ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, Centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
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INDICAÇÃO Nº ______ de XX de XX de 2025
Autor: VEREADOR FRANCO VALÉRIO ParƟdo: PSB
“Indica à Excelenơssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra.
Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e LogísƟca, Sr. Wesley de Souza Lopes, sobre a
seguinte proposição plenária.”
O Vereador que este subscreve, propõe à nobre Mesa, consultando o augusto e
soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelenơssima
Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e LogísƟca, Sr. Wesley de Souza Lopes dentro dos requisitos legais, para solicitar com
urgência, a manutenção das rampas e embarcadouros públicos de acesso ao Rio Paraguai,
uƟlizados para o embarque e desembarque de embarcações, como barcos, canoas, caiaques e
jetskis em pontos estratégicos da cidade.
Sala das Sessões, em ....................... de ........................ de 2025.
(assinado eletronicamente)
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Vereador
JUSTIFICATIVA:
Este documento inclui anexo,
assinado digitalmente nos
termos da Lei n.º 14.063/2020.
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/2EA9-CE73-4CEB-E001
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No uso das prerrogaƟvas que são conferidas a este Vereador, dirijo-me às Vossas
Excelências, mui respeitosamente, para indicar com urgência a necessidade da revitalização das
estruturas de acesso ao Rio Paraguai, incluindo rampas e embarcadouros públicos, fundamentais
para a operação segura de embarcações, especialmente nos principais pontos de embarque e
desembarque da cidade.
O Rio Paraguai é um dos principais símbolos naturais e econômicos de Cáceres, sendo uƟlizado por
pescadores, moradores ribeirinhos, turistas e esporƟstas náuƟcos. No entanto, os pontos de acesso
às margens do rio, especialmente rampas e embarcadouros, encontram-se em condições precárias,
dificultando ou até mesmo inviabilizando o uso seguro dessas estruturas.
A falta de manutenção tem gerado riscos de acidentes, danificação de embarcações, e prejuízos à
aƟvidade turísƟca e econômica local. Ressalta-se que o uso adequado desses pontos é essencial,
especialmente em períodos de alta movimentação náuƟca, como durante o FesƟval Internacional
de Pesca EsporƟva (FIPE).
Portanto, é fundamental que o Poder ExecuƟvo promova com urgência a reforma, sinalização e
acessibilidade adequada dessas estruturas, garanƟndo segurança aos usuários e fortalecendo o
aproveitamento sustentável do nosso rio.
Por essas razões, solicitamos o apoio dos nobres Pares
para o eventual aperfeiçoamento e a rápida aprovação desta Indicação.
Atenciosamente.
Cáceres-MT, na data da assinatura eletrônica.
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
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(assinado eletronicamente)
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Vereador
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 2EA9-CE73-4CEB-E001
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA (CPF 395.XXX.XXX-20) em 23/05/2025 09:24:21
GMT-04:00
Papel: Parte
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