norma nº 68/2024

(Nome)
ANEXO III
- Serviços de Vigilância (Instrução Normativa nº SSG 001/2024 de 14 de março de 2024)
Os plantões de vigilância adotarão as seguintes escalas de trabalho:
I – 12 (doze) horas noturnas de segunda feira a sexta feira, envolvendo 1 (um) vigilante em turno de 12 (doze) X 36 (trinta e seis) horas; e II – 12 (doze)
horas diurnas nos finais de semana (sábado e domingo) envolvendo 1 (um) vigilante em turno de 12 (doze) horas. ESCALA DE SERVIÇO/VIGILÂNCIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
SEGUNDA
FEIRA
TERÇA
FEIRA
QUARTA
FEIRA
QUINTA
FEIRA
SEXTA
FEIRA SÁBADO DOMINGO
01/(mês) NOME 02/(mês) NOME 03/(mês) NOME 04/(mês) NOME
04/(mês)
05/(mês) NOME
05/(mês)
NOME NOME
11/(mês) 12/(mês)
06/(mês) 07/(mês) 08/(mês) 09/(mês) 10/(mês) NOME NOME
NOME NOME NOME NOME NOME 11/(mês) 12/(mês)
NOME NOME
18/(mês) 19/(mês)
13/(mês) 14/(mês) 15/(mês) 16/(mês) 17/(mês) NOME NOME
NOME NOME NOME NOME NOME 18/(mês) 19/(mês)
NOME NOME
20/(mês) NOME 21/(mês) NOME 22/(mês) NOME 23/(mês) NOME 24/(mês) NOME
25/(mês) NOME
25/(mês)
NOME
26/(mês) NOME
26/(mês)
NOME
27/(mês)
NOME
28/(mês)
NOME
29/(mês)
NOME
30/(mês)
NOME
31/(mês)
NOME
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 068/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Su￾plente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Despacho de nº 45, Processo Licitató￾rio nº 009/2023, de 14 de novembro de 2023, via 1Doc, deste Poder Legis￾lativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal/
Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei
Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC,
atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscali￾zação do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: Matheus Vinícius Siqueira Vargas
SUPLENTE: GLEISON DA SILVA SOUZA
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
ARP Nº
010/2023
A ECONOMICA
COMERCIO LT￾DA CNPJ n° 44.
854.551/0001-98
SISTEMA DE AR￾CONDICIONADO - DO TIPO
SPLIT INVERTER 12.000 BTUS,
COMPOSTO POR UMA UNIDA￾DE EVAPORADORA E UMA
UNIDADE CONDENSADORA.
COMPRESSOR ROTATIVO,
VOLTAGEM DE 220V, SISTEMA
ESPECIAL DE TRIPLA FILTRA￾GEM, DISPLAY DE TEMPERA￾TURA DIGITAL, CONTROLE
REMOTO COM DISPLAY EM CRISTAL LÍQUIDO, ENTRADA
SUPERIOR DE AR, GAS ECO￾LOGICO R410A, DRENAGEM
ATRAVES DE TUBOS, ISOLA￾MENTO TERMICO. GARANTIA
MINIMA DE 12 MESES CONTA￾DO DA DATA DE ENTREGA DO
PRODUTO.
11/01/
2025
ARP Nº
011/2023
ERICA DE FATI￾MA GENTIL IO￾RIS LTDA CNPJ
n° 36.656.877/
0001-82
SISTEMA DE AR￾CONDICIONADO - TIPO SPLIT
INVERTER HI-WALL COM CA￾PACIDADE DE 24000 BTU/H,
COMPOSTO DE 01 UNIDADE
CONDENSADORA E UMA UNI￾DADE EVAPORADORA, TEN￾SAO 220V, CICLO FRIO, COM￾11/01/
2025
PRESSOR ROTATIVO, CON￾TROLE REMOTO SEM FIO,
DISPLAY DE TEMPERATURA
DIGITAL, FUNCOES: SLEEP,
TIMER 24 HORAS, 3 VELOCI￾DADES, BAIXO NIVEL DE RUI￾DO E BAIXO CONSUMO ENER￾GIA, GARANTIA MINIMA DE12
MESES.
ARP Nº
012/2023
SPIN AR CONDI￾CIONADO LTDA
CNPJ n° 47.808.
825/0001-09
SISTEMA DE AR￾CONDICIONADO - CONDICIO￾NADOR DE AR TIPO SPLIT
PISO-TETO, CAPACIDADE DE
REFRIGERACAO DE 60.000
BTUS; TRIFASICO; TENSAO
NOMINAL DE 220 V; CICLO
FRIO; CONTROLE REMOTO
SEM FIO; FAIXA MINIMA DE
VARIACAO DE TEMPERATURA
DE 18º C A 30º C; SELO PRO￾CEL DE ECONOMIA DE ENER￾GIA DO INMETRO CLASSE A;
SISTEMA DE PURIFICACAO
DE AR; BAIXO NIVEL DE RUI￾DO; ALETAS REGULAVEIS DE
DIRECIONAMENTO HORIZON￾TAL E VERTICAL DO AR RE￾FRIGERADO; FILTRO DE AR;
MINIMO DUAS VELOCIDADES
DE VENTILACAO
11/01/
2025
ARP Nº
013/2023
REDNOV FER￾RAMENTAS LT￾DA CNPJ n° 45.
769.285/0001-68
CLIMATIZADOR DE AMBIENTE
– DO TIPO CLIMATIZADOR DE AR PORTÁTIL EVAPORATIVO,
COM TRES VELOCIDADES,
POSSUINDO RESERVATORIO
COM CAPACIDADE DE 60 LI￾TROS, NA VOLTAGEM DE 110
VOLTS, POSSUINDO OSCILA￾CAO HORI- ZONTAL E VERTI￾CAL, EQUIPADO COM SISTE￾MA DE DESLIGAMENTO AUTO- MÁTICO DA BOMBA DE ÁGUA QUANDO O RESERVATÓRIO
ESTIVER VAZIO
11/01/
2025
§ 1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das
cláusulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente
por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, deven￾do ainda, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do ob￾jeto contratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de
Aquisição e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
26 de Março de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.450
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 14 Assinado Digitalmente
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 25 de março de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA N°18/2024
DE 22 DE MARÇO DE 2024
“Dispõe sobre a elevação de Nível e Classe do servidor no plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos”.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo administrativo 01/2024
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a elevação funcional de NÍVEL e CLASSE conforme Lei Complementar nº 121, de 28 de março de 2014 conforme o quadro abaixo:
1º- § Parágrafo – será aplicada a promoção vertical e horizontal no vencimento retroagindo a fevereiro de 2024.
Situação atual: Elevar para:
Servidor (a) Cargo Classe Nível Classe Nível
JÓRIS MACIEL DOS SANTOS JOSENDE CONTROLADOR INTERNO A I B II
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 22 de março de 2024.
Rafael Govari
Presidente
PORTARIA N°17/2024
DE 22 DE MARÇO DE 2024.
“Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora ANGELICA LIESE LEOBET, ante o processo administrativo 02/2024”.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas.
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo administrativo 02/2024
Resolve:
Art. 1º - Determinar a elevação funcional de NÍVEL e CLASSE conforme Lei Complementar nº 121, de 28 de março de 2014 conforme o quadro abaixo:
1º § Parágrafo – será aplicada a promoção vertical e horizontal no vencimento retroagindo a fevereiro de 2024.
Situação Atual: Elevar Para: Servidor (a) Cargo Classe Nível Classe Nível
ANGÉLICA LIESE LEOBET ADVOGADA C III D IV
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário
Sala da Presidência, 22 de março de 2024.
Presidente
Rafael Govari
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº.32/2024 ALTERA A PORTARIA DE Nº44/2023
PORTARIA Nº.32/2024
ALTERA A PORTARIA DE Nº44/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOME￾AÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTE
DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO, COM BA￾SE NA RESOLUÇÃO DE Nº70/2023 QUE REGULAMENTA A LEI 14.133/
2021.
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES, Presidente da Câmara Muni￾cipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regi￾mentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
RESOLVE:
Art. 1º - Art. 1º - Com base na Resolução de nº70/2023 que regulamenta a
Lei 14.133/2021, ficam nomeados os servidores para exercerem a função
de Agente de Contratação, Equipe de apoio e Planejamento de contrata￾ções, conforme discriminados:
NOME MATRÍCULA FUNÇÃO
Weslaine da Silva
Santos 81 Titular - Agente de contratação
Suplente – Agente de contratação Itamara Pais Pereira
da Silva 113 Equipe de Apoio/Planejamento de
Contratações
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa-MT, 25 de
março de 2024.
26 de Março de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.450
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 15 Assinado Digitalmente