norma nº 2/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
EXTRATO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT.
CONTRATADO: H.M. SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA
OBJETO:
1 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAGUAIANA – MT. Suporte e auxilio no envio de Informes eletrônicos
RAIS, DCTF, APLIC, DIRF, SICONFI
VALOR: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e oitenta reais)
PRAZO: Até 31/12/2024
DATA: 27/12/2023
Araguaiana-MT, 27 de dezembro de 2023
Juarez Gomes da Silva
Presidente da Câmara
EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT.
CONTRATADO: H9 CONSULTORIA GESTAO LTDA
1 - Prestação de Serviços de Responsabilidade Técnica Contábil, Ba￾lancetes, Balanços, Relatórios Fiscais e Execução Orçamentária e
Contábil, Manutenção, registros e geração Mensal da Folha de Paga￾mento/e-Social/DCTFWEB/EFD-Reinf, Patrimônio e Orçamento.
VALOR: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais)
PRAZO: Até 31/12/2024
DATA: 27/12/2023
Araguaiana-MT, 27 de dezembro de 2023
Juarez Gomes da Silva
Presidente da Câmara
EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT.
CONTRATADO: CENTRO OESTE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA IN￾FORMAÇÃO LTDA
OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Geração de dados e envio de Cargas do Sistema APLIC Módulos:
Contabilidade Pública, Contratos e Convênios, Folha de Pagamento
e Patrimônio Administrativos e Arquivos Tempestivos e Manutenção
informações SICONFI e Serviços de Manutenção, digitalização, con￾versão documentos e alimentação portal da transparência
VALOR: R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais)
PRAZO: Até 31/12/2024
DATA: 27/12/2023
Araguaiana-MT, 27 de dezembro de 2023
Juarez Gomes da Silva
Presidente da Câmara
EXTRATO 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT.
CONTRATADO: CENTRO OESTE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA IN￾FORMAÇÃO LTDA
OBJETO:
1 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE SOFTWA￾RES PARA EFETUAR A CONTABILIZAÇÃO DOS ATOS CONTÁBEIS
E ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARA￾GUAIANA.
2 - SERVIÇOS DE DATA CENTER.
VALOR: R$ 51.600,00 (Cinquenta e Um Mil e Seiscentos Reais)
PRAZO: Até 31/12/2024
DATA: 27/12/2023
Araguaiana-MT, 27 de dezembro de 2023
Juarez Gomes da Silva
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 02/2024
“Dispõe sobre a mudança na data do segundo período das férias do servi￾dor LUCAS PINHEIRO SPOSITO e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 076, de 10 de fevereiro de
2023, deste Poder Legislativo Municipal.
CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 271, de 18 de dezembro de
2023, deste Poder Legislativo Municipal.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 012/2024, de 08 de
janeiro de 2024, via sistema 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a mudança do segundo período das férias, a pedido, do
Servidor Efetivo LUCAS PINHEIRO SPOSITO, ocupante do cargo de Con￾trolador Interno da Câmara Municipal de Cáceres-MT, que estava prevista
para ser usufruída a partir do dia 18 a 27 de março de 2024, para o dia 15
a 24 de janeiro de 2024, relativas ao exercício de 2022.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias, mantidas inalteradas as de￾mais disposições da Portaria 076, de 10 de fevereiro de 2023 e suas alte￾rações, no que não contrárias a presente.
Art. 3º Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 09 de janeiro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 01/2024
“Dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo para exercer função gratifi￾cada de Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cáceres/
MT e dá outras providências.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, através
de seu Presidente Luiz Landim, no uso de suas atribuições regimentais
previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII, alínea
“h”, ambos do Regimento Interno;
10 de Janeiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.397
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