norma nº 3/2024

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense aoExcelentíssi￾moJÚLIO JOSÉ DE CAMPOS, pelos relevantes serviços prestados ao
nosso Município de Cáceres, tendo ainda uma atuação exemplar na vida
pública e particular.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres – MT, 06 de fevereiro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente
PASTOR JÚNIOR
Vice-presidente
MARCOS EDUARDO RIBEIRO
1º Secretário
LACERDA DO AKI
2ª Secretária
MANGA ROSA
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão” Cacerense ao Ilus￾tríssimo Sr. Djalma de Souza, e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §
1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, e o Art.
93 do Regimento Interno, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense aoIlustríssimo
Sr. DJALMA DE SOUZA, radialista, reconhecido como “COMUNICADOR
DO POVO”, pelos relevantes serviços prestados através dos longos anos
de profissão, adentrando todos os dias nas casas das pessoas, educando,
fazendo companhia, fornecendo informação e entretenimento.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres – MT, 06 de fevereiro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente
PASTOR JÚNIOR
Vice-presidente
MARCOS EDUARDO RIBEIRO
1º Secretário
LACERDA DO AKI
2ª Secretária
MANGA ROSA
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, estado
de Mato Grosso, vereador Vanderlei Marcos Pulga Baioto, no uso de suas
atribuições legais e, em conformidade com o art. 31, § 3º da Constituição
Federal, art. 209 da Constituição Estadual e art. 64, § 3º da Lei Orgânica
do Município, comunica que as contas desta Câmara Municipal, referente
ao exercício financeiro de 2023, ficarão disponíveis durante todo o exercí￾cio de 2024 em suas dependências para consulta e apreciação pelos cida￾dãos e instituições da sociedade.
Câmara de Campo Novo do Parecis, em 15 de fevereiro de 2024.
Ver. Vanderlei Marcos Pulga Baioto
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA ESTADO DE MATO GROSSO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – 002/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
ESTADO DE MATO GROSSO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – 002/2024
Ref.: Processo de Adesão nº 002/2024. Ata de Registro de Preços nº
002/2023 – oriunda do Pregão Presencial n° 002/2023, da Câmara Mu￾nicipal de Marcelândia – MT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE￾SA PARA LICENÇA DE USO, REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO,
MODERNIZAÇÃO, REFORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO,
HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAP￾TATIVA DE WEBSITE, CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – LEI 13.
460/2017, OUVIDORIA ON-LINE COM GERAÇÃO DE PROTOCOLOS E
ESTATÍSTICAS GRÁFICAS, ADEQUAÇÕES DA LGPD – LEI GERAL DE
PROTEÇÃO DE DADOS NOS SERVIÇOS NA INTERNET, CONTAS DE
E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA ATÉ 50 (CINQUENTA) CONTAS, COM
ATÉ 05 (CINCO) GIGABYTES DE ESPAÇO CADA PARA A CÂMARA
MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (trin￾ta e três mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993;
Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Federal nº 7.892/2013; Resolução
de Consulta nº 024/2023 do TCE/MT. CONTRATADO: MPX BRASIL SO￾LUÇÕES WEB LTDA, CNPJ: 14.728.004/0001-03. VALIDADE: 12 (do￾ze) meses. HOMOLOGO e ADJUDICO. Cláudia – MT, 05 de fevereiro de
2024. MARCOS FERNANDO FELDHAUS Presidente
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA ESTADO DE MATO GROSSO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – 001/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
ESTADO DE MATO GROSSO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – 001/2024
Ref.: Processo de Adesão nº 001/2024. Ata de Registro de Preços nº
001/2023 – oriunda do Pregão Presencial n° 001/2023, da Câmara Mu￾nicipal de Marcelândia – MT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE
SOFTWARE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICI￾PAL DE CLÁUDIA – MT. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993; Lei Federal nº
10.520/2002; Decreto Federal nº 7.892/2013; Resolução de Consulta nº
024/2023 do TCE/MT. CONTRATADO: ÁGILI SOFTWARE BRASIL LT￾DA – CNPJ: 26.804.377/0001-97. VALIDADE: 12 (doze) meses. HOMO￾LOGO e ADJUDICO. Cláudia – MT, 05 de fevereiro de 2024. MARCOS
FERNANDO FELDHAUS Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº17/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº02/2024
PORTARIA Nº17/2024
19 de Fevereiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.424
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