norma nº 149/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA N° 020/2024
“Concede férias regulamentares ao Servidor Bruno Simitan Segatto e, dá
outras providências”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas,
Considerando o Requerimento do Servidor Bruno Simitan Segatto;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares ao Servidor Bruno Si￾mitan Segatto, portador do RG nº 20214065 SSP/MTe CPF nº 029.402.
171-06, referente ao período aquisitivo compreendido de 01/02/2023 à 31/
01/2024, que serão gozadas a partir de 22/07/2024 à 31/07/2024, com re￾torno previsto para 01/07/2024, ficando saldo residual de 20 (vinte) dias a
serem gozados em posterior data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga￾das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 22 de julho de 2024.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º – Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 149/2024
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora JOSEANE ALVES DA
SILVA LATORRACA, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 030/2024, de
15 de julho de 2024, via 1-Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora JOSEANE ALVES DA SILVA LATORRACA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de
Cáceres-MT, 30 (trinta) dias de gozo de férias, relativos ao período de
2023/2024,a partir do dia 1º até 30 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 22 de julho de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LICITATÓRIO 011/2024 PREGÃO PRESENCIAL 001/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE- MT
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E
VÍDEO, APARELHO DOMÉSTICO, MOBILIÁRIO EM GERAL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO
NORTE – MT.
TIPO DE JULGA￾MENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA DA SES￾SÃO: 05/08/2024
LOCAL DA SES￾SÃO: AV. BRASIL, QUADRA 110 – LOTE 01, GAÚCHA DO NORTE- MT
VALOR ESTIMADO
DA CONTRATA￾ÇÃO:
R$ 80.680,50
FORMA DE EXE￾CUÇÃO: ENTREGA PARCELADA
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI FEDERAL 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006.
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024
PREÂMBULO
A CÂMARA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE/MT, por meio do seu agente de contratação que atuara como pregoeiro, designado pela resolução
nº. 003/2024, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local indicados, realizará Licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, com modo de disputa “ABERTO”, destinada ao objeto AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO PERMANENTE (EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E VÍDEO, APARELHO
DOMÉSTICO, MOBILIÁRIO EM GERAL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE – MT, obedecen￾do integralmente a Legislação que se aplica a modalidade de Pregão, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, da Lei Complementar n. 123/2006,
aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n. 8.078/1990 e demais legislações complementares.
1 – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto da presente Licitação AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA,
EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E VÍDEO, APARELHO DOMÉSTICO, MOBILIÁRIO EM GERAL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE – MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos.
23 de Julho de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.532
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