norma nº 34/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT -ATO N.º 001/2024
ATO N.º 001/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Es￾tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformida￾de com o artigo 18 Parágrafo III da Lei Orgânica do Município combinado
com o art. 27, II, “D” do Regimento Interno desta Casa de Leis.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a servidora FERNANDA WALESCA COSTA COUTO,
brasileira, solteira, com matrícula interna neste ente público sob n.º 75; re￾sidente e domiciliada nesta cidade de Alto Garças-MT, do cargo em Co￾missão de Chefe de Departamento de Administração, Orçamento e Fi￾nanças da Câmara Municipal de Alto Garças-MT, a partir do dia 31 de ja￾neiro de 2024.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Edifício Sede do Poder Legislativo, Gabinete da Presidência, em 02 janeiro
de 2024.
LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA WILSON PEREIRA DA SILVA
Presidente Vice-Presidente
DELAYNNE CRISTINA L. A. COSTA DIVINO ROSA DE MIRANDA
1ª Secretária 2º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 034/2024
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELIZABETH PEREZ AR￾TIAGA e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO o que consta o Proc. Administrativo Pedido de Férias
de Servidor - nº 003/2024, de 19 de janeiro de 2024, via 1Doc, e seus des￾pachos, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a servidora ELIZABETH PEREZ ARTIAGA, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Cáceres-MT,
30 (trinta) dias de gozo de férias, relativas ao período de 2023/2024, a
serem gozadas em duas etapas, a primeira etapa a ser usufruída será a
partir do dia 11 a 30 de março de 2024 e a segunda etapa a partir do
dia 02 a 11 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 02 de fevereiro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 033/2024
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HENRIQUE BARCELOS
MORAES e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 005, de 31
de janeiro de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1ºConceder ao servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES, ocupan￾te do cargo de Telefonista da Câmara Municipal de Cáceres-MT,30 (trinta)
dias de gozo de férias, relativas ao período de 2023/2024, com conver￾são de 1/3 (um terço) das férias em salário-família pecuniário, sendo
usufruída a partir do dia 02 de dezembro de 2024 a 21 de dezembro de
2024.
Art. 2º Fica deferido a solicitação da antecipação do pagamento das férias
para o mês de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 02 de fevereiro de 2023.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
5 de Fevereiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.415
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