norma nº 36/2024

O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO será de R$ 6.077,33 (Seis Mil,
Setenta e Sete Reais e Trinta e Três Centavos), referente a execução dos
serviços
Arenápolis-MT, 6 de fevereiro de 2024.
Irisvalte Alves MoranAgente de ContrataçãoPortaria nº 05/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Barão de Melgaço vem tornar pú￾blico que as contas Anuais, da Câmara Municipal de Barão de Melgaço do
Exercício de 2023, se encontra à disposição da população pelo prazo de
até 60 dias, a partir desta data, na Câmara Municipal de Barão de Melga￾ço, das 08h:00min. as 12h:00min.
Sendo assim colocamos este edital para conhecimento de toda a popula￾ção.
Barão de Melgaço-MT, 05 de fevereiro de 2024.
MÁRCIO CATARINO DA CRUZ AQUINO
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 035/2024
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS PINHEIRO SPO￾SITO e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 006, de 02
de fevereiro de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor LUCAS PINHEIRO SPOSITO, ocupante do
cargo de Controlador da Câmara Municipal de Cáceres-MT,30 (trinta) di￾as de gozo de férias, relativas ao período de 2023/2024, com conversão
de 1/3 (um terço) das férias em salário-família pecuniário, sendo usu￾fruída a partir do dia 08 de julho de 2024 a 27 de julho de 2024.
Art. 2º Fica deferido a solicitação da antecipação do pagamento das férias
para o mês de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 05 de fevereiro de 2023.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 036/2024
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ISRAEL MENDES DE
SOUZA, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 007/2024, de
02 de fevereiro de 2024, via 1-Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1ºConceder ao servidor ISRAEL MENDES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo da Câmara Municipal de Cáceres-MT, 30
(trinta) dias de gozo de férias, relativos ao período de 2022/2023, com
conversão de 1/3 (um terço) das férias em salário-família pecuniário,
a partir do dia 02 de dezembro a 21 de dezembro de 2024.
Art. 2º Fica deferido a solicitação da antecipação do pagamento das férias
para o mês de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 05 de fevereiro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
6 de Fevereiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.416
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