norma nº 78/2024

Com fundamento no processo, o qual foi apreciado pela Procuradoria Jurí￾dica e Controladoria Interna deste Poder Legislativo, fica HOMOLOGADO
o processo em epígrafe, tendo como vencedora e os valores:
CONTRATADA ITEM VALOR TOTAL HO￾MOLOGADO
CONTATOS LIVRARIA E
PAPELARIA LTDA, CNPJ
n° 01.046.464/0001-00.
AQUISIÇÃO DE KIT
BASE COM MAS￾TRO E BANDEIRAS
R$ 7.866,00 (sete
mil oitocentos e ses￾senta e seis reais)
Cáceres - MT, 21 de junho de 2024
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE N° 016/2024
Referente ao Processo de Contratação Direta – Inexigibilidade n° 016/
2024 que visa a contratação da empresa CONTROLE INTERNO NA PRA￾TICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.725.098/0001-70, que oferecerá o
“CURSO CONTROLE INTERNO, FINANÇAS PÚBLICAS E ENCERRA￾MENTO DE MANDATO, CARGA HORÁRIA 16H”, ministrado na modali￾dade presencial, para os servidores requisitantes da Câmara Municipal de
Cáceres-MT.
Com fundamento no processo, o qual foi apreciado pela Procuradoria Ju￾rídica e Controladoria Interna deste Poder Legislativo, ADJUDICO E HO￾MOLOGADO o processo em epígrafe, tendo como vencedora e os valo￾res:
CONTRATADA ITEM VALOR TOTAL
HOMOLOGADO
CONTROLE IN￾TERNO NA
PRATICA LTDA,
CNPJ n° 48.725.
098/0001-70.
SERVICO DE CAPACITACAO DE
PESSOAL - CURSO CONTROLE IN- TERNO, FINANÇAS PÚBLICAS E EN￾CERRAMENTO DE MANDATO, CAR- GA HORÁRIA 16H.
R$ 3.180,00
(três mil cento
e oitenta re￾ais)
Cáceres - MT, 24 de junho de 2024
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE N° 015/2024
Referente ao Processo de Contratação Direta – Inexigibilidade n° 015/
2024 que visa a contratação da empresa VANESSA CARLI TREINAMEN￾TOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.734.527/0001-52, que oferecerá o
“CURSO FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTE DE CON￾TRATAÇÃO E PREGOEIRO EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI
DE LICITAÇÕES – NLL, COM SIMULAÇÃO DE PREGÃO E DISPENSA
ELETRÔNICA NO SISTEMA COMPRAS.GOV, COM CARGA HORÁRIA
20H”, ministrado na modalidade presencial, para os servidores requisitan￾tes da Câmara Municipal de Cáceres-MT.
Com fundamento no processo, o qual foi apreciado pela Procuradoria Ju￾rídica e Controladoria Interna deste Poder Legislativo, ADJUDICO E HO￾MOLOGADO o processo em epígrafe, tendo como vencedora e os valo￾res:
CONTRATADA ITEM VALOR TOTAL
HOMOLOGADO
VANESSA CAR￾LI TREINAMEN￾TOS LTDA,
SERVICO DE CAPACITACAO DE
PESSOAL - FORMAÇÃO E APERFEI￾ÇOAMENTO DE AGENTE DE CON￾TRATAÇÃO E PREGOEIRO EM CON￾R$ 3.500,00
(três mil e qui￾nhentos reais)
CNPJ n° 43.734.
527/0001-52
FORMIDADE COM A NOVA LEI DE
LICITAÇÕES – NLL, COM SIMULA￾ÇÃO DE PREGÃO E DISPENSA ELE- TRÔNICA NO SISTEMA COMPRAS. GOV, COM CARGA HORÁRIA 20H
Cáceres - MT, 21 de junho de 2024
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 078, DE 24 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre
senhor, LUIZ GREGÓRIO DA SILVA, pelos seus relevantes serviços pres￾tados ao nosso Município e dá outras providências”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §
1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, e o Art.
93 do Regimento Interno, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente
Decreto Legislativo:
Art. 1ºFica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE ao ilustre Se￾nhor, LUIZ GREGÓRIO DA SILVA, pelos seus relevantes serviços presta￾dos ao Município e à comunidade Cacerense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres – MT, 24 de junho de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente
PASTOR JÚNIOR
Vice-presidente
MARCOS EDUARDO RIBEIRO
1º Secretário
LACERDA DO AKI
2º Secretário
MANGA ROSA
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE RESULTADO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA
DE LICITAÇÃO N.º 006/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/
2024
A Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso,
inscrito no CNPJ: 37.499.332/0001-72, com sede na Rua Porto Velho, nº
385 NE, Centro, Campo Novo do Parecis-MT, Cep: 78.360-000, torna pú￾blico o aviso de resultado do processo de Contratação Direta por Dispen￾sa de Licitação Presencial nº 006/2024, cujo objeto é a “Contratação de
empresa especializada no fornecimento de materiais e utensílios para
copa e cozinha para atender as demandas relativas ao Poder Legis￾lativo Municipal”, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/
2021, Decreto Municipal Nº 56/2023, da Lei Complementar n. 123/2006 e
do Decreto Municipal Nº 193/2022 e as demais exigências estabelecidas
no Aviso de Contratação Direta. DECLARA, após constatada a regularida￾de dos atos procedimentais nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, a
empresa PLASPEL COM. DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ:
43.498.579/0001-77 a vencedora do processo de Contratação Direta por
Dispensa de Licitação nº 006/2024, no valor de R$ 19.567,64 (Dezenove
mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em
consonância com os termos acima apresentado.
25 de Junho de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.512
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