norma nº 60/2024

CONTRATADA: ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJA￾MENTO, CURSOS E CONCURSOS LTDA, CNPJ n° 00.839.039/0001-05.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DE 01 (UMA)
VAGA DE CAPACITAÇÃO EXTERNA, VISANDO À INSCRIÇÃO DE SER￾VIDOR MOBILIZADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, NO CUR￾SO PRESENCIAL: CURSO SOBRE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, COM
CARGA HORÁRIA 12H.
VALOR CONTRATADO: R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS)
INÍCIO: 12/03/2024 TÉRMINO: 21/03/2024
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 13 DE MARÇO DE
2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 060/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como Fiscal de Con￾trato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 017/2024,
de 28 de fevereiro de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar servidora abaixo indicado para atuar como Fiscal do(s)
Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei Federal nº 14.
133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC, atribuindo-lhe
os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscalização do(s) re￾ferido(s) instrumento(s):
FISCAL: DEZENIR APARECIDA DE SOUZA FRANÇA
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
Nº NE
240/2024
SUPERCIA CA￾PACITACAO E
MARKETING
LTDA, CNPJ n°
11.128.083/
0001-15.SU￾PERCIA CAPA￾CITACAO E
MARKETING
LTDA, CNPJ n°
11.128.083/
0001-15.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DE 03 (TRÊS)
VAGAS DE CAPACITAÇÃO EX- TERNA, VISANDO À INSCRI￾ÇÃO DOS SERVIDORES MOBI- LIZADOS DA CÂMARA MUNICI- PAL DE CÁCERES, NO CURSO
PRESENCIAL: CURSO DE GES- TÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLI- CO, COM CARGA HORÁRIA
16H.
15/03/
2024
§1º A servidora acima designada deverá zelar pelo cumprimento das cláu￾sulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente por
escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, devendo ain￾da, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do objeto con￾tratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de Aquisi￾ção e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 13 de março de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 061/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato
Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 018/2024,
de 05 de março de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar servidor abaixo indicado para atuar como Fiscal do(s)
Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei Federal nº 14.
133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC, atribuindo-lhe
os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscalização do(s) re￾ferido(s) instrumento(s):
FISCAL: CLAUDIO ARVELINO SONAQUE
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
Nº NE
241/2024
ATAME ASSES￾SORIA, CONSUL￾TORIA, PLANE￾JAMENTO, CUR￾SOS E CONCUR￾SOS LTDA, CNPJ
n° 00.839.039/
0001-05.
CONTRATAÇÃO DE SERVI￾ÇOS PARA OFERTA DE 01
(UMA) VAGA DE CAPACITA- ÇÃO EXTERNA, VISANDO À
INSCRIÇÃO DE SERVIDOR MOBILIZADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, NO
CURSO PRESENCIAL: CUR￾SO SOBRE RETENÇÕES TRI- BUTÁRIAS, COM CARGA HO- RÁRIA 12H.
21/03/
2024
§1º O servidor acima designado deverá zelar pelo cumprimento das cláu￾sulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente por
escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, devendo ain￾da, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do objeto con￾tratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de Aquisi￾ção e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 13 de março de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO - 2024
CONTRATO Nº NE 240/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA,
CNPJ n° 11.128.083/0001-15.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DE 03
(TRÊS) VAGAS DE CAPACITAÇÃO EXTERNA, VISANDO À INSCRIÇÃO
DOS SERVIDORES MOBILIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCE￾RES, NO CURSO PRESENCIAL: CURSO DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO
PÚBLICO, COM CARGA HORÁRIA 16H.
VALOR CONTRATADO: R$ 5.040,00 (CINCO MIL E QUARENTA REAIS)
INÍCIO: 12/03/2024 TÉRMINO: 15/03/2024
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 13 DE MARÇO DE
2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI 14.133/2021)
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI 14133/2021)
DISPENSA FÍSICA Nº 001/2024
Objeto: Contratação de pessoa juridica para serviço de assessoria na
área administrativa do poder legislativo do município de Campinápo￾lis - MT - do tipo contratação de serviço de consultoria e assessoria
para regulamentação, no âmbito municipal, da aplicação da Lei n° 14.
14 de Março de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.442
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