norma nº 90/2024

Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO - 2024
CONTRATO Nº NE 368/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA,
CNPJ n° 11.128.083/0001-15.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DE 02 (DU￾AS) VAGAS DE CAPACITAÇÃO EXTERNA, VISANDO À INSCRIÇÃO
DOS SERVIDORES MOBILIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁ￾CERES, NO CURSO PRESENCIAL: CURSO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES – A NOVA PREVIDÊNCIA, COM CARGA HORÁRIA 16H .
VALOR CONTRATADO: R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SES￾SENTA REAIS)
INÍCIO: 29/04/2024 TÉRMINO: 10/05/2024
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 29 DE ABRIL DE
2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA N°009/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 016/2024
Referente ao Processo de Contratação Direta – Dispensa n°
009/2024,que visa a contratação da empresa CONSTRUTORA PROVI￾DENCIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.202.115/0001-27, que oferecerá a
prestação de serviço: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção predial da Câmara Municipal de Cáceres-MT .
Com fundamento no processo, o qual foi apreciado pela Procuradoria Jurí￾dica e Controladoria Interna deste Poder Legislativo, fica HOMOLOGADO
o processo em epígrafe, tendo como vencedora e os valores:
CONTRATADA ITEM VALOR TOTAL HO￾MOLOGADO
CONSTRUTORA
PROVIDENCIA
LTDA, CNPJ n°
24.202.115/
0001-27.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICI- PAL DE CÁCERES-MT
R$ 18.595,50 (de￾zoito mil quinhen￾tos e noventa e
cinco reais e cin￾quenta centavos)
Cáceres - MT, 29 de abril de 2024
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 090/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato
Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo – 030/2024, de 22
de abril de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para atuar como Fiscal do(s)
Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei Federal nº 14.
133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC, atribuindo-lhe
os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscalização do(s) re￾ferido(s) instrumento(s):
FISCAL: DANILO ANTONIASSI DE FIGUEIREDO
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
NE 367/
2024
ATAME ASSES￾SORIA, CONSUL￾TORIA, PLANE￾JAMENTO, CUR￾SOS E CONCUR￾SOS LTDA, CNPJ
n° 00.839.039/
0001-05.
CONTRATAÇÃO DE SERVI￾ÇOS PARA OFERTA DE 04
(QUATRO) VAGAS DE CAPA￾CITAÇÃO EXTERNA, VISAN- DO À INSCRIÇÃO DOS SERVI- DORES MOBILIZADOS DA CÂ- MARA MUNICIPAL DE CÁCE￾RES, NO CURSO PRESENCI￾AL: PROCEDIMENTOS ORÇA- MENTÁRIOS DIÁRIOS: DOS
LANÇAMENTOS E SEU IM￾PACTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E CONTA- BILIDADE DIÁRIA, COM CAR- GA HORÁRIA 12H.
08/05/
2024
§ 1º O servidor acima designado deverá zelar pelo cumprimento das cláu￾sulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente por
escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, devendo ain￾da, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do objeto con￾tratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de Aquisi￾ção e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 29 de abril de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA PORTARIA N° 004/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
PORTARIA N° 004/2024
SÚMULA: Nomeia Funcionário para exercer a função de fiscal de exe￾cução de contratos, firmados pelo Legislativo do Municipal de Cláudia/
MT. MARCOS FERNANDO FELDHAUS, Presidente da Câmara Municipal
de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno da Casa; RESOLVE: Artigo 1º -
Nomear o Sr. ROBERTO MACHADO, portador da Carteira de Identidade
RG:1158639-7 SSP/MT e CPF: 913.667.981-04, para exercer a função de
fiscalizador de contratos em vigor e a serem contratados no exercício de
2024. Parágrafo Único: No caso de ser averiguada qualquer irregularida￾de na execução o fiscal nomeado deverá oficializar o Presidente da Casa
e o responsável pelo Controle Interno. Artigo 2º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se a partir desta da￾ta as disposições em contrário em especial a portaria 006/2023 de 29/06/
2023. Câmara Municipal de Cláudia, MT. 29 de Abril de 2024. MARCOS
F. FELDHAUS Presidente Biênio 2023/2024 - Gestão 2021/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº.46/2024
PORTARIA Nº.46/2024
NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA, EXCEPCIONAL￾MENTE, EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PLANEJA￾MENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM BASE NA RESOLUÇÃO
DE Nº70/2023 QUE REGULAMENTA A LEI 14.133/2021.
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES, Presidente da Câmara Muni￾cipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regi￾mentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M, e
Considerando que a servidora ITAMARA PAIS PEREIRA DA SILVA, res￾ponsável pela Divisão de Planejamento de Contratações Públicas, se en￾contra licenciada por motivos pessoais,
30 de Abril de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.474
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