| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2024 |
| Date | 2024-05-24 |
| Ementa | “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Creidson Mendes de Oliveira.” |
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Câmara Municipal de Cáceres – MT, 24 de maio de 2024. LUIZ LAUDO PAZ LANDIM Presidente PASTOR JÚNIOR Vice-presidente MARCOS EDUARDO RIBEIRO 1º Secretário LACERDA DO AKI 2º Secretário MANGA ROSA 3º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 24 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO à Ilustríssima Sra. ODANIL JARA GOMES CORBELINO pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências. ” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “d”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1ºFica concedido o DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO à Ilustríssima Sra. ODANIL JARA GOMES CORBELINO, servidora do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Cáceres – MT, 24 de maio de 2024. LUIZ LAUDO PAZ LANDIM Presidente PASTOR JÚNIOR Vice-presidente MARCOS EDUARDO RIBEIRO 1º Secretário LACERDA DO AKI 2º Secretário MANGA ROSA 3º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 24 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo ROGÉRIO RIGOTTI, e dá outras providências.” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1ºFica concedido o DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo ROGÉRIO RIGOTTI. pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres, tendo ainda uma atuação exemplar na vida pública e particular. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Cáceres – MT, 24 de maio de 2024. LUIZ LAUDO PAZ LANDIM Presidente PASTOR JÚNIOR Vice-presidente MARCOS EDUARDO RIBEIRO 1º Secretário LACERDA DO AKI 2º Secretário MANGA ROSA 3º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 24 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo MARCIO NEI MIRANDA PRADO e dá outras providências.” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1ºFica concedido o DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Márcio Nei Miranda Prado, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres, tendo ainda uma atuação exemplar na vida pública e particular. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Cáceres – MT, 24 de maio de 2024. LUIZ LAUDO PAZ LANDIM Presidente PASTOR JÚNIOR Vice-presidente MARCOS EDUARDO RIBEIRO 1º Secretário LACERDA DO AKI 2º Secretário MANGA ROSA 3º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 24 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Creidson Mendes de Oliveira.” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadão Cacerense ao Ilustre Creidson Mendes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres. 27 de Maio de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.492 diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 15 Assinado Digitalmente Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Cáceres – MT, 24 de maio de 2024. LUIZ LAUDO PAZ LANDIM Presidente PASTOR JÚNIOR Vice-presidente MARCOS EDUARDO RIBEIRO 1º Secretário LACERDA DO AKI 2º Secretário MANGA ROSA 3º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 24 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense a senhor Luis Carlos Toledo, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadão Cacerense ao Sr. Luis Carlos Toledo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Cáceres – MT, 24 de maio de 2024. LUIZ LAUDO PAZ LANDIM Presidente PASTOR JÚNIOR Vice-presidente MARCOS EDUARDO RIBEIRO 1º Secretário LACERDA DO AKI 2º Secretário MANGA ROSA 3º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 24 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ilustre JONAS FRANCISCO NETO pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “h”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1ºFica concedido o DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao 1º Tenente Bombeiro Militar JONAS FRANCISCO NETO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Cáceres – MT, 24 de maio de 2024. LUIZ LAUDO PAZ LANDIM Presidente PASTOR JÚNIOR Vice-presidente MARCOS EDUARDO RIBEIRO 1º Secretário LACERDA DO AKI 2º Secretário MANGA ROSA 3º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA PORTARIA N° 024/2024 SÚMULA: “AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DAS FÉRIAS DO SERVIDOR ELISEU LEITE DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA.” O Senhor José Henrique Bertipaglia, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas por Lei, R E S O L V E: Art. 1º - Fica convertido em pecúnia de 30 (trinta) dias, das FÉRIAS do servidor ELISEU LEITE DA SILVA, matrícula nº 053, contador, referente ao período de 18 de maio de 2021 a 17 de maio de 2022, a ser paga no mês de Maio de 2024. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carlinda, 24 de maio de 2024. José Henrique Bertipaglia Presidente da Câmara Municipal de Carlinda – MT. PORTARIA N° 025/2024 Súmula:"Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2020, da Câmara Municipal de Vereadores Carlinda, homologado em data de 24 de março de 2021, e dá outras providências". O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Carlinda, Estado de Mato Grosso, Senhor José Henrique Bertipaglia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei e, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, e ainda, Considerando a homologação do processo de Concurso Público Edital nº 001/2020; Considerando a Portaria n° 014/2023 que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público da Câmara Municipal de Carlinda/ MT. Considerando necessidade de atendimento do disposto no artigo 18 da Lei Municipal nº 892/2015; Resolve: Art. 1º. Nomear o candidato aprovado no processo de Concurso Público Edital nº 001/2020, aos cargos de provimento efetivo. Assistente de Comunicação: Ana Beatriz da Silva (1º aprovado) 27 de Maio de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.492 diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 16 Assinado Digitalmente