norma nº 150/2024

OAB-MT 11759
CÂMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024
RATIFICO, HOMOLOGO e RECONHEÇO a Contratação por meio de dis￾pensa de licitação a que se refere o processo administrativo sob o nº 010/
2024, cujo objeto é Aquisição de equipamentos eletrônicos e materiais per￾manentes para transmissões de lives das sessões plenárias e eventos do
Poder Legislativo Municipal de Arenápolis, sendo adjudicado o fornecedor
JÚLIO CÉSAR LOSS-ME, CNPJ nº. 00.079.158/0001-07, que esta funda￾mentada no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21, de 1 de abril
de 2021 e descrição a seguir:
ITEM DESCRIÇÃO VALOR
UNIT. QTD SUB￾TOTAL
1 CABOS HDMI 278,00 3 834,00
2 SUPORTE COM TRIPÉ 395,26 2 790,52
3
CÂMERA DE VÍDEO CX HDR
PRETA 3.777,30 2 7.554,60
4 MESA L2 5.5 PLUS 4.930,00 1 4.930,00
TOTAL: 14.109,12
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARENÁPO￾LIS, EM, 24 DE JULHO DE 2024.
VALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
Arenápolis/MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 150/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Su￾plente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo – 048/2024, de 11
de julho de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal/
Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei
Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC,
atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscali￾zação do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: JOEL DA SILVA BENEVIDES
SUPLENTE: JEFFERSON BLUN
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
Nº NE
587/2024
SUPERCIA CA￾PACITACAO E
MARKETING
LTDA, CNPJ n°
11.128.083/
0001-15.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DE 03 (TRÊS)
VAGAS DE CAPACITAÇÃO EX- TERNA, VISANDO À INSCRIÇÃO
DOS SERVIDORES MOBILIZA- DOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, NO CURSO PRE￾SENCIAL: CURSO OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA -
PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO NA LEI 14.133/ 2021, COM CARGA HORÁRIA
20H.
26/07/
2024
§ 1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das
cláusulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente
por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, deven￾do ainda, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do ob￾jeto contratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de
Aquisição e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 24 de julho de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO - 2024
CONTRATO Nº NE 587/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA,
CNPJ n° 11.128.083/0001-15.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DE 03
(TRÊS) VAGAS DE CAPACITAÇÃO EXTERNA, VISANDO À INSCRIÇÃO
DOS SERVIDORES MOBILIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCE￾RES, NO CURSO PRESENCIAL: CURSO OBRAS E SERVIÇOS DE EN￾GENHARIA - PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NA LEI
14.133/2021, COM CARGA HORÁRIA 20H.
VALOR CONTRATADO: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
INÍCIO: 23/07/2024 TÉRMINO: 26/07/2024
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 26 DE JULHO DE
2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA
ORDEM DE SERVIÇO N. 003/2024
Referência
Processo licitatório n. 009/2024
Contrato administrativo n. 009/2024
Contratado
V. TREVISAN DAL BEM ENGENHARIA LTDA
CNPJ n. 34.030.358/0001-89
Pela presente ordem de serviço, autorizamos a contratada de prestar ser￾viço técnico especializado de arquitetura e engenharia, para elaboração
dos projetos básicos e executivos A e B, no prazo previsto no Termo de
Referência.
A data inicial para contagem do prazo de entrega será 23 de julho de 2024.
Após cumprimento desta ordem de serviço, a contratada deverá comuni￾car ao gestor de contrato a conclusão da ordem e consequentemente en￾caminhar a nota fiscal referente a prestação do serviço conforme descrito
na etapa concluída.
Carlinda, 23 de julho de 2024
Atenção!
Os itens ou a nota fiscal que não estiverem de acordo com as disposições
do Termo de Referência serão recusadas pelo gestor do contrato, median￾te justificativa expressa. Em caso de atraso ou inviabilidade para atender a
esta ordem de entrega, o fornecedor deverá comunicar imediatamente ao
gestor de contratos, mediante justificativa expressa.
Willian Santos Martins
Matrícula n. 090
25 de Julho de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.534
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