norma nº 89/2024

CONTRATADA ITEM VALOR TOTAL
HOMOLOGADO
ATAME ASSESSO￾RIA, CONSULTO￾RIA, PLANEJA￾MENTO, CURSOS
E CONCURSOS
LTDA, CNPJ n° 00.
839.039/0001-05.
SERVICO DE CAPACITACAO DE
PESSOAL - CURSO PROCEDI- MENTOS ORÇAMENTÁRIOS DIÁ￾RIOS: DOS LANÇAMENTOS E SEU
IMPACTO NO PORTAL DA TRANS- PARÊNCIA, COM CARGA HORA￾RIA DE 12 HORAS
R$ 4.920,00
(quatro mil no￾vecentos e
vinte reais)
Cáceres - MT, 26 de abril de 2024
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 089/2024
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELVIS DA SILVA SOA￾RES e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo Pedido de Férias
de Servidor – 019/2024, de 11 de abril de 2024, via 1Doc, deste Poder Le￾gislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1ºConceder ao servidor ELVIS DA SILVA SOARES, ocupante do car￾go de Vigia da Câmara Municipal de Cáceres-MT, 30 (trinta) dias de gozo
de férias, relativas ao período de 2023/2024, com conversão de 1/3 (um
terço) das férias em salário-família pecuniário, a partir do dia 02 a 21
de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 26 de abril de 2024
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 088/2024
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora VALDIRA CARVALHO
DE OLIVEIRA e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo Pedido de Férias
de Servidor – 020/2024, de 22 de abril de 2024, via 1Doc, deste Poder Le￾gislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1ºConceder à servidora VALDIRA CARVALHO DE OLIVEIRA, ocu￾pante do cargo de Técnico Administrativo da Câmara Municipal de
Cáceres-MT, 30 (trinta) dias de gozo de férias, relativas ao período de
2023/2024,a serem gozadas a partir do dia 02 de Maio de 2024 a 31 de
Maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 26 de abril de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE N° 010/2024
Referente ao Processo de Contratação Direta–Inexigibilidade n° 010/
2024que visa a contratação da empresa SUPERCIA CAPACITACAO E
MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.128.083/0001-15, que ofere￾cerá o “CURSO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – A NOVA PRE￾VIDÊNCIA”, ministrado na modalidade presencial, para os servidores re￾quisitantes da Câmara Municipal de Cáceres-MT.
Com fundamento no processo, o qual foi apreciado pela Procuradoria Ju￾rídica e Controladoria Interna deste Poder Legislativo, ADJUDICO E HO￾MOLOGADO o processo em epígrafe, tendo como vencedora e os valo￾res:
CONTRATADA ITEM VALOR TOTAL
HOMOLOGADO
SUPERCIA CA￾PACITACAO E
MARKETING LT￾DA, CNPJ n° 11.
128.083/0001-15.
SERVICO DE CAPACITACAO DE
PESSOAL - CURSO DE APOSENTA￾DORIAS E PENSÕES – A NOVA PREVIDÊNCIA, COM CARGA HO￾RARIA DE 16 HORAS
R$ 3.960,00
(três mil nove￾centos e ses￾senta reais)
Cáceres - MT, 25 de abril de 2024
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 087/2024
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARIO CESAR VIEGAS
MUNÍZ e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo Pedido de Férias
de Servidor – 016/2024, de 04 de abril de 2024, via 1Doc, deste Poder Le￾gislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1ºConceder ao servidor MARIO CESAR VIEGAS MUNÍZ, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Cáceres￾MT, 30 (trinta) dias de gozo de férias, relativas ao período de 2023/
2024,a serem gozadas a partir do dia 02 de Maio de 2024 a 31 de Maio
de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 26 de abril de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
RESOLUÇÃO Nº 193 DE 25 DE ABRIL DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 193 DE 25 DE ABRIL DE2024
29 de Abril de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.473
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