norma nº 127/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS
CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS
COMISSÃO PERMANENGE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/
2024
OBJETO: Credenciamento de empresa ou profissional especializado para
a prestação de serviços de elaboração de laudo de avaliação imobiliária
ou parecer de avaliação mercadológica.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitação e Contratos Admi￾nistrativos), em especial as artigos 78 e 79, que dispõem sobre o procedi￾mento de credenciamento.
A comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Apiacás tor￾na pública o resultado da Chamada Pública/Credenciamento nº 001/2024.
As empresas e profissionais abaixo relacionados foram devidamente cre￾denciados para prestação dos serviços mencionados:
Nº NOME DA EMPRE￾SA/PROFISSIONAL CNPJ/CPF REPRESENTANTE OBSERVAÇÕES
01
GUILHERME
FONTOURA BA￾GANHA
0XX.XXX.
XXX-03
GUILHERME F.
BAGANHA. CREDENCIAMENTO
02
IMOBILIARIA AL￾TA FLORESTA
LTDA
11.XXX.
XXX/
XXXX-59
ANTONIO R.
ARAGON CREDENCIAMENTO
03 SILVAN BATISTA
FERREIRA
0XX.XXX.
XXX-13
SILVAN B. FER￾REIRA CREDENCIAMENTO
Para mais informações os interessados podem entrar em contato com a
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Apiacás pe￾lo telefone (66) 984238521 ou pelo e-mail. notafiscal@camaraapiacas.mt.
gov.br
APIACÁS – MT 01 DE JULHO DE 2024
_____________________________________
KELLY C. BALBINO DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Câmara Municipal de Apiacás
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 128/2024
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ROBSON FLORES DE
OLIVEIRA e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo Pedido de Férias
de Servidor – 026/2024, de 25 de junho de 2024, via 1Doc, deste Poder
Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1ºConceder ao servidor ROBSON FLORES DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Cáceres-MT,
30 (trinta) dias de gozo de férias, relativas ao período de 2022/2023,
com conversão de 1/3 (um terço) das férias em salário-família pecu￾niário, a serem gozadas em duas etapas, sendo a primeira etapa (10 dias)
de 10 a 19 de julho do corrente ano e a segunda etapa (10 dias) de 16
a 25 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 01 de julho de 2024
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 125/2024
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora MAISA TIRELLI QUINTO e dá ou￾tras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições regimentais previstas no ar￾tigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII, alínea “h”, ambos do
Regimento Interno.
CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Ofício Interno
sob nº 3.307, de 25 de junho de 2024, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1ºNomear a Senhora MAISA TIRELLI QUINTO, portadora do Registro
Geral – RG sob nº. 086**-0/SSP-MT e inscrita no Cadastro de Pessoas Fí￾sicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº 847.***.***-91, para exer￾cer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar da Câmara
Municipal de Cáceres-MT, nível CC-003, a que alude o Anexo II da Lei
Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 e suas alterações, a
partir de 01 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 01 de julho de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 127/2024
“Dispõe sobre a mudança na data das férias da servidora RAQUEL DA
SILVA OLIVEIRA DA COSTA e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo Pedido de Férias
de Servidor - 014/2024, de 26 de março de 2024, via sistema 1Doc, deste
Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a mudança na data da segunda etapa das férias, a pedi￾do, da servidora efetiva RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA DA COSTA, para
serem usufruídas a partir do dia 15 a 24 de julho de 2024 (10 dias), rela￾tivas ao exercício de 2023/2024.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias, mantidas inalteradas as de￾mais disposições da Portaria nº 076, de 09 de abril de 2024, no que não
contrárias a presente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 01 de julho de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
2 de Julho de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.517
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