norma nº 100/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
TERMO DE POSSE Nº 101/2024
Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às sete
horas e trinta minutos, tendo por local o Plenário “José Nogueira Paniago”
da Câmara Municipal de Vereadores de Água Boa, Estado de Mato Gros￾so, com a presença dos demais Vereadores, Funcionários, Autoridades e
Público presente, tomou posse o Segundo Suplente de Vereador, eleito
em quinze de novembro de dois mil e vinte, na Coligação “Por uma Água
Boa Cada dia Melhor” pelo PARTIDO LIBERAL, com o número 22197, no
pleito eleitoral de 2020, obtendo 171 (centro de setenta e um) votos, o Se￾nhor AURELIO MENDANHA DA SILVA (PL), ocupando a cadeira vaga
do Vereador Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que afastou-se por trinta
(30) dias, conforme apresentação do Requerimento nº 013/2024, datado
em 06 de maio de 2024, para tratar de assuntos particulares. O Presidente
da Câmara Municipal, Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL), de￾clarou empossado o Quarto Suplente de Vereador, senhor Aurélio Menda￾nha da Silva (PL), após o mesmo ter apresentado seu Diploma, Declara￾ção de Bens e Saldo Bancário, cumprindo assim, com todas as formalida￾des regimentais desta Casa de Leis. Nada mais havendo, o Presidente da
Edilidade, solicitou ao Quarto Suplente de Vereador empossado, para que
assinasse o presente Termo de Posse e, deu por encerrado este Ato So￾lene. Água Boa, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de
maio de dois mil e vinte e quatro.
AURELIO MENDANHA DA SILVA
Suplente de Vereador Empossado PL (PARTIDO LIBERAL)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 101/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Su￾plente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo – 031/2024, de 23
de abril de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal/
Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei
Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC,
atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscali￾zação do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: JOEL DA SILVA BENEVIDES
SUPLENTE: GLEISON DA SILVA SOUZA
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
Nº NE
408/2024
ANDERSON
DE JESUS
VALERIANO,
CNPJ n° 31.
678.379/
0001-17.
CONSTITUI OBJETO DO PRESEN￾TE TERMO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RE￾VISÃO PREVENTIVA E CORRETI- VA DE 300 MIL QUILÔMETROS VEÍCULO DO TOYOTA HILUX
SW4, PLACA QBK-0125, ATEN- DENDO A NECESSIDADE DA CÂ- MARA MUNICIPAL DE CÁCERES￾MT.
15/06/
2024
Nº NE
409/2024
ANDERSON
DE JESUS
VALERIANO,
CNPJ n° 31.
678.379/
0001-17.
CONSTITUI OBJETO DO PRESEN￾TE TERMO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RE￾VISÃO PREVENTIVA E CORRETI- VA DE 300 MIL QUILÔMETROS VEÍCULO DO TOYOTA HILUX
SW4, PLACA QBK-0125, ATEN- DENDO A NECESSIDADE DA CÂ- MARA MUNICIPAL DE CÁCERES￾MT.
15/06/
2024
Nº NE
410/2024
ANDERSON
DE JESUS
VALERIANO,
CNPJ n° 31.
678.379/
0001-17.
CONSTITUI OBJETO DO PRESEN￾TE TERMO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RE￾VISÃO PREVENTIVA E CORRETI- VA DE 300 MIL QUILÔMETROS VEÍCULO DO TOYOTA HILUX
SW4, PLACA QBK-0125, ATEN- DENDO A NECESSIDADE DA CÂ- MARA MUNICIPAL DE CÁCERES￾MT.
15/06/
2024
Nº NE
411/2024
ANDERSON
DE JESUS
VALERIANO,
CNPJ n° 31.
678.379/
0001-17.
CONSTITUI OBJETO DO PRESEN￾TE TERMO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RE￾VISÃO PREVENTIVA E CORRETI- VA DE 300 MIL QUILÔMETROS VEÍCULO DO TOYOTA HILUX
SW4, PLACA QBK-0125, ATEN- DENDO A NECESSIDADE DA CÂ- MARA MUNICIPAL DE CÁCERES￾MT.
15/06/
2024
§ 1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das
cláusulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente
por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, deven￾do ainda, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do ob￾jeto contratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de
Aquisição e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 16 de maio de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 100/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Su￾plente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo – 032/2024, de 30
de abril de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal/
Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei
Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC,
atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscali￾zação do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: ELIZABETH PEREZ ARTIAGA
SUPLENTE: RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA DA COSTA
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
Nº 012/
2024
MERCADO
VIEIRA,
CNPJ 34.852.
187/0001-73.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECI￾MENTO DE MATERIAL DE CON￾SUMO PARA ATENDER AS NE- CESSIDADES DA CÂMARA MUNI- CIPAL DE CÁCERES-MT.
16/05/
2025
§ 1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das
cláusulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente
por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, deven￾do ainda, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do ob￾jeto contratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de
Aquisição e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 16 de maio de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
17 de Maio de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.486
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 5 Assinado Digitalmente