norma nº 104/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º001/2024, a CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTO PARAGUAI – MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, que realizará CONTRATAÇÃO DIRETAna moda￾lidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR (ART. 75,
INCISO I E § 3º, DA LEI Nº 14.133/2021), com critério de julgamento do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTEN￾ÇÃO E PEQUENOS REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS/INSTALAÇÕES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI, COM FORNECIMEN￾TO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
Realização: Por meio de acolhimento das propostas adicionais através do
E-mail:camaradealtoparaguai@hotmail.com
Data de Início para o recebimento das propostas: das 09:00 horas (horário
de Brasília) do dia 22/05/2024 até às 09:00 horas (horário de Brasília) do
dia 27/05/2024. através do E-mail: camaradealtoparaguai@hotmail.com
Julgamento da referida contratação será através do MENOR PREÇO.
O Edital poderá ser obtido junto à Câmara Municipal de Alto Paraguai, De￾partamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou atra￾vés do site https://www.camaradealtoparaguai.com.br. Maiores informa￾ções poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na
Câmara Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00
horas (HORARIO OFICIAL DE ALTO PARAGUAI) ou através do telefone
(65) 3396-1569 ou através do e-mail: camaradealtoparaguai@hotmail.
com
Alto Paraguai, 21 de maio de 2024.
Geisivani Maria da Silva.
Setor de Licitações e Contratos
Câmara Municipal de Alto Paraguai/MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 104/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Su￾plente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo – 015/2024, de 23
de fevereiro de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal/
Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei
Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC,
atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscali￾zação do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: HENRIQUE BERCELOS MORAES
SUPLENTE: DEZENIR APARECIDA DE SOUZA FRANÇA
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
Nº 011/
2024
GRAFICA
EDITORA E
PUBLICIDADE
TRIADE LT￾DA, CNPJ 21.
231.021/
0001-98.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVER￾SOS, INCLUINDO CONFECÇÃO,
IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, SOB DE￾MANDA PARA ATENDER AS NE- CESSIDADES DA CÂMARA MUNI- CIPAL DE CÁCERES-MT.
20/05/
2025
§ 1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das
cláusulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente
por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, deven￾do ainda, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do ob￾jeto contratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de
Aquisição e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 21 de maio de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATOS - 2024
CONTRATO Nº011/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: GRAFICA EDITORA E PUBLICIDADE TRIADE LTDA,
CNPJ 21.231.021/0001-98.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES￾TAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, INCLUINDO CONFEC￾ÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, SOB
DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNI￾CIPAL DE CÁCERES-MT.
VALOR TOTAL: R$ 17.730,00 (DEZESETE MIL SETECENTOS E TRIN￾TA REAIS)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
INÍCIO: 20/05/2024 TÉRMINO: 20/05/2025
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 21 DE MAIO DE
2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE ABRIL DE 2024
EDITAL Nº. 05/2024 Confresa/MT, 15 de maio de 2.024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, ESTADO
DE MATO GROSSO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CONSTI￾TUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 31, INCISO III E CONSTITUIÇÃO ESTA￾DUAL, ARTIGO 208.
T O R N A – S E P Ú B L I C O
A Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, torna-se
público o BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE ABRIL DO EXERCI￾CIO FINANCEIRO DE 2024.
O Balancete Financeiro de ABRIL de 2024 ficará à disposição de qual￾quer contribuinte deste município para questionar a sua legitimidade
nos termos da Lei.
Para os devidos fins de direitos e conhecimentos de qualquer inte￾ressado, expediu-se o presente Edital.
P U B L I Q U E – S E
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA/MT
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
ATO DA PRESIDÊNCIA N.° 14/2024
ATO DA PRESIDÊNCIA N.° 14/2024, de 20 de maio de 2024
22 de Maio de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.489
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 5 Assinado Digitalmente