norma nº 8/2024

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
JORNAL OFICIAL
RESOLUÇÃO N° 002/2024
DATA: 11/01/2024
SÚMULA: Altera o Anexo VII_Grupo Ocupacional_TRANSPORTES - da
Resolução n. 005/2023 - “Que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários
da Associação Matogrossense dos Municípios – AMM”.
O Presidente da Associação Mato-grossense dos Munícipios LEONARDO
TADEU BORTOLIN, no uso de suas atribuições estatutárias que lhe são
conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º. Altera o Anexo VII_Grupo Ocupacional_TRANSPORTES da Re￾solução nº 005/2023 – 01 de março de 2023 - que dispõe sobre o Plano
de Cargos e Salários da Associação Mato-grossense dos Municípios.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
LEONARDO T.BORTOLIN
Presidente
ANEXO VII
DA SÉRIE DE CLASSES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
Grupo Ocupacional:TRANSPORTES
Vencimento Men￾sal Título do Cargo Horas/ Sema￾nais
Nº de Va￾gas
R$2.194,75 Motorista Administrativo_I 40h. 4
R$2.926,33 Motorista Administrati￾vo_II 40h. 4
R$3.657,92 Motorista Administrati￾vo_III 40h. 1
R$2.341,07 Motoboy 40h. 2
R$3.657,92 Motorista da Presidência 40h. 1
ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
LEONARDO T.BORTOLIN
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 08/2024
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora REGIMEIRE APARECIDA DE
PAULA e dá outras providências.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, através
de seu Presidente Luiz Landim, no uso de suas atribuições regimentais
previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII, alínea
“h”, ambos do Regimento Interno;
Considerando o que consta no Proc. Administrativo – Desligamento de
Cargo Comissionado – 003, de 15 de janeiro de 2024, via 1Doc, deste Po￾der Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora REGIMEIRE APARECIDA DE
PAULA, a partir do dia 15 de janeiro de 2024, do cargo de Assessor(a) de
Gabinete I da Câmara Municipal de Cáceres-MT., nível CC-05, a que alu￾de o Anexo II da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 e
suas respectivas alterações.
Art. 2ºProceda a Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal de
Cáceres/MT, os cálculos da rescisão de contrato do cargo comissionado
exercido pelo(a) servidor(a) comissionado(a) na forma da Lei.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 15 de janeiro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ERRATA DE PORTARIA
Este documento tem por objetivo retificar a PORTARIA Nº 05/2024, da
Câmara Municipal de Cáceres-MT, e sua publicação no Jornal Oficial
Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM
(https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1336999/), na data de 15
de janeiro de 2024, edição nº 4.400, página 4, mantendo-se inalteradas as
demais disposições da portaria supracitada no que não contrariar a pre￾sente retificação abaixo:
RETIFICAÇÃO:
Onde
se
lê:
(…)
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ELAINE GONÇALVES BI￾ANCHINI e dá outras providências.”
(…)
Art. 1º EXONERAR, a servidora ELAINE GONÇALVES BIANCHINI,
a partir do dia 15 de janeiro de 2024, do cargo de Assessor(a) de
Gabinete I da Câmara Municipal de Cáceres-MT., nível CC-05, a
que alude o Anexo II da Lei Complementar nº 111, de 10 de feve￾reiro de 2017 e suas respectivas alterações.
(…)
Leia￾se:
(…)
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ELIANE GONÇALVES BI￾ANCHINI e dá outras providências.”
(…)
Art. 1º EXONERAR, a servidora ELIANE GONÇALVES BIANCHINI,
a partir do dia 15 de janeiro de 2024, do cargo de Assessor(a) de
Gabinete I da Câmara Municipal de Cáceres-MT., nível CC-05, a
que alude o Anexo II da Lei Complementar nº 111, de 10 de feve￾reiro de 2017 e suas respectivas alterações.
(…)
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 15 de janeiro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
__________________________________________________
PORTARIA Nº 05/2024
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ELIANE GONÇALVES BIANCHI￾NI e dá outras providências.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, através
de seu Presidente Luiz Landim, no uso de suas atribuições regimentais
previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII, alínea
“h”, ambos do Regimento Interno;
Considerando o que consta no Proc. Administrativo – Desligamento de
Cargo Comissionado – 002, de 12 de janeiro de 2024, via 1Doc, deste Po￾der Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, a servidora ELIANE GONÇALVES BIANCHINI, a par￾tir do dia 15 de janeiro de 2024, do cargo de Assessor(a) de Gabinete I da
Câmara Municipal de Cáceres-MT., nível CC-05, a que alude o Anexo II da
Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 e suas respectivas
alterações.
Art. 2ºProceda a Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal de
Cáceres/MT, os cálculos da rescisão de contrato do cargo comissionado
exercido pelo(a) servidor(a) comissionado(a) na forma da Lei.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
16 de Janeiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.401
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