norma nº 157/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
ERRATA PORTARIA 29/2024
ERRATA DA PORTARIA N° 29/2024
ROZINEI RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Al￾to Paraguai do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
consoantes as normas gerais de direito público, RESOLVE:
ONDE SE LÊ:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor EDEMILSON RO￾DRIGUES TANAN, período aquisitivo 2023/2024, que serão gozados no
período de 01/08 a 20/08/2024, sendo que 10 (dez) dias serão convertidos
em pecúnia.
LEIA-SE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor EDEMILSON
RODRIGUES TANAN, período aquisitivo 2023/2024, que serão goza￾dos no período de 01/08 a 30/08/2024, sendo que 10 (dez) dias serão
convertidos em pecúnia. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir
de 04 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre–se, Publique-se, Cumpra-se.
Alto Paraguai-MT, 07 de agosto de 2024
ROZINEI RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Câmara de Vereadores de Alto Paraguai - MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 157/2024
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA
XAVESe dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo Pedido de Férias
de Servidor – 033/2024, de 25 de julho de 2024, via 1Doc, deste Poder Le￾gislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES, ocupante do
cargo de Operadora de Áudio e Vídeo da Câmara Municipal de Cáceres￾MT, 30 (trinta) dias de gozo de férias, relativas ao período de 2023/2024,
com conversão de 1/3 (um terço) das férias em salário-família pecu￾niário, a serem gozadas em duas etapas, sendo a primeira etapa (10 di￾as) de 19 a 28 de agosto de 2024 e a segunda etapa (10 dias) de 27 de
novembro a 06 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 07 de agosto de 2024
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 156/2024
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora DEZENIR APARECIDA
DE SOUZA FRANÇA e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo Pedido de Férias
de Servidor – 032/2024, de 17 de julho de 2024, via 1Doc, deste Poder Le￾gislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora DEZENIR APARECIDA DE SOUZA FRAN￾ÇA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo da Câmara Municipal
de Cáceres-MT, 30 (trinta) dias de gozo de férias, relativas ao período
de 2023/2024, com conversão de 1/3 (um terço) das férias em salário￾família pecuniário, a serem gozadas em duas etapas, sendo a primeira
etapa (10 dias) de 29 de outubro a 07 de novembro de 2024 e a segun￾da etapa (10 dias) de 06 a 15 de março de 2025.
Art. 2º Fica deferido a solicitação da antecipação do pagamento das férias
para o mês de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 07 de agosto de 2024
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
PORTARIA Nº 910/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO,Presidente da Câmara Munici￾pal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo art. 39, II, do Regimento Interno desta
Casa,
RESOLVE:
1. SUSPENDER o uso de veículo oficial por servidores e vereadores no
período de 05 de agosto de 2024 à 06 de outubro de 2024, à exceção de
serviços administrativos dos quais a utilização dos veículos seja indispen￾sável para o bom andamento dos trabalhos desta Casa de Leis e a partici￾pação em cursos de capacitação previamente autorizados.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Novo do Pare￾cis, em 07 de agosto de 2024.
Ver. VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA ESTADO DE MATO GROSSO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023,
REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS -
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
ESTADO DE MATO GROSSO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFEREN￾TE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - CONTRATANTE: Câmara Munici￾pal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e CONTRATADA: PLC - CO￾MERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO
OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo conceder ree￾quilíbrio econômico-financeiro dos valores unitários dos itens previstos na
tabela abaixo:
8 de Agosto de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.544
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