANI
CARGO PROFESSORA
PERÍODO DE
AQUISIÇÃO
21/12/2023 A 19/01/2024 (30 DI￾AS)
PERÍODO AQUISI￾TIVO
16/02/2023 A 15/02/2024
ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu￾blicação, surtindo seus efeitos a partir de 21 de dezem￾bro de 2023, revogadas às disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucio￾nal, aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte e três.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria;
Afixada no Mural do Paço Municipal;
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 11/12/2023,
disponível no Link: ; e publicada no Diário Oficial Municipal,
disponível no Link:
https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicaco￾es/.
NP n° 1810/2023.
RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULA￾ÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1445/2023 DE 11/12/2023.
PORTARIA Nº 1445/2023 DE 11/12/2023.
“CONCEDE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL
DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROS￾SO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CON￾FERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1º CONCEDER FÉRIAS, a servidora abaixo rela￾cionado,
SERVIDORA NORAIL QUEIROZ DA SILVA
CARGO PROFESSORA
PERÍODO DE AQUISI￾ÇÃO
21/12/2023 A 19/01/2024 (30
DIAS)
PERÍODO AQUISITI￾VO
18/06/2023 A 17/06/2024
ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu￾blicação, surtindo seus efeitos a partir de 21 de dezem￾bro de 2023, revogadas às disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucio￾nal, aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte e três.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria;
Afixada no Mural do Paço Municipal;
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 11/12/2023,
disponível no Link: ; e publicada no Diário Oficial Municipal,
disponível no Link:
DIÁRIO OFICIAL
Guarantã do Norte
Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023 • ANO II | N° 406
diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br 12 Assinado Digitalmente
https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicaco￾es/.
NP n° 1811/2023.
RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULA￾ÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1446/2023 DE 11/12/2023.
PORTARIA Nº 1446/2023 DE 11/12/2023.
“CONCEDE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL
DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROS￾SO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CON￾FERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1º CONCEDER FÉRIAS, a servidora abaixo rela￾cionado,
SERVIDORA
SALETE APARECIDA MORA￾TELLI
CARGO PROFESSORA
PERÍODO DE AQUISI￾ÇÃO
21/12/2023 A 19/01/2024 (30
DIAS)
PERÍODO AQUISITI￾VO
16/08/2023 A 15/08/2024
ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu￾blicação, surtindo seus efeitos a partir de 21 de dezem￾bro de 2023, revogadas às disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucio￾nal, aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte e três.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria;
Afixada no Mural do Paço Municipal;
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 11/12/2023,
disponível no Link: ; e publicada no Diário Oficial Municipal,
disponível no Link:
https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicaco￾es/.
NP n° 1812/2023.
RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULA￾ÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1447/2023 DE 11/12/2023.
PORTARIA Nº 1447/2023 DE 11/12/2023.
“CONCEDE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL
DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROS￾SO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CON￾FERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1º CONCEDER FÉRIAS, a servidora abaixo rela￾cionado,
SERVIDORA SANDRA CAVALLI MAZOTTI
CARGO PROFESSORA
PERÍODO DE AQUISI￾ÇÃO
21/12/2023 A 19/01/2024 (30
DIAS)
PERÍODO AQUISITI￾VO
20/07/2023 A 19/07/2024
ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu￾blicação, surtindo seus efeitos a partir de 21 de dezem￾bro de 2023, revogadas às disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucio￾nal, aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte e três.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria;
Afixada no Mural do Paço Municipal;
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 11/12/2023,
disponível no Link: ; e publicada no Diário Oficial Municipal,
DIÁRIO OFICIAL
Guarantã do Norte
Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023 • ANO II | N° 406
diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br 13 Assinado Digitalmente
disponível no Link:
https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicaco￾es/.
NP n° 1813/2023.
RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULA￾ÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1448/2023 DE 11/12/2023.
PORTARIA Nº 1448/2023 DE 11/12/2023.
“CONCEDE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL
DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROS￾SO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CON￾FERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1º CONCEDER FÉRIAS, a servidora abaixo rela￾cionado,
SERVIDORA SIMONE CHEROBIN
CARGO PROFESSORA
PERÍODO DE AQUISI￾ÇÃO
21/12/2023 A 19/01/2024 (30
DIAS)
PERÍODO AQUISITI￾VO
01/04/2023 A 01/04/2024
ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu￾blicação, surtindo seus efeitos a partir de 21 de dezem￾bro de 2023, revogadas às disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucio￾nal, aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte e três.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria;
Afixada no Mural do Paço Municipal;
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 11/12/2023,
disponível no Link: ; e publicada no Diário Oficial Municipal,
disponível no Link:
https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicaco￾es/.
NP n° 1814/2023.
RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULA￾ÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1449/2023 DE 11/12/2023.
PORTARIA Nº 1449/2023 DE 11/12/2023.
“CONCEDE CERTIFICADO DE MENÇÃO HONROSA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL
DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROS￾SO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CON￾FERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA.
RESOLVE:
ARTIGO 1ºConceder o Certificado de Menção Honrosa
ao FREI CARLOS TOPANOTTI, como forma de reconhe￾cimento pelos seus 25 anos de vida sacerdotal, no qual por
meio de seu trabalho, semeou as sementes da fé, esperan￾ça, justiça, fraternidade e da alegria no seio da sociedade
guarantanhense.
ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu￾blicação, revogadas às disposições em contrário.
Secretaria de Governo e Articulação Institucional, aos 11
(onze) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte
e três.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria;
Afixada no Mural do Paço Municipal;
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 11/12/2023,
disponível no Link: ; e
Publicado no Diário Oficial do Municipal, disponível no Link:
https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicaco￾es/.
NP n° 1817/2023.
DIÁRIO OFICIAL
Guarantã do Norte
Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023 • ANO II | N° 406
diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br 14 Assinado Digitalmente
RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULA￾ÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1450/2023 DE 11/12/2023.
PORTARIA Nº 1450/2023 DE 11/12/2023.
“CONCEDE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL
DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROS￾SO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CON￾FERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1º CONCEDER FÉRIAS, a servidora abaixo rela￾cionado,
SERVIDORA
MARLETE SOARES DE MEL￾LO
CARGO PROFESSORA
PERÍODO DE AQUISI￾ÇÃO
21/12/2023 A 19/01/2024 (30
DIAS)
PERÍODO AQUISITI￾VO
18/02/2023 A 17/02/2024
ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu￾blicação, surtindo seus efeitos a partir de 21 de dezem￾bro de 2023, revogadas às disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucio￾nal, aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte e três.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria;
Afixada no Mural do Paço Municipal;
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 11/12/2023,
disponível no Link: ; e publicada no Diário Oficial Municipal,
disponível no Link:
https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicaco￾es/.
NP n° 1818/2023.
RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULA￾ÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1451/2023 DE 11/12/2023.
PORTARIA Nº 1451/2023 DE 11/12/2023.
“CONCEDE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL
DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROS￾SO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CON￾FERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1º CONCEDER FÉRIAS, a servidora abaixo rela￾cionado,
SERVIDORA MARCIA ABRANTES
CARGO PROFESSORA
PERÍODO DE AQUISI￾ÇÃO
21/12/2023 A 19/01/2024 (30
DIAS)
PERÍODO AQUISITI￾VO
08/02/2023 A 07/02/2024
ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu￾blicação, surtindo seus efeitos a partir de 21 de dezem￾bro de 2023, revogadas às disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucio￾nal, aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte e três.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria;
Afixada no Mural do Paço Municipal;
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 11/12/2023,
disponível no Link: ; e publicada no Diário Oficial Municipal,
disponível no Link:
https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicaco￾es/.
DIÁRIO OFICIAL
Guarantã do Norte
Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023 • ANO II | N° 406
diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br 15 Assinado Digitalmente
NP n° 1819/2023.
RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULA￾ÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1452/2023 DE 11/12/2023.
PORTARIA Nº 1452/2023 DE 11/12/2023.
“CONCEDE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL
DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROS￾SO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CON￾FERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1º CONCEDER FÉRIAS, a servidora abaixo rela￾cionado,
SERVIDORA ILISIANE INES KNEBEL
CARGO PROFESSORA
PERÍODO DE AQUISI￾ÇÃO
21/12/2023 A 19/01/2024 (30
DIAS)
PERÍODO AQUISITI￾VO
17/06/2023 A 16/06/2024
ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu￾blicação, surtindo seus efeitos a partir de 21 de dezem￾bro de 2023, revogadas às disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucio￾nal, aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte e três.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria;
Afixada no Mural do Paço Municipal;
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 11/12/2023,
disponível no Link: ; e publicada no Diário Oficial Municipal,
disponível no Link:
https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicaco￾es/.
NP n° 1820/2023.
RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULA￾ÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1453/2023 DE 11/12/2023.
PORTARIA Nº 1453/2023 DE 11/12/2023.
“CONCEDE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL
DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROS￾SO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CON￾FERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1º CONCEDER FÉRIAS, a servidora abaixo rela￾cionado,
SERVIDORA
ANTONIA ALVES FERREIRA
FORTUNA
CARGO PROFESSORA
PERÍODO DE AQUI￾SIÇÃO
21/12/2023 A 19/01/2024 (30 DI￾AS)
PERÍODO AQUISITI￾VO
05/03/2023 A 04/03/2024
ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu￾blicação, surtindo seus efeitos a partir de 21 de dezem￾bro de 2023, revogadas às disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucio￾nal, aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte e três.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria;
Afixada no Mural do Paço Municipal;
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 11/12/2023,
disponível no Link: ; e publicada no Diário Oficial Municipal,
disponível no Link:
DIÁRIO OFICIAL
Guarantã do Norte
Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023 • ANO II | N° 406
diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br 16 Assinado Digitalmente
https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicaco￾es/.
NP n° 1821/2023.
RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULA￾ÇÃO INSTITUCIONAL
DIÁRIO OFICIAL
Guarantã do Norte
Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023 • ANO II | N° 406
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