norma nº 94/2024

sede da Câmara Municipal de Alto Garças, situada à Av. Sete de Setem￾bro nº. 380, Centro, das 12:00h às 17:00h.
Alto Garças – MT, 07 de maio de 2024.
Clara Regina Schirmer
Chefe de Departamento de Administração, Orçamento e Finanças
De acordo:
Moisés Barbosa de Queiroz Gustavo F. N. Baldo
Assessor Jurídico Agente de Contratação
OAB-MT 11759
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO - 2024
CONTRATO Nº NE 395/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: INOVAR SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ n°
22.924.656/0001-33.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FOR￾NECIMENTO DE CONTROLE DE PORTÃO ELETRÔNICO E CONFIGU￾RAÇÃO DELES PARA USO NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE
LEIS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂ￾MARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
VALOR CONTRATADO: R$ 1.700,00 (MIL E SETECENTOS REAIS)
INÍCIO: 06/05/2024 TÉRMINO: 06/05/2025
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 07 DE MAIO DE
2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ERRATA DE PORTARIA
Este documento tem por objetivo retificar a PORTARIA Nº 094/2024, da
Câmara Municipal de Cáceres-MT, e sua publicação no Jornal Oficial
Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM
(https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1403229/), na data de 07
de maio de 2024, edição nº 4.478, páginas 6 e 7, mantendo-se inalteradas
as demais disposições da portaria supracitada no que não contrariar a pre￾sente retificação abaixo:
RETIFICAÇÃO:
Onde
se
lê:
Art. 1º Conceder ao servidor EMERSON PINHEIRO LEITE, ocupante
do cargo de Advogado da Câmara Municipal de Cáceres-MT, 30
(trinta) dias de gozo de férias, relativas ao período de 2022/2023,
com conversão de 1/3 (um terço) das férias em salário-família pecuniá￾rio, que será usufruída em três etapas: 1ª Etapa de 07/05 a 16/05/
2024 – 10 (dez) dias; 2ª Etapa de 03/06 a 07/06/2024 – 05 (cindo)
dias; e 3ª Etapa de 01/06 a 05/06/2024 – 05 (cindo) dias
Leia￾se:
Art. 1º Conceder ao servidor EMERSON PINHEIRO LEITE, ocupante
do cargo de Advogado da Câmara Municipal de Cáceres-MT, 30
(trinta) dias de gozo de férias, relativas ao período de 2022/2023,
com conversão de 1/3 (um terço) das férias em salário-família pecuniá￾rio, que será usufruída em três etapas: 1ª Etapa de 07/05 a 16/05/
2024 – 10 (dez) dias; 2ª Etapa de 03/06 a 07/06/2024 – 05 (cinco)
dias; e 3ª Etapa de 01/07 a 05/07/2024 – 05 (cinco) dias.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 07 de maio de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 094/2024
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EMERSON PINHEIRO
LEITE e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO o Protocolo nº 784/2023, de 28 de maio de 2023, via 1
– Doc, e a Portaria nº 144/2023.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo Pedido de Férias
de Servidor – 023/2024, de 03 de maio de 2024, via 1Doc, deste Poder
Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor EMERSON PINHEIRO LEITE, ocupante do
cargo de Advogado da Câmara Municipal de Cáceres-MT, 30 (trinta) dias
de gozo de férias, relativas ao período de 2022/2023, com conversão de
1/3 (um terço) das férias em salário-família pecuniário, que será usu￾fruída em três etapas: 1ª Etapa de 07/05 a 16/05/2024 – 10 (dez) dias; 2ª
Etapa de 03/06 a 07/06/2024 – 05 (cinco) dias; e 3ª Etapa de 01/07 a 05/
07/2024 – 05 (cinco) dias.
Parágrafo único. Foi concedido ao servidor o terço constitucional relativo
as férias do período aquisitivo em questão, conforme consta no processo
Protocolo Servidor 784/2023 - Férias (Emerson Pinheiro Leite) e na Porta￾ria nº 144/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 144/2023, no que
não contrariar a presente portaria.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 06 de maio de 2024
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 096/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Su￾plente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo – 033/2024, de 08
de abril de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal/
Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei
Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC,
atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscali￾zação do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: Danilo antonassi de figueiredo
SUPLENTE: ISRAEL MENDE DE SOUZA
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
Nº 395/
2024
INOVAR SE￾GURANCA
ELETRONICA
LTDA, CNPJ
n° 22.924.
656/0001-33.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECI￾MENTO DE CONTROLE DE POR- TÃO ELETRÔNICO E CONFIGU￾RAÇÃO DELES PARA USO NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE
LEIS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE CONTROLE DE PORTÃO ELETRÔNICO E
CONFIGURAÇÃO DELES PARA USO NAS DEPENDÊNCIAS DESTA
CASA DE LEIS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDA- DES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
06/05/
2025
8 de Maio de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.479
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