norma nº 161/2024

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
JORNAL OFICIAL
PORTARIA N. 028/2024.
PORTARIA N. 028/2024.
SÚMULA: NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEONARDO TADEU BORTOLIN, Presidente da Associação Mato￾grossense dos Municípios, no uso dos poderes que lhe são conferidos pelo
Estatuto Social, e;
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR, o Sr.ª. NADIA KARINNE DA GUIA CARDOSO, para
ocupar as funções de PREGOEIRA e AGENTE DE CONTRATAÇÃO, con￾forme disposição contida na Resolução nº 032/2022, da Associação Mato￾grossense dos Municípios, auxiliado pela equipe de apoio, qualificada
abaixo:
Membros:
NADIA KARINNE DA GUIA CARDOSO
ARNOLD LUYTEN JUNIOR
JANAINA SOUZA DA COSTA
Suplentes:
MARIANA SANTANA CARREIRO
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário;
Cuiabá – MT, 15 de agosto de 2024.
LEONARDO TADEU BORTOLIN
Presidente da AMM
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 161/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Su￾plente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo – 038/2024, de 07
de junho de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal/
Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei
Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC,
atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscali￾zação do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: WELLINGTON JOSÉ DA SILVA SANTOS
SUPLENTE: MATHEUS VINÍCIUS SIQUEIRA VARGAS
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
CONTRATO
Nº NE 645/
2024
LIDER NOTEBO￾OKS COMER￾CIO E SERVI￾COS LTDA,
CNPJ n° 12.477.
490/0002-81
CONTRATAÇÃO DE EMPRE￾SA ESPECIALIZADA NO FOR￾NECIMENTO DE EQUIPA￾MENTOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNI￾CAÇÃO.
16/08/
2025
§ 1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das
cláusulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente
por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, deven￾do ainda, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do ob￾jeto contratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de
Aquisição e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 16 de agosto de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO - 2024
CONTRATO Nº NE 645/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA
,CNPJ n° 12.477.490/0002-81.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FOR￾NECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA￾ÇÃO E COMUNICAÇÃO.
VALOR CONTRATADO: R$ 105.400,00 (CENTO E CINCO MIL E QUA￾TROCENTOS REAIS)
INÍCIO: 16/08/2024 TÉRMINO: 16/08/2025
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 16 DE AGOSTO DE
2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PAUTA DA ORDEM DO DIA
Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de agosto
de 2024, com início às 19h:
ORDEM DO DIA:
Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 70/2024
Ø De 29 de julho de 2024.
Ø Dispõe sobre a proibição do consumo de maconha em ambientes de
uso coletivo, públicos ou privados, no município de Canarana/MT.
Ø Autoria: Legislativo
Ø Regime de Tramitação: Ordinária
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples
Ø Processo de Votação: Nominal
Ø Parecer das Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 72/2024
Ø De 01 de agosto de 2024.
Ø “Dispõe sobre o programa habitacional Ser Família Habitação, e dá ou￾tras providencias
Ø Autoria: Executivo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria simples
Ø Processo de Votação: Nominal
Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Orçamen￾to e Finanças e Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Previdên￾cia, Esporte e Lazer.
Ø Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 05/2024
Ø De 29 de julho de 2024.
Ø Altera artigos da Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara
Municipal de Canarana/MT.
Ø Autoria: Legislativo
19 de Agosto de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.551
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