norma nº 43/2024

16 50 UND Guaraná Ralado Tipo2 100g Zeca 31,50 1.575,00
17 60 UND Açúcar Cristal 2kg Doce dia 8,75 525,00
18 100 UND Café Moído 500g 3 Corações 22,00 2.200,00
19 100 UND Chá Mate 250g Leão 11,50 1.150,00
20 80 UND Água Mineral 20L Sapoti 9,80 784,00
21 150 UND Refresco Pó Vários Sabores 1kg Qualimax 12,70 1.905,00
22 80 UND Limpador Perfumado 120ml Coala 14,70 1.176,00
23 24 UND Esponja Dupla Face Alklin 3,50 84,00
24 24 UND Esponja de aço 45g Assolan 3,80 91,20
25 20 UND Rodo 40cm Florini 18,50 370,00
26 20 UND Vassoura 30cm Florini 21,50 430,00
27 20 UND Pano Chão 50x75cm Guapex 10,00 200,00
28 20 UND Taça Água Vidro 300ml Nadir Figueiredo 24,70 494,00
29 01 CX Copo Americano 190ml c/24und Nadir 77,00 77,00
30 12 UND Pano de Prato 40x65cm Guapex 9,50 114,00
Barão de Melgaço, 28 de dezembro de 2023.
MARCIO CATARINO DA CRUZ AQUINO
Presidente da Câmara Municipal
MERCADO BRILHANTE LTDA – ME
Joanilso de Araújo Borges
Representante Legal
Fornecedor
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO - 2024
CONTRATO Nº NE 152/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A., CNPJ n° 33.065.699/0001-27.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE APÓ￾LICE DE SEGURO PARA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER LEGIS￾LATIVO COM COBERTURA TOTAL CONTRA DANOS MATERIAIS RE￾SULTANTES DE SINISTRO, ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO,
DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E A TERCEIROS, INCLUINDO
ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM REBOQUE OU
TRANSPORTE DO VEÍCULO SEGURADO, EM CASO DE ACIDENTE,
PANE MECÂNICA OU ELÉTRICA.
VALOR CONTRATADO: R$ 6.399,17 (SEIS MIL TREZENTOS E NOVEN￾TA E NOVE REAIS E DEZESETE CENTAVOS)
INÍCIO: 16/02/2024 TÉRMINO: 16/02/2025
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 16 DE FEVEREIRO
DE 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 042/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Su￾plente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 003/2024,
de 29 de janeiro de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal/
Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei
Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC,
atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscali￾zação do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: JOEL DA SILVA BENEVIDES
SUPLENTE: GLEISON DA SILVA SOUZA
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
NE Nº
152/2024
SEGUROS
SURA S.A.,
CNPJ n° 33.
065.699/
0001-27.
CONSTITUI OBJETO DO PRESEN￾TE TERMO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE APÓLICE DE SEGURO PARA FROTA DE VEÍ￾CULOS DO PODER LEGISLATIVO
COM COBERTURA TOTAL CON￾TRA DANOS MATERIAIS RESUL￾TANTES DE SINISTRO, ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO,
DANOS CAUSADOS PELA NATU￾REZA E A TERCEIROS, INCLUIN- DO ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS, COM REBO- QUE OU TRANSPORTE DO VEÍ￾CULO SEGURADO, EM CASO DE ACIDENTE, PANE MECÂNICA OU ELÉTRICA.
16/02/
2025
§1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das
cláusulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente
por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, deven￾do ainda, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do ob￾jeto contratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de
Aquisição e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 19 de fevereiro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 043/2024
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor CARLOS AMILTON DUARTE
CORDEIROe dá outras providências.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, através de seu Presidente Luiz Landim, no uso de
suas atribuições regimentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/
c artigo 24, inciso VII, alínea “h”, ambos do Regimento Interno;
20 de Fevereiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.425
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 78 Assinado Digitalmente
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 008, de 19 de
fevereiro de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS AMILTON DUARTE
CORDEIRO, a partir do dia 19 de fevereiro de 2024, do cargo de Assessor
de Gabinete da Câmara Municipal de Cáceres-MT.
Art. 2º Proceda a Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal
de Cáceres/MT, os cálculos da rescisão de contrato do cargo comissiona￾do exercido pelo servidor comissionada na forma da Lei.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 19 de fevereiro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 041/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Su￾plente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 004/2024,
de 30 de janeiro de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal/
Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei
Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC,
atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscali￾zação do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: JOEL DA SILVA BENEVIDES
SUPLENTE: GLEISON DA SILVA SOUZA
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
001/2024
PRIME CON￾SULTORIA E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ n°
05.340.639/
0001-30
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNE- CIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA COMUM E DIESEL
S-10), COM ENTREGA FRACIO￾NADA, EM REDE DE POSTOS
CREDENCIADOS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO, COM
VISTAS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE ABASTECI- MENTO DA FROTA DE VEÍCU- LOS PERTENCENTES À CÂMA- RA MUNICIPAL DE CÁCERES, NOS ÂMBITOS DOS MUNICÍPI- OS DE CÁCERES-MT E CUIABÁ￾MT.
16/02/
2025
§1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das
cláusulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente
por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, deven￾do ainda, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do ob￾jeto contratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de
Aquisição e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 19 de fevereiro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE N° 003/2024
Referente ao Processo de Contratação Direta – Inexigibilidade n° 003/
2024,que visa a contratação da empresa ATAME MT CURSOS E POS￾GRADUACAO LTDA , inscrita no CNPJ n° 09.383.948/0001-48, que ofe￾recerá o Curso: Gestão de Riscos, com carga horária 12H, para servidor
requisitante da Câmara Municipal de Cáceres-MT.
Com fundamento no processo, o qual foi apreciado pela Procuradoria Ju￾rídica e Controladoria Interna deste Poder Legislativo, ADJUDICO E HO￾MOLOGADO o processo em epígrafe, tendo como vencedora e os valo￾res:
CONTRATADA ITEM VALOR TOTAL
HOMOLOGADO
ATAME MT CURSOS
E POS￾GRADUACAO LTDA,
CNPJ n° 09.383.948/
0001-48
SERVICO DE CAPACITACAO DE
PESSOAL - CURSO SOBRE
GESTAO DE RISCOS, COM CAR￾GA HORARIA DE 12 HORAS
R$ 1.300,00
(um mil e tre￾zentos reais)
Cáceres - MT, 19 de fevereiro de 2024
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL D´OESTE
CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL D OESTE
EXTRATO CONTRATUAL 002-2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE
MIRASSOL D’OESTE
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE
EXTRATO CONTRATUAL
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Contrato Nº: 002/2024 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL
D`OESTE E A EMPRESA J. M. ENGENHARIA E PERICIAS LTDA
Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE – CNPJ 03.
756.178/0001-55
Contratada: J. M. ENGENHARIA E PERICIAS LTDA- CNPJ: 10.460.072/
0001-75
Valor Preço global.: O valor global para a execução do contrato é de R$
88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais).
Vigência........: 03 meses, De: 09/02/2024 a 09/05/2024
Licitação.......: Processo - 002/2024- Inexigibilidade n° 002/2024- em ob￾servância ao disposto na Lei 14.133/2021 e suas atualizações posteriores.
Dotação Orçamentaria:
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TER￾CEIROS- PESSOA JURÍDICA
Compl. Elem. Despesa33.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSI￾ONAIS DE ENGENHARIA E AFINS/PJ
MIRASSOL D'OESTE, 19 de janeiro de 2024.
FRANSUELO FERRAI DOS SANTOS
PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE
20 de Fevereiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.425
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 79 Assinado Digitalmente