norma nº 3283/2024

SERTANEJO / FORRÓ/ REGIONAL / VARIADAS
Hoan Kenyon Rhuan Ferraz Sertanejo 65 98441-5670 06
Luiz Fernando Surubi Fernando Vezaro Sertanejo 65 9 9683-6870 40
Amarildo de Miranda Santos e Amarildo Sertanejo e Forró 65 99961-1573 40
Arthur Magno The Boys Sertanejo 65 99965-3364 20
Sulivan Laone Jackson Laone + banda Sertanejo 65 9 9631-1655 INABILITADO
Vitor da Conceição Vitor Florindo + banda Sertanejo 65 9 9675-0171 INABILITADO
Willian Thiago Souza Thiago Souza + Banda Sertanejo 65 9 9605-9570 INABILITADO
Andrew Robert da Silva Pegada do Forró Forró/regional/sertanejo 65 9 9618-6090 33
Moisés Pereira da Silva Banda Chapa Kenty Forró/regional/sertanejo 65 9 9950-1079 INABILITADO
Paola Thamires Dupla Paola e Nayane Sertanejo 65 9 9678-7964 38
João Goulart Costa Gugu dos Teclados Forró/regional/sertanejo 65 9 9650-7366 11
João Batista da Silva João Silva Sertanejo 11 94073-8236 11
Cícero dos Santos Joel dos Teclados Sertanejo 65 9 9614-5346 33
Igor Passos Veloso Igor Veloso Sertanejo 65 9 9641-3013 06
Marciano Leal G. Caçulão Sertanejo 65 9 9955-9559 INABILITADO
Manoel Fernandes Os Gargantas de Ouro da Fronteira Sertanejo 65 99989-0759 14
Nayane Faria Villanova Nayane Faria Sertanejo 65 99663-2010 40
Oscar Ortega Banda Rigel Sertanejo/Variadas 65 9 9966-5651 INABILITADO
Pedro Luiz Matues Banda Orion Sertanejo/Variadas 65 99611-0115 INABILITADO
DJ
Willian Mamora DJ Willian Mamora Eletrônico 65 9 9347 1445 INABILITADO
Wennys Rodrigues Maciel DJ Wennys Eletrônico Funk 65 9 9696 8203 INABILITADO
Matheus Maia Gomes DJ Maia DJ 65 99660-1301 16
Hiago Tauguara DJ Hiago DJ 65 99815-9382 23
José Carlos Tramarim DJ Moreno DJ 65 98127-8541 32
MPB-POP ROCK-RAP-AUTORAL-DERIVADOS
Rauni Vilasboas Valentim O Mormaço Severino Pop Rock/Derivados/Autoral 65 98148-5942 50
Herbert Dias River Band Pop Rock/Derivados 65 99633-7075 35
Luiz Guilherme Leite Caramel Dog Autoral/Rock 65 99639-6353 18
Cleverson Cristo Cleverson Cristo MPB/Pop Rock/Derivados 32 99163-3696 33
Wellington Fernandes Fascínio Lírico RAP 65 99683-3723 INABILITADO
Abner Alves Abner Autoral 65 99995-3131 41
Amir Montecchi Amir Montecchi MPB 65 99628-8783 30
Henrique Maciel Conexão CNV RAP 65 99691-6501 04
João Gabriel Alvares Bugre Soul Autoral 65 99645-1139 23
Jonata Ferreira Pereira Projeto Agnus Autoral 65 99811-1409 23
Luana Martins Macacos do Brejo Autoral 65 99689-4653 29
Márcio Camilo da Cruz Lá do Daveron Rock Cacerense/Autoral 65 99232-1000 INABILITADO
Murilo Pereira da Silva RAP 65 99309-0297 INABILITADO
PAGODE E SAMBA
Guilherme Ramos Soul do Samba Pagode e Samba 65 99992-8164 06
Higor Fauber Samba D+ Pagode e Samba 65 99677-1030 35
José Junio Lara Juninho Lara e Banda Variados 65 98159-9508 11
Antonio Lourival Grupo Manos Pagode e Samba 65 99622-5730 33
Cleiton Ricarde da Silva Grupo Kara Nova Pagode e Samba 65 99268-0808 30
MÚSICA GOSPEL
Elison Moura Lima Louvor e Harmonia Gospel 65 99607-7912 40
Jackson Rodrigues Jackson Rodrigues Gospel 65 99626-4280 06
Rosivaldo de Souza Gospel 65 99647-3942 INABILITADO
TOTAL DE INSCRIÇÕES 58
Obs.: Os inscritos poderão recorrer da decisão interpondo recurso do dia 07/05/2024 até 13/05/2024, através do ANEXO IX disponível no Edital nº 003/
2024.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024
Interessado: Secretaria Municipal de Turismo.
Especificação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da
empresa MORETTI COELHO especializada em serviços de organização
de feiras para locação de área para exposição no evento FIT PANTANAL
2024 – FEIRA INTERNACIONAL DO TURISMO DO PANTANAL a ser re￾alizado nos dias: 30 de maio de 2024 a 02 de junho de 2024, na cidade de
Cuiabá – MT, no Centro de Eventos do Pantanal.
Empresa: MORETTI E COELHO LTDA, CNPJ: 06.249.103/0001-76, per￾fazendo o valor total de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos re￾ais).
Fundamento: Inciso I do Artigo 74, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 06 de maio de 2024.
Claudio Henrique Donatoni
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 3.283, DE 06 DE MAIO DE 2024
“Altera o nome da Rua Avestruz, Bairro Jardim São Luiz da Ponte, pa￾ra Rua CRISPIM GERALDO DA SILVA e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO:
no uso das prerrogativas que lhe são estabelecidas pelo art. 74, inciso VII,
faço saber que a Câmara Municipal de Cáceres aprovou, nos termos dos
art. 22 e 25, ambos da Lei Orgânica do Município, e eu sanciono a presen￾te Lei:
Art. 1º Fica alterado o nome da Rua Avestruz, Bairro Jardim São Luiz da
Ponte, que passará a ser chamada de Rua Crispim Geraldo da Silva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Cáceres-MT, 06 de maio de 2024.
7 de Maio de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.478
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 137 Assinado Digitalmente
ANTÔNIA ELIENE LIBERADO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 316 DE 06 DE MAIO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, Inciso VIII, da Lei Orgâni￾ca Municipal,
CONSIDERANDO o que consta submetido ao Memorando sob nº 15.905
de 05 de maio de 2024;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o senhor MARCOS JOACIR DE SOUZA HUP, do cargo
em comissão de Coordenadoria de Gestão de Despesas, do Gabinete da
Prefeita, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso com efeitos
desde 02 de maio de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando￾se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 06 de maio de 2024.
ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 317 DE 06 DE MAIO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, Inciso VIII, da Lei Orgâni￾ca Municipal,
CONSIDERANDO o que consta submetido ao Memorando sob nº 15.906
de 05 de maio de 2024;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o senhor VALDINEI DA SILVA VIANA, para exercer o car￾go em comissão de Coordenadoria de Gestão de Despesas, do Gabinete
da Prefeita, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso com efeitos
desde 02 de maio de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando￾se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 06 de maio de 2024.
ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº.313 DE 03 DE MAIO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, Inciso VIII, da Lei Orgâni￾ca Municipal,
CONSIDERANDO o que consta submetido ao Memorando sob nº 15.384
de 02 de maio de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a senhora VÂNIA MOREIRA RODRIGUES, do
cargo em Comissão de Secretária Municipal de Finanças, do Município de
Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir 06 de maio de 2024.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 03 de maio de 2024.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 320 DE 06 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada
pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de
24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153 de 01 de abril de
2013, e:
CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando
sob nº 13.703, de 18 de abril de 2024;
RESOLVE:
Art.1º Determinar o encaminhamento do processo acima mencionado e
documentos que o instruem, à Comissão de Sindicância, designada pela
Portaria nº 069, de 1º de fevereiro de 2024, a fim de apurar os fatos narra￾dos.
Art.2º A Comissão deverá iniciar seus trabalhos imediatamente, a partir da
publicação da presente Portaria e concluí-los no prazo de 30 (trinta) dias.
§ 1º Caso o prazo citado seja insuficiente, a Comissão deverá comunicar
por escrito ao Secretário Municipal de Administração, que autorizará medi￾ante despacho, a prorrogação para mais 30 (trinta) dias, a contar do ven￾cimento.
§ 2º A prorrogação será efetivada por meio de Portaria específica.
Art.3º Antes de dar início aos trabalhos, a Comissão deve consultar a
PGM para orientação quanto ao procedimento legal a ser adotado.
Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 06 de maio de 2024.
FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N. º 031/2024-PGM
ASSESSORIA TECNICA I
Extrato do 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º
031/2024-PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT
Contratada: ELÉTRICA CONFIANÇA LTDA
Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Ad￾ministrativo n. ° 031/2024– PGM celebrado entre o Município de Cáceres
através da Secretaria Mun. De Infraestrutura e Logística e a empresa
ELÉTRICA CONFIANÇA LTDA, para mais 60 (sessenta) dias.
Cáceres – MT, 06 de maio de 2024.
Demis Rogério Rodrigues Costa
Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística
AUTARQUIA AGUAS DO PANTANAL
PORTARIA N° 69/2024
“Dispõe sobre evolução funcional de servidor efetivo do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal e dá outras providências”.
7 de Maio de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.478
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 138 Assinado Digitalmente