br-locleg corpus explorer

← Cáceres (MT)

materia nº 409/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 409 / 2025
Date 2025-05-29
EmentaImplantação de Biodigestores em Escolas Públicas Municipais para aproveitamento de resíduos orgânicos e geração de biogás.
native_id9862

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-06 Recebido Ofício Resposta da Propositura
2025-06-05 Aguardando Ofício Resposta da Propositura
2025-06-02 Encaminhado ao Mensageiro para Tramitação
2025-06-02 Proposição Aprovada em Turno Único
2025-06-02 Inclusa na Ordem do Dia
2025-05-29 Deliberada para Leitura em Plenário Indicação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-02T09:33:01.050850-04:00 Aprovado(a) por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
INDICAÇÃO N°______ DE 27 DE MAIO DE 2025
Autor: Vereador PACHECO CABELEIREIRO 
Partido: PP
“Indica à Prefeita Municipal, Antônia Eliene
Liberato Dias, a seguinte proposição 
plenária:”
Assunto: Implantação de Biodigestores em Escolas Públicas Municipais para
aproveitamento de resíduos orgânicos e geração de biogás. 
Nos termos regimentais, venho apresentar a seguinte INDICAÇÃO a Excelentíssima 
Sra, Prefeita Municipal de Cáceres-MT, para que sejam realizados estudos técnicos e parceri￾as institucionais com vistas à:
Implantação de Biodigestores em Escolas Públicas Municipais, com o objetivo de 
transformar resíduos orgânicos (restos de alimentos, folhas, cascas, etc.) em gás de cozinha 
(biogás), a ser utilizado nas próprias cozinhas escolares.
JUSTIFICATIVA
A implantação de biodigestores representa um avanço significativo no compromisso 
da administração pública com a sustentabilidade ambiental, a educação ecológica e a redu￾ção de gastos públicos. O equipamento permite:
• Redução de resíduos sólidos orgânicos no lixo comum;
• Geração de energia limpa (biogás) para uso nas cozinhas escolares;
• Economia direta no consumo de gás de cozinha (GLP);
• Formação cidadã dos alunos por meio da prática da educação ambiental;
• Possível reaproveitamento do resíduo líquido como biofertilizante nas hortas esco￾lares.
Este modelo já é utilizado com sucesso em cidades como Caxias do Sul (RS), Itajubá 
(MG) e até em escolas da zona rural da Região Norte, mostrando-se eficiente e de baixo cus￾to de operação.
Assinado por 1 pessoa: JOSÉ CARLOS BEZERRA PACHECO
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/4CB4-4A45-BB47-AE2B
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
Recomendações para implantação:
• Escolher escolas-piloto com maior volume de refeições e resíduos diários;
• Buscar parcerias com universidades, IFMT e empresas de tecnologia ambiental;
• Realizar campanhas educativas com professores e alunos;
• Avaliar a viabilidade técnica e espacial (área externa para instalação do tanque biodi￾gestor);
• Aproveitar o biofertilizante nas hortas escolares ou áreas verdes.
1. Condições Favoráveis em Cáceres
• Clima quente: a biodigestão funciona melhor em temperaturas médias acima de 25°C 
— ideal em Cáceres.
• Escolas com cozinhas próprias: já produzem resíduos e consomem gás de cozinha.
• Presença de zona rural e semiurbana: pode facilitar o uso em hortas escolares e pro￾dução local.
• Apoio técnico regional: o IFMT e outras instituições locais podem fornecer assistên￾cia técnica e mão de obra qualificada.
2. O que é um biodigestor e como funciona
• É um equipamento que decompõe resíduos orgânicos em ambiente fechado, por 
ação de bactérias anaeróbicas.
• Produz biogás (principalmente metano), que pode ser usado como substituto do gás de 
cozinha.
• Gera também um resíduo líquido rico em nutrientes, que pode ser usado como ferti￾lizante natural.
3. Exigências para implantação
• Espaço físico (um pequeno terreno de terra batida ou cimentado é suficiente).
• Quantidade mínima diária de resíduos (em média 10 a 20 kg/dia para pequenas esco￾las).
• Mão de obra treinada (que pode ser da própria escola ou por meio de parceria com o 
IFMT).
• Pequeno investimento inicial (alguns modelos custam entre R$ 2.000 e R$ 10.000).
Os investimentos variam conforme o modelo do biodigestor, sua capacidade e os itens 
inclusos (como fogão adaptado, tanque de gás e sistema de filtragem). A seguir, alguns exem￾plos:
Assinado por 1 pessoa: JOSÉ CARLOS BEZERRA PACHECO
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/4CB4-4A45-BB47-AE2B
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
• Guaíra (PR): Instalação de um biodigestor na Escola Municipal Maria Leônia custou
R$ 16.900,00, com apoio da Itaipu Binacional. 
• Carlos Barbosa (RS): Projeto-piloto na EMEF Santa Luzia teve um custo de R$ 
13.300,00, incluindo tanque digestor, reservatório de gás, filtro e fogão adaptado. 
• Ivoti (RS): Instalação de biodigestor na Escola Municipal Nelda Julieta Schneck teve 
um investimento aproximado de R$ 17.000,00. 
• Iracema do Oeste (PR): Projeto financiado parcialmente pela Itaipu Binacional, com 
custo total de R$ 15.400,00. 
 Custo Médio Estimado
Com base nos exemplos acima, o custo médio por escola para a implantação de um biodiges￾tor é de aproximadamente R$ 15.000,00 a R$ 17.000,00. Esse valor pode variar conforme a 
capacidade do equipamento e as necessidades específicas de cada unidade escolar.
4. Modelos já usados no Brasil (inclusive na região Centro-Oeste)
• Chapada dos Guimarães-MT: uso de biodigestores rurais para produção de gás em 
assentamentos.
• Caxias do Sul-RS: projeto piloto em escolas públicas, com coleta de resíduos da me￾renda.
• Itajubá-MG: parcerias com universidades para instalação em escolas e restaurantes 
públicos.
5. Parcerias possíveis em Cáceres
• IFMT Cáceres (para projeto de extensão e apoio técnico);
• SEDUC/MT (caso envolva escolas estaduais);
• Prefeitura / Secretaria de Meio Ambiente / Educação / Agricultura;
• Cooperativas ou associações locais de agricultura familiar, para aproveitamento do 
biofertilizante.
Assinado por 1 pessoa: JOSÉ CARLOS BEZERRA PACHECO
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/4CB4-4A45-BB47-AE2B
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
6. Benefícios diretos para o município
Área Benefício
Educação Aprendizado prático de sustentabilidade e ciências ambientais
Saúde Redução de resíduos e proliferação de vetores
Meio Ambiente Menos lixo em aterros e mais reaproveitamento
Economia Economia no consumo de gás de cozinha
Agricultura Uso do biofertilizante em hortas escolares e comunitárias
Conclusão
Sim, Cáceres tem pleno potencial para iniciar um projeto de biodigestores, especialmente 
em escolas públicas, hortas urbanas ou áreas da agricultura familiar.
Diante disso, solicito o apoio do Executivo Municipal para que esta proposta seja 
acolhida e estudada com prioridade, pois contribuirá com a educação ambiental, a economia 
municipal e a formação de cidadãos mais conscientes. 
________________________________
PACHECO CABELEIREIRO
Vereador/PP
Assinado por 1 pessoa: JOSÉ CARLOS BEZERRA PACHECO
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/4CB4-4A45-BB47-AE2B
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4CB4-4A45-BB47-AE2B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOSÉ CARLOS BEZERRA PACHECO (CPF 630.XXX.XXX-20) em 29/05/2025 10:09:53 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Esta versão de verificação foi gerada em 29/05/2025 às 11:09 e assinada digitalmente pela
1Doc para garantir sua autenticidade e inviolabilidade com o documento que foi assinado
pelas partes através da plataforma 1Doc, que poderá ser conferido por meio do seguinte link: 
https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/4CB4-4A45-BB47-AE2B

open original →