norma nº 4/2024

Presidente
CONTRATADA:
A ECONOMICA COMERCIO LTDA
CNPJ n° 44.854.551/0001-98
Isabela Resende F.Peixoto
Representante Legal
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de aparelhos de ar-condicionado tipo
Split e climatizador de ambiente, para atender nas necessidades da Câmara Municipal de Cáceres-MT.
VALIDADE: 12 meses, a partir de 10 de janeiro de 2024.
DETENTORA:
SPIN AR CONDICIONADO LTDA
CNPJ n° 47.808.825/0001-09
Rodovia Armando Martinelli, nº 16, Santa Terezinha, Colatina - ES, CEP: 29702-575., Contato: (27) 3722-5330, licitacoes@vilanovaarcondicionado.
com.br
IGOR COELHO SERAFINI
CPF: 115.476.917-86
RG: 1967984-SSP/ES
Representante Legal
ESPECIFICAÇÕES, VALORES E QUANTITATIVOS:
ITEM DESCRIÇÃO/
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
de Me￾dida
Quantidade Marca Valor
Unitário
Valor
Total
3
SISTEMA DE AR-CONDICIONADO - CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT PISO-TETO, CAPA￾CIDADE DE REFRIGERACAO DE 60.000 BTUS; TRIFASICO; TENSAO NOMINAL DE 220 V; CI￾CLO FRIO; CONTROLE REMOTO SEM FIO; FAIXA MINIMA DE VARIACAO DE TEMPERATURA
DE 18º C A 30º C; SELO PROCEL DE ECONOMIA DE ENERGIA DO INMETRO CLASSE A; SIS￾TEMA DE PURIFICACAO DE AR; BAIXO NIVEL DE RUIDO; ALETAS REGULAVEIS DE DIRECIO￾NAMENTO HORIZONTAL E VERTICAL DO AR REFRIGERADO; FILTRO DE AR; MINIMO DUAS
VELOCIDADES DE VENTILACAO
UN 4 ELGIN R$ 9.
889,99
R$ 39.
559,96
CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES MATO GROSSO
Vereador Prof. Luiz Laudo Paz Landim
Presidente
CONTRATADA:
SPIN AR CONDICIONADO LTDA
CNPJ n° 47.808.825/0001-09
Igor Coelho Serafini
Representante Legal
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 04/2024
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor CRYSTIAN NUNES FEDOR e dá
outras providências.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, através
de seu Presidente Luiz Landim, no uso de suas atribuições regimentais
previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII, alínea
“h”, ambos do Regimento Interno;
Considerando o que consta no Proc. Administrativo 001, de 12 de janeiro
de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, o servidor CRYSTIAN NUNES FEDOR, a partir do
dia 15 de janeiro de 2024, do cargo de Assessor de Gabinete da Câma￾ra Municipal de Cáceres-MT., nível CC-04, a que alude o Anexo II da Lei
Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017.
Art. 2º Proceda a Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal
de Cáceres/MT, os cálculos da rescisão de contrato do cargo comissiona￾do exercido pelo servidor comissionado na forma da Lei.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 12 de janeiro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
15 de Janeiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.400
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