norma nº 159/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO - 2024
CONTRATO Nº NE 637/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA,
CNPJ n° 36.003.671/0001-53.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DE 01 (UMA)
VAGAS DE CAPACITAÇÃO EXTERNA, VISANDO À INSCRIÇÃO DE
SERVIDORA MOBILIZADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, NO
CURSO PRESENCIAL: CERIMONIAL, PROTOCOLO E ORGANIZAÇÃO
DE EVENTOS, COM CARGA HORÁRIA 21H.
VALOR CONTRATADO: R$ 3.590,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E NO￾VENTA REAIS)
INÍCIO: 14/08/2024 TÉRMINO: 29/08/2024
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 14 DE AGOSTO DE
2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 160/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como Fiscal de Con￾trato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 052/2024,
de 01 de agosto de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar servidora abaixo indicado para atuar como Fiscal do(s)
Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei Federal nº 14.
133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC, atribuindo-lhe
os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscalização do(s) re￾ferido(s) instrumento(s):
FISCAL: Claúdia Yoshida Dalbem
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
Nº NE
638/2024
CONTROLE
INTERNO NA
PRATICA LT￾DA, CNPJ n°
48.725.098/
0001-70.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA OFERTA DE 01 (UMA) VA￾GAS DE CAPACITAÇÃO EXTER- NA, VISANDO À INSCRIÇÃO DE SERVIDORA MOBILIZADA DA CÂ- MARA MUNICIPAL DE CÁCERES,
NO CURSO PRESENCIAL: CON- TROLE INTERNO, FINANÇAS PÚ￾BLICAS E ENCERRAMENTO DE MANDATO, COM CARGA HORÁ￾RIA 16H.
20/09/
2024
§ 1º A servidora acima designada deverá zelar pelo cumprimento das cláu￾sulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente por
escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, devendo ain￾da, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do objeto con￾tratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de Aquisi￾ção e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 14 de agosto de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO - 2024
CONTRATO Nº NE 638/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: CCONTROLE INTERNO NA PRATICA LTDA, CNPJ n°
48.725.098/0001-70.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DE 01 (UMA)
VAGAS DE CAPACITAÇÃO EXTERNA, VISANDO À INSCRIÇÃO DE
SERVIDORA MOBILIZADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, NO
CURSO PRESENCIAL: CONTROLE INTERNO, FINANÇAS PÚBLICAS E
ENCERRAMENTO DE MANDATO, COM CARGA HORÁRIA 16H.
VALOR CONTRATADO: R$ 1.590,00 (UM MIL QUINHENTOS E NOVEN￾TA REAIS)
INÍCIO: 14/08/2024 TÉRMINO: 20/09/2024
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 14 DE AGOSTO DE
2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 159/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Su￾plente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo – 054/2024, de 07
de agosto de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal/
Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei
Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC,
atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscali￾zação do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: POLIANI APARECIDA OTIL DA SILVA
SUPLENTE: JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREIRA
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
CONTRATO
Nº NE 636/
2024
SUPERCIA CA￾PACITACAO E
MARKETING
LTDA, CNPJ n°
11.128.083/
0001-15.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA OFERTA DE 02 (DUAS)
VAGAS DE CAPACITAÇÃO EX- TERNA, VISANDO À INSCRI￾ÇÃO DE SERVIDORES MOBILI- ZADOS DA CÂMARA MUNICI- PAL DE CÁCERES, NO CURSO
PRESENCIAL: CURSO SOBRE
FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CE￾LETISTAS DA ADMINISTRA- ÇÃO PÚBLICA, SOB A ÓTICA
DO ESOCIAL, COM CARGA HORÁRIA 16H.
16/08/
2024
§ 1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das
cláusulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente
por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, deven￾do ainda, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do ob￾jeto contratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de
Aquisição e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 14 de agosto de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
15 de Agosto de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.549
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