norma nº 85/2024

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
JORNAL OFICIAL
PORTARIA N. 020/2024.
SÚMULA: NOMEIA A PESSOA DE WALDNA FRAGA SILVA PARA
EXERCER O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) CONTÁBIL￾ECONÔMICO DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPI￾OS – GESTÃO 2024 A 2026 - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEONARDO TADEU BORTOLIN, Presidente da Associação Mato￾grossense dos Municípios – Gestão 2024 à 2026, no uso dos poderes que
lhe são conferidos pelo Estatuto Social, e;
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR a pessoa de WALDNA FRAGA SILVA, para exercer a
função de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) CONTÁBIL-ECONÔMICO da As￾sociação Mato-grossense dos Municípios.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Cuiabá/MT, 10 de abril de 2024.
ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
Leonardo Tadeu Bortolin
Presidente da AMM
JORNAL OFICIAL
PORTARIA N. 021/2024.
SÚMULA: NOMEIA A PESSOA DE JOSÉ ANTONIO PINHEIRO DA SIL￾VA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR(A) DE RELAÇÕES INS￾TITUNIONAIS DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPI￾OS – GESTÃO 2024 A 2026 - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEONARDO TADEU BORTOLIN, Presidente da Associação Mato￾grossense dos Municípios – Gestão 2024 à 2026, no uso dos poderes que
lhe são conferidos pelo Estatuto Social, e;
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR a pessoa de JOSÉ ANTONIO PINHEIRO DA SILVA,
para exercer a função de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
da Associação Mato-grossense dos Municípios.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Cuiabá/MT, 10 de abril de 2024.
ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
Leonardo Tadeu Bortolin
Presidente da AMM
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 002/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
OBJETO Contratação e prestação de serviço de pessoa Jurídica, para desenvolvimento de atividade meio na Câmara Municipal de Alto da
Boa Vista. FAVORECIDOS
ITEM ESPECIFICAÇÃO EMPRESA/CNPJ UNIDADE DE MEDIDA QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 Assistente de Secretaria 50.098.004 JOYCE BARROS CARREIRO
CNPJ: 50.098.004/0001-22 Mês 12 R$ 1.900,00 R$ 22.800,00
2 Atendente de Presidencia 54.022.287 ELBA PEREIRA DA SILVA
CNPJ: 54.022.287/0001-80 Mês 12 R$ 1.450,00 R$ 17.400,00
VALOR TOTAL R$ 40.200,00
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL Constitui
fundamento legal desta contratação o artigo 74, III e § 5º da Lei nº 14.133/21. JUSTIFICATIVA Anexa nos autos do processo. CONCLUSÃO:
Autorizo a Dispensa de Licitação nº 002/2024 em consonância com a justificativa apresentada pelo departamento de Licitação, nos termos do
artigo 72 inciso VIII da Lei 14133/2021.
Alto Boa Vista – MT, 22 de abril de 2024.
___________________________________
Alessandra Pereira Silva
Presidente da Câmara Municipal
Alto Boa Vista-MT
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 003/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA/MT, torna público por meio
do departamento de licitação, via agente de contratação nomeado pela
portaria nº 007/2024, que realizará Dispensa Física para o seguinte obje￾to: “contratação de empresa especializada na prestação de serviço de as￾sessoria em comunicação e marketing, visando dar publicidade aos atos
públicos e atender as demandas da câmara municipal, atendendo as es￾pecificações do termo de referência”, os interessados poderão obter infor￾mações via e-mail e encaminhar suas propostas e documentos de habi￾litação no prazo de 24/04/2024 a 29/04/2024 até as 09:00 horas, para o
email compraslegis@altoboavista.mt.leg.br ou presencialmente no ende￾reço Avenida Bandeirantes, 423, Centro, em Alto Boa Vista-MT, na sede
da Câmara Municipal. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da
entidade www.altoboavista.mt.leg.br.
Alto Boa Vista-MT, 23 de abril de 2024
Frankcigerison Isaias Camelo Pereira
Agente de contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 085/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Su￾plente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
24 de Abril de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.470
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 5 Assinado Digitalmente
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo – 027/2024, de 12
de abril de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal/
Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei
Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC,
atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscali￾zação do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: JOEL DA SILVA BENEVIDES
SUPLENTE: GLEISON DA SILVA SOUZA
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
NE 342/
2024
TAURO MO￾TORS VEICU￾LOS IMPOR￾TADOS LTDA,
CNPJ n° 74.
150.889/
0001-20
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE REVISÃO PE- RIÓDICA DE 10 MIL QUILÔME- TROS DO VEÍCULO PAJERO
SPORT HPE-S, PLACA SPI9A91,
ATENDENDO A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT
22/05/
2024
NE 343/
2024
TAURO MO￾TORS VEICU￾LOS IMPOR￾TADOS LTDA,
CNPJ n° 74.
150.889/
0001-20
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE REVISÃO PE- RIÓDICA DE 10 MIL QUILÔME- TROS DO VEÍCULO PAJERO
SPORT HPE-S, PLACA SPI9A91,
ATENDENDO A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT
22/05/
2024
NE 344/
2024
TAURO MO￾TORS VEICU￾LOS IMPOR￾TADOS LTDA,
CNPJ n° 74.
150.889/
0001-20
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE REVISÃO PE- RIÓDICA DE 10 MIL QUILÔME- TROS DO VEÍCULO PAJERO
SPORT HPE-S, PLACA SPI9A91,
ATENDENDO A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT
22/05/
2024
§ 1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das
cláusulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente
por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, deven￾do ainda, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do ob￾jeto contratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de
Aquisição e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 22 de abril de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 1.795/2024, pelo Sis￾tema 1DOC, onde a Comissão de Educação, Desporto, Cultura e Turismo
da Câmara Municipal de Cáceres/MT resolve CONVOCAR o Ilustríssimo
Secretário Municipal de Esporte e Lazer Sr. Cristiano Neves da Silva, pe￾los motivos que especifica, com fundamento no artigo 227, inciso II, do Re￾gimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT.
CONSIDERANDO que a convocação ficou agendada para ser realizada
no dia 26/04/2024 às 08:00h, no Plenário desta Casa de Leis.
CONSIDERANDO que os questionamentos que serão feitos ao Ilustríssi￾mo Secretário Municipal de Esporte e Lazer Sr. Cristiano Neves da Silva
referem-se aos assuntos descritos no Ofício Interno nº 1.795/2024.
CONSIDERANDO que o rito procedimental de convocação e oitiva do Se￾cretário Municipal é o que está estabelecido no Regimento Interno da Câ￾mara Municipal de Cáceres/MT
C O N V O C O, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s” c/c
artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Sessão Extraor￾dinária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 26 de abril de 2024
(Sexta-feira), com a finalidade de realizar a Oitiva do Sec. Municipal de
Esporte e Lazer – SR. Sr. Cristiano Neves da Silva
R.P.C.
Sala das Sessões, 23 de abril de 2024.
Luiz Laudo Paz Landim – UNIÃO BRASIL
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 084/2024
“Dispõe sobre a nomeação de Relator Especial do Projeto de Lei nº 079,
de 12 de setembro de 2023, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 71, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres;
CONSIDERANDO o que consta no referente Processo submetido ao Ofí￾cio sob nº 2.059, de 22 de abril de 2024, desta Casa Legislativa Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1ºNomear o Vereador CÉZARE PASTORELLO (PT), como Relator
Especial do Projeto de Lei nº 079, de 12 de setembro de 2023, que
“que Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável
do Município de Cáceres-MT e estabelece diretrizes e normas para o or￾denamento físico-territorial e urbano, o uso, a ocupação e o parcelamento
do solo.”.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 22 de abril de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº45/2024- DISPOE SOBRE A SERVIDORA FAZER
TRABALHO EM HOME OFFICE
PORTARIA Nº45/2024
DISPÕE SOBRE A SERVIDORA FAZER TRABALHO EM HOME OFFI￾CE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES, Presidente da Câmara Mu￾nicipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regi￾mentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M. interrupção:
Com base na Lei Complementar de nº256/2024, que dispõe sobre o Plano
de Carreira da Câmara Municipal de Confresa-MT.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado que Servidora Ednalva Neres Guedes, realizara
serviços na forma Home Office, nos dias 24, 25 e 26/04/2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos
23 de abril de 2024.
24 de Abril de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.470
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 6 Assinado Digitalmente