INDICAÇÃO Nº de XX de XX de 2025
Autor: VEREADOR FRANCO VALÉRIO Partido: PSB
“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de
Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Logística, Wesley de Souza Lopes, sobre a
seguinte proposição plenária.”
O Vereador que este subscreve, propõe à nobre Mesa,
consultando o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, que seja
encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia
Eliene Liberato Dias, c/c ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Logística, Wesley de Souza Lopes dentro dos requisitos legais, para solicitar ao
Poder Executivo o planejamento, construção e posterior designação dos nomes
das praças públicas do Bairro Nova Era.
Sala das Sessões, em ....................... de de 2025.
(assinado eletronicamente)
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Vereador
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/701D-5EA2-5869-ADF8
JUSTIFICATIVA:
No uso das prerrogativas que são conferidas a este Vereador, dirijo-me às Vossas
Excelências, mui respeitosamente, para sugerir ao Poder Executivo Municipal que seja
realizado o devido planejamento, seguido da construção das três praças públicas previstas
para o Bairro Nova Era.
Esse planejamento deve contemplar, obrigatoriamente, a implantação de
arborização adequada, com espécies compatíveis com o ambiente urbano, bem como a
criação de espaços de lazer e de práticas esportivas devidamente estruturados, áreas de
convivência acessíveis, equipamentos inclusivos e iluminação pública eficiente, assegurando
o conforto, a segurança e a funcionalidade desses espaços para todos os públicos.
Além disso, é fundamental que sejam colocados bancos nas praças, para que os
moradores possam descansar, socializar e aproveitar melhor esses ambientes. Também é
importante fazer o devido calçamento das praças, garantindo acessibilidade e segurança para
todos os usuários. Para promover a inclusão digital e o bem-estar da comunidade, sugiro
ainda a instalação de internet Wi-Fi gratuita nas praças, facilitando o acesso à informação, o
estudo e o convívio social.
Após a execução das obras, recomenda-se que seja realizado o agendamento de
reunião com esta municipalidade para a designação oficial dos nomes desses espaços
públicos, conforme os termos da legislação municipal vigente.
As praças são espaços fundamentais para a qualidade de vida urbana, pois
promovem o convívio social, o lazer, a prática de atividades físicas, a integração entre
gerações e a valorização do bairro. O Bairro Nova Era, em pleno processo de crescimento,
carece de áreas públicas estruturadas que ofereçam aos moradores condições dignas de
recreação e bem-estar.
A população local tem expressado, de forma crescente, a necessidade desses
espaços, que, além de funcionarem como pontos de encontro comunitário, contribuem
diretamente para a segurança, a saúde mental e o fortalecimento do sentimento de
pertencimento ao bairro.
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/701D-5EA2-5869-ADF8
Além disso, a posterior designação dos nomes das praças permitirá preservar a
história, homenagear figuras significativas da comunidade e facilitar a localização por parte
dos serviços públicos e privados.
Diante do exposto, solicitamos a atenção e o empenho do Poder Executivo para a
inclusão desta demanda no planejamento urbanístico do município.
Por essas razões, solicitamos o apoio dos nobres Pares
para o eventual aperfeiçoamento e a rápida aprovação desta Indicação.
Atenciosamente.
Cáceres-MT, na data da assinatura eletrônica.
(assinado eletronicamente)
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Vereador
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 701D-5EA2-5869-ADF8
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA (CPF 395.XXX.XXX-20) em 08/05/2025 09:45:50
GMT-04:00
Papel: Parte
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