Ofício Interno 3.125/2025
De: Domingos S. - GAB-VER
Para: GAB-VER - DOMINGOS
Data: 06/06/2025 às 11:56:45
Setores envolvidos:
GAB-VER
Decreto Legislativo
Encaminho em anexo Histórico da Escola 16 de Março a ser anexada ao Decreto Legislativo de Autoria do
Vereador que:
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento ao Mérito à Escola Municipal 16 de Março por ter
prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres na 4ª Edição do Prêmio Alfabetiza MT e dá outras
providências.”
_
Domingos Oliveira Dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
Anexos:
ESCOLA_3_.pdf
Projeto_de_Decreto_Legislativo_Diploma_de_Honraria_a_Escola_16_de_Marco.pdf Assinado por 1 pessoa: DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/2891-C718-4F8D-CD85
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°_____DE 06 DE JUNHO DE 2025
Autor:Ver. Domingos Oliveira dos Santos Partido: PSB
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO
MÉRITO à Escola Municipal 16 de Março por ter prestado relevantes serviços
ao Município de Cáceres na 4ª Edição do Prêmio Alfabetiza MT e dá outras
providências.”
O Vereador Domingos Oliveira dos Santos – PSB, Membro da Câmara
Municipal de Cáceres, tendo em vista as prerrogativas legais e regimentais, e com fundamento no
artigo 1º, § 2º, alínea “h”, da Resolução nº 06, de 12 de agosto de 2019, faz saber que este Poder
Legislativo Municipal aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de
autoria do Excelentíssimo Vereador Domingos Oliveira dos Santos - PSB:
Art. 1ºFica concedido o DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO
MÉRITO à Escola Municipal 16 de Março com Sede no Distrito de Nova Cáceres , localizada às
Margens da BR 070 km 663 Zona Rural de Cáceres – MT, por ter prestado relevantes serviços ao
Município de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Cáceres-MT, 06 de Junho de 2025.
Domingos Oliveira dos Santos
Vereador - PSB
Assinado por 1 pessoa: DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
JUSTIFICATIVA
Senhoras e senhores, Hoje nos reunimos com o coração cheio de orgulho, gratidão e emoção para
homenagear a Escola Municipal 16 de Março com Sede no Distrito de Nova Cáceres , localizada
às Margens da BR 070 km 663 Zona Rural de Cáceres – MT e todos aqueles que fazem da nossa
escola um verdadeiro exemplo de dedicação, talento e esperança. É com imensa alegria que
reconhecemos, de forma especial, a equipe de professores, a direção e todos os funcionários que,
com esforço e paixão, contribuíram para que nossa escola fosse premiada pela Secretaria de Estado
de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) entre as 100 melhores do estado na 4ª edição do Prêmio
Alfabetiza MT.
Este reconhecimento não é apenas uma conquista, mas uma celebração do compromisso de cada
um de vocês com a educação de qualidade, com o futuro de nossas crianças e com a transformação
social. As boas práticas implementadas por essa equipe elevaram os índices de alfabetização na
idade certa, demonstrando que dedicação, inovação e amor pelo que fazem podem mudar vidas e
construir um Brasil mais justo e mais humano.
Hoje, nossos aplausos vão além do reconhecimento pelo prêmio; eles representam a admiração por
cada esforço, cada sorriso, cada momento de dedicação que vocês entregam diariamente. Vocês são
os verdadeiros heróis da educação, que inspiram, motivam e transformam sonhos em realidade.
Que essa homenagem seja um lembrete de que o trabalho de vocês é fundamental, que o impacto de
suas ações ecoa na vida de cada estudante e que o compromisso de vocês é a base de um futuro
promissor para Mato Grosso.
Parabéns a todos vocês! Que continuem brilhando, inspirando e fazendo a diferença. O nosso mais
sincero agradecimento e reconhecimento por tudo que fazem com tanto amor e talento.
Com admiração e respeito,
Assim, solicito o apoio dos nobres colegas parlamentares para a aprovação desta honraria, que
representa o reconhecimento de toda a Comunidade Cacerense à Escola Municipal 16 de Março
uma verdadeira referência em educação e cidadania. Muito obrigado! ( Segue em anexo o Histórico
da Escola Assinado pela Direção )
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Cáceres-MT, 06 de Junho de 2025.
Domingos Oliveira dos Santos
Vereador - PSB
Assinado por 1 pessoa: DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
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