norma nº 27/2024

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, revogadas as disposi￾ções em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 25 de janeiro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
Intimação do Advogado da Representada Vereadora Mazéh Silva, Dr. Ru￾bens Corbelino Júnior, OAB/MT nº 30.200.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO - 2024
CONTRATO Nº NE 055/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: ANDERSON DE JESUS VALERIANO, CNPJ n° 31.678.
379/0001-17
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES￾TAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
290 MIL QUILÔMETROS VEÍCULO DO TOYOTA HILUX SW4, PLACA
QBK-0125
VALOR CONTRATADO: R$ 358,85 (TREZENTOS E CINQUENTA E OI￾TO REAIS
E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
INÍCIO: 19/01/2024 TÉRMINO: 18/04/2024
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 24 DE JANEIRO DE
2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO - 2024
CONTRATO Nº NE 056/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: ANDERSON DE JESUS VALERIANO, CNPJ n° 31.678.
379/0001-17
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES￾TAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
290 MIL QUILÔMETROS VEÍCULO DO TOYOTA HILUX SW4, PLACA
QBK-0125
VALOR CONTRATADO: R$ 215,00 (DUZENTOS E QUINZE REAIS)
INÍCIO: 19/01/2024 TÉRMINO: 18/04/2024
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 24 DE JANEIRO DE
2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO - 2024
CONTRATO Nº NE 057/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: ANDERSON DE JESUS VALERIANO, CNPJ n° 31.678.
379/0001-17
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES￾TAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
290 MIL QUILÔMETROS VEÍCULO DO TOYOTA HILUX SW4, PLACA
QBK-0125
VALOR CONTRATADO: R$ 20,00 (VINTE REAIS)
INÍCIO: 19/01/2024 TÉRMINO: 18/04/2024
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 24 DE JANEIRO DE
2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO - 2024
CONTRATO Nº NE 058/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: ANDERSON DE JESUS VALERIANO, CNPJ n° 31.678.
379/0001-17
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES￾TAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
290 MIL QUILÔMETROS VEÍCULO DO TOYOTA HILUX SW4, PLACA
QBK-0125
VALOR CONTRATADO: R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA
REIS)
INÍCIO: 19/01/2024 TÉRMINO: 18/04/2024
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 24 DE JANEIRO DE
2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 027/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Su￾plente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo Contratação Dire￾ta – 041/2023, de 24 de novembro de 2023, via 1Doc, deste Poder Legis￾lativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal/
Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei
Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC,
atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscali￾zação do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: JOEL DA SILVA BENEVIDES
SUPLENTE: GLEISON DA SILVA SOUZA
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
NE 053/
2024
ANDERSON
DE JESUS VA￾LERIANO ,
CNPJ n° 31.
678.379/
0001-17
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTA￾ÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE 290 MIL QUILÔMETROS VEÍCU￾LO DO TOYOTA HILLUX SW-4,
PLACA: QBK-0125.
18/04/
2024
NE 054/
2024
ANDERSON
DE JESUS VA￾LERIANO,
CNPJ n° 31.
678.379/
0001-17
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTA￾ÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE 290 MIL QUILÔMETROS VEÍCU￾LO DO TOYOTA HILLUX SW-4,
PLACA: QBK-0125.
18/04/
2024
NE 055/
2024
CONTRATADA:
ANDERSON
DE JESUS VA￾LERIANO,
CNPJ n° 31.
678.379/
0001-17.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTA￾ÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE 290 MIL QUILÔMETROS VEÍCU￾LO DO TOYOTA HILLUX SW-4,
PLACA: QBK-0125.
18/04/
2024
NE 056/
2024
CONTRATADA:
ANDERSON
DE JESUS VA￾LERIANO,
CNPJ n° 31.
678.379/
0001-17.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTA￾ÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE 290 MIL QUILÔMETROS VEÍCU￾LO DO TOYOTA HILLUX SW-4,
PLACA: QBK-0125.
18/04/
2024
NE 057/
2024
CONTRATADA:
ANDERSON
DE JESUS VA￾LERIANO,
CNPJ n° 31.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTA￾ÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE 290 MIL QUILÔMETROS VEÍCU￾18/04/
2024
26 de Janeiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.409
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 9 Assinado Digitalmente
678.379/
0001-17.
LO DO TOYOTA HILLUX SW-4,
PLACA: QBK-0125.
NE 058/
2024
CONTRATADA:
ANDERSON
DE JESUS VA￾LERIANO,
CNPJ n° 31.
678.379/
0001-17.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTA￾ÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE 290 MIL QUILÔMETROS VEÍCU￾LO DO TOYOTA HILLUX SW-4,
PLACA: QBK-0125.
18/04/
2024
§1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das
cláusulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente
por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, deven￾do ainda, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do ob￾jeto contratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de
Aquisição e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 018, de 19 de janei￾ro de 2024.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 25 de janeiro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 029/2024
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOELSON SANTANA
RODRIGUES PEREIRA e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo Pedido de Férias
de Servidor – 004/2024, de 24 de janeiro de 2024, via 1Doc, deste Poder
Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1ºConceder ao servidor JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREI￾RA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo da Câmara Municipal
de Cáceres-MT, 30 (trinta) dias de gozo de férias, relativas ao período
de 2023/2024, com conversão de 1/3 (um terço) das férias em salário￾família pecuniário, a serem gozadas em duas etapas, sendo a primeira
etapa (10 dias) de 27 de março a 05 de abril e a segunda etapa (10 di￾as) de 01 a 10 de outubro do corrente ano.
Art. 2º Fica deferido a solicitação da antecipação do pagamento das férias
para o início do mês de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 25 de janeiro de 2024
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 030/2024
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor RICARDO VANINIe dá outras pro￾vidências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES no uso de su￾as prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno – 157/2024, de 24 de ja￾neiro de 2024 (via 1Doc), deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor RICARDO VANINI, portador do Registro Geral
– RG sob nº. **213*/SSP-MT e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas
do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº ***.929.801-**, para o cargo
de Assessor(a) de Gabinete da Câmara Municipal de Cáceres-MT, nível
CC-004, a que alude o Anexo II da Lei Complementar nº 111, de 10 de fe￾vereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social-INSS,
a partir de 24 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se, Comunique-se, Intime-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 25 de janeiro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATO DO CONTRATO 01 – 2024
Contratante: Câmara Municipal de Canarana- MT
Modalidade: Dispensa
Data: 23/01/2024
Vigência: 22/01/2025
Contratado: DANYMEIRE R. CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 23.
792.713/0001-30
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E GE￾RENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Valor: R$ 47.040,00 (Quarenta e sete mil e quarenta reais)
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA N°001/2024
O(a) Presidente, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/
2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Presidente da Comissão de Licitação e sua equipe de apoio, resolve:
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
Licitação Nr.: 00000001/2024
Modalidade Nr.: 00000001/2024
Classificação:: Dispensa de licitação para compras e serviços
Data da Adjudicação: 25/01/24
Data da Homologação: 25/01/24
26 de Janeiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.409
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 10 Assinado Digitalmente