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materia nº 322/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 322 / 2025
Date 2025-04-29
EmentaIndica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, a realização de estudo acerca da viabilidade de destinar o prédio da antiga Escola Esperidião Marques para utilização pelos movimentos culturais do Município de Cáceres, bem como para a instalação da Coordenação Municipal de Cultura.
native_id9722

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-29 Proposição Reprovada em Turno Único Proposição reprovada no dia 28/04/2025, porém inclusa ao SAPL somente no dia 29/04/2025.
2025-04-29 Inclusa na Ordem do Dia Proposição reprovada no dia 28/04/2025, porém inclusa ao SAPL somente no dia 29/04/2025.
2025-04-29 Deliberada para Leitura em Plenário Indicação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-29T11:17:05.953472-04:00 Reprovado(a) 5 9 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, Centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: hƩps://www.caceres.mt.leg.br/ Pag. 1
INDICAÇÃO Nº ______ de XX de XX de 2025
Autor: VEREADOR FRANCO VALÉRIO ParƟdo: PSB
“Indica à Excelenơssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia
Eliene Liberato Dias, sobre a seguinte proposição Plenária.”
O Vereador que este subscreve, propõe à nobre Mesa, consultando o augusto e
soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelenơssima
Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, dentro dos requisitos legais, para
solicitar a realização de estudo acerca da viabilidade de desƟnar o prédio da anƟga Escola
Esperidião Marques para uƟlização pelos movimentos culturais do Município de Cáceres, bem
como para a instalação da Coordenação Municipal de Cultura. 
Sala das Sessões, em ....................... de ........................ de 2025.
(assinado eletronicamente)
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Vereador
JUSTIFICATIVA:
Este documento inclui anexo,
assinado digitalmente nos
termos da Lei n.º 14.063/2020.
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/DE57-AE9F-747D-6577
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Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, Centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: hƩps://www.caceres.mt.leg.br/ Pag. 2
No uso das prerrogaƟvas que são conferidas a este Vereador, dirijo-me às Vossas
Excelências, mui respeitosamente, para indicar a necessidade da desƟnação do prédio da anƟga
Escola Esperidião Marques para uƟlização pelos movimentos culturais do Município, bem como para
a instalação da Coordenação Municipal de Cultura. 
A presente indicação visa atender uma necessidade crescente e legíƟma dos
movimentos culturais de Cáceres, que carecem de espaços adequados para a realização de suas
aƟvidades. Atualmente, associações culturais, grupos de dança, arƟstas plásƟcos, companhias
teatrais, artesãos e outros fazedores de cultura atuam de maneira dispersa, muitas vezes
improvisando espaços sem a estrutura mínima necessária.
O prédio da anƟga Escola Esperidião Marques, situado em área central e de fácil acesso, configura￾se como uma oportunidade estratégica para abrigar essas manifestações arơsƟcas e culturais,
promovendo a ocupação posiƟva do espaço público e a preservação do patrimônio histórico da
cidade.
Sua desƟnação para fins culturais permiƟrá não apenas a práƟca de aƟvidades permanentes, como
oficinas, ensaios, exposições e feiras, mas também possibilitará a criação de um ponto de encontro
para a divulgação das tradições locais, como a culinária ơpica e as expressões arơsƟcas regionais.
Além disso, a estruturação desse espaço como polo cultural contribuirá significaƟvamente para o
fortalecimento do centro histórico de Cáceres, agregando valor ao turismo cultural e incenƟvando a
economia criaƟva no Município.
Dessa forma, a presente proposta não apenas atende a uma demanda da classe arơsƟca, mas
também representa uma ação concreta de valorização da cultura local, da memória histórica e da
idenƟdade cacerense, reforçando o compromisso do Poder Público com a promoção do acesso à
cultura como direito fundamental de todos os cidadãos. 
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/DE57-AE9F-747D-6577
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, Centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: hƩps://www.caceres.mt.leg.br/ Pag. 3
Certo de que Vossa Excelência compreenderá a relevância desta Indicação e prestará o apoio
necessário, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos e contribuições que se fizerem
necessários.
Por essas razões, solicitamos o apoio dos nobres Pares
para o eventual aperfeiçoamento e a rápida aprovação desta Indicação.
Atenciosamente.
Cáceres-MT, na data da assinatura eletrônica.
(assinado eletronicamente)
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Vereador
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: DE57-AE9F-747D-6577
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA (CPF 395.XXX.XXX-20) em 29/04/2025 09:13:31
GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Esta versão de verificação foi gerada em 29/04/2025 às 10:13 e assinada digitalmente pela
1Doc para garantir sua autenticidade e inviolabilidade com o documento que foi assinado
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