norma nº 70/2021

CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO № 003/2021
Contratante: Câmara Municipal de Água Boa – MT.
Contratado: Walderly Gonçalvez Rosa 34449639120.
Objeto: Serviços de manutenção de grama e jardim da Câmara Municipal
de Água Boa/MT, incluindo 02 cortes de grama por mês, adubação, con￾trole de pragas e poda de plantas.
Valor total: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais)
Valor mensal: R$ 300,00 (trezentos reais)
Prazo de Execução: 11 (onze) meses
Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2021
Data da Vigência: 08/02/2021 a 31/12/2021
Luis César de Lara Pinto Filho
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
ATA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA 10º LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
Ata para Eleição da Mesa Diretora da 10º legislatura da Câmara Municipal
de Araguaiana para Biênio de 2021 – 2022 realizada as 11 horas do dia 01
de Janeiro no plenário da Câmara Municipal, onde reuniram os senhores
vereadores da 10º Legislatura e havendo número legal, o senhor vereador
Juarez Gomes da Silva dirigiu a solenidade, sendo o mais votado na elei￾ção de 2020, convidando o senhor vereador Alberto Ribeiro da Costa para
secretariar os trabalhos da mesa. Em seguida o senhor Presidente pediu
para que fosse lido um dos versículos da Bíblia Sagrada onde o mesmo o
fez. Logo após foi passado para a leitura da última Ata da 6º Sessão Ex￾traordinária da Câmara Municipal de 2020, foi colocada em discussão, em
votação e aprovada por unanimidade de votos. Logo após o senhor Presi￾dente apresentou a chapa, recebendo o Ofício nº 01/2021 de 1º de Janei￾ro ao senhor Presidente Provisório senhor Juarez Gomes da Silva, onde
compõe a chapa para os cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Araguaiana para Biênio 2021/2022. Refere-se chapa concorrendo aos
cargos com os seguintes nomes, Dorisma Lopes de Souza – Presidente,
Juarez Gomes da Silva – Vice Presidente, Alberto Ribeiro da Costa – 1º
Secretário, Leidmar Ana de Oliveira – 2º Secretária. Ofício este passado
pelos componentes da chapa. Em seguida foi feito a votação conforma o
regimento interno da Câmara Municipal de Araguaiana/MT. No Artigo 8º,
sendo convidado dois vereadores para conferencia da urna, do resultado
dos votos passado para o Presidente apresentar, ficando assim compos￾ta a Mesa: Presidente – senhor vereador Dorisma Lopes de Souza do PP
com nove votos a favor, Vice Presidente – Juarez Gomes da Silva do PSB
com nove votos a favor, 1º Secretário – Alberto Ribeiro da Costa com nove
votos a favor, 2º Secretária – Leidmar Ana de Oliveira do PP com nove vo￾tos a favor, constituindo assim a Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022.
O Senhor Presidente tomou posse e passou a conduzir a eleição para os
devidos cargos. O senhor Presidente passou a palavra livre onde os ve￾readores fizeram jus a palavra. E não havendo mais nada a se tratar na
ordem do dia, o senhor Presidente agradeceu a Deus e ao público presen￾te e pediu para o vereador e 1º secretário Alberto Ribeiro da Costa que
fizesse a presente Ata que após lida e assinada vai por mim assinada e os
demais vereadores desta casa.
DORISMA LOPES DE SOUZA
AMILTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA
ANDERSON RODRIGUES DA COSTA
ALBERTO RIBEIRO DA COSTA
JUAREZ GOMES DA SILVA
LEIDIMAR ANA DE OLIVEIRA
NOEL PEREIRA LARANJEIRA
ROBERTO LEANDRO BARBOSA DE ARAÚJO
VICENTE PEREIRA DO ROSÁRIO
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 070/2021
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no Processo submetido ao Protocolo sob nº 0482, de 15 de fevereiro de 2021, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal/Suplente dos Contratos abaixo, nos termos do Artigo 67 e §§ da Lei Federal
nº 8.666/93 e estrito atendimento à Súmula nº 005 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, atribuindo-lhe os mais amplos poderes para o
acompanhamento e fiscalização dos referidos instrumentos:
CONTRATO EMPRESA CNPJ OBJETO FISCAL SUPLENTE TÉRMINO
*
ENERGISA MATO
GROSSO￾DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA-S.A
03.467.
321/
0001-99
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA JEFFERSON
BLUN
HENRIQUE
BARCELOS
MORAES
*
*
SERVIÇO DE SANEA￾MENTO AMBIENTAL/ ÁGUAS DO PANTANAL
22.794.
608/
001-8
FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL MARIA CELIA
DA SILVA BO￾RIM
JULICLEI GO￾MES DE AL￾MEIDA
*
* OI S.A
33.530.
486/
0061-60
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA
HENRIQUE
BARCELOS
MORAES
JEFFERSON
BLUN *
*
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-E.C.T
34.028.
316/
0016-90
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CORREIO JEFFERSON
BLUN
HENRIQUE
BARCELOS
MORAES
*
*
CAIXA ECONÔMICA FE￾DERAL
00.360/
0001-04 FORNECIMENTO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS JULICLEI GO￾MES DE AL￾MEIDA
MARIA CELIA
DA SILVA BO￾RIM
*
17 de Fevereiro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.670
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 4 Assinado Digitalmente
001/2021
UCMMAT – UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS
DO ESTADO DE MATO
GROSSO
33.003.
757/
0001
-98.
ASSOCIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADO- RES DO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT À UCMMAT – UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE
MATO GROSSO.
JOEL DA SIL￾VA BENEVI￾DES
POLIANI APA￾RECIDA OTIL
DA SILVA
31/12/
2021
002/2021 ADMILSON DOS SAN￾TOS- ME
14.913.
326/
0001-14
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTEN- ÇÃO DE CALHA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCE￾RES.
JOEL CORDEI￾RO DE SOUZA
GLEISON DA
SILVA SOUZA
31/12/
2021
003/2021 GIVALDO ANDRADE
GONZAGA
18.166.
962/
0001-80
SERVIÇOS DE LIMPEZA E LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES/MT
JOEL DA SIL￾VA BENEVI￾DES
GLEISON DA
SILVA SOUZA
31/12/
2021
004/2021 AGUINALDO DUARTE
ALEXANDRE-ME
18.149.
422/
0001-99
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E CÓPIA DE CHAVES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂ- MARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
EMANUELLE
EVELLINN
DOS PASSOS
ANICETO
ISRAEL MEN￾DES DE SOU￾ZA
31/12/
2021
005/2021 TOP SERV. CÓPIAS EI￾RELI
37.334.
399/
0001-57
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO DE
DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁ￾CERES.
ISRAEL MEN￾DES DE SOU￾ZA
EMANUELLE
EVELLINN
DOS PASSOS
ANICETO
31/12/
2021
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 16 de fevereiro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 071/2021
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARIO CESAR VIEGAS
MUNIZ e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no Processo submetido ao Protocolo sob nº
0484, de 15 de fevereiro de 2021, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor MARIO CESAR VIEGAS MUNIZ, matrícula
nº 151, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Mu￾nicipal de Cáceres-MT, 30 (trinta) dias de gozo de férias, relativas ao pe￾ríodo 2020/2021, a partir do dia 01 de março de 2021, devendo retornar as
suas atividades laborais no dia 31 de março de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 16 de fevereiro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 072/2021
“Dispõe sobre a nomeação dos servidores para atuarem como Secretári￾os(as) das Comissões Parlamentares da Câmara Municipal de Cáceres￾MT e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no Processo submetido ao Protocolo sob nº
0503, de 16 de fevereiro de 2021, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Se￾cretários(as) das Comissões Parlamentares da Câmara de Municipal de
Cáceres-MT, nos termos previsto no Art. 45, § 2º, do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, ficando subordinados(as) as determinações a se￾rem designadas pelos respectivos Membros das Comissões Parlamenta￾res, sem ônus a este Poder Legislativo Municipal de Cáceres-MT, a partir
de 16 de fevereiro de 2021:
Comissões Permanente 1º Secretá￾rio(a) 2º Secretário(a) 3º Secretário(a)
CONSTITUIÇÃO, JUSTI￾ÇA, TRABALHO E REDA￾ÇÃO
MARYZABEL
JARA ELIAS
VALDINEI CE￾BALHO DE
SOUSA
FRANCISCO
BATISTA SIL￾VA
ECONOMIA, FINANÇAS
E PLANEJAMENTO
MARIA INES
DA SILVA
MATOS
THOMAS CA￾NELLAS DE￾LUQUE
MARYZABEL
JARA ELIAS
SAÚDE, HIGIENE E
PROMOÇÃO SOCIAL
THOMAS
CANELLAS
DELUQUE
RAFAELLA
SANTIAGO
SOUZA
VERISSIMO
JACKSON
WILLIAN SAN￾TOS DA
SILVA
EDUCAÇÃO, DESPOR￾TOS, CULTURA E TU￾RISMO
PAULA
MENDES
DOS SAN￾TOS
ROBERTO AL￾VES SERRAO
ANDERSON
APARECIDO
DA CUNHA
CAETANO
TRANSPORTE, URBA￾NISMO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
EDSON DA
SILVA OLI￾VEIRA
VALDINEI CE￾BALHO DE
SOUSA
ARTUR COS￾TA LIMA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E
MEIO AMBIENTE
EDSON DA
SILVA OLI￾VEIRA
MARIA INES
DA SILVA MA￾TOS
THOMAS CA￾NELLAS DE￾LUQUE
FISCALIZAÇÃO E CON￾TROLE
JAIRO GAR￾CIA OLIVEI￾RA
ANDERSON
APARECIDO
DA CUNHA
CAETANO
FRANCISCO
BATISTA SIL￾VA
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 16 de fevereiro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 12/2021
Portaria nº. 012/2021
Exonera a senhora Lucimara Costa Barros ocupante do Cargo em Comis￾são de Coordenador Geral.
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diaman￾tino, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
17 de Fevereiro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.670
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 5 Assinado Digitalmente