norma nº 178/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024
A Câmara Municipal de Alto Garças – MT, através de sua Secretaria, torna
público o Contrato nº 008/2024 referente ao Processo nº 012/204, Moda￾lidade Dispensa de Licitação 009/2024. CONTRATANTE: Câmara Muni￾cipal de Alto Garças-MT. CONTRATADO: Nivaldo Almeida Queiroz. OB￾JETO DE CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de consultoria e assessoria técnica para orientação e acompa￾nhamento na reestruturação do controle patrimonial dos bens móveis da
Câmara Municipal de Alto Garças-MT, compreendendo aproximadamen￾te 300 itens. Os serviços incluem levantamento, diagnóstico, identificação,
reavaliação, adequação de sistema informatizado existente, comparação
e ajustes necessários dos bens e valores existentes no sistema informa￾tizado e no TCEMT/APLIC, treinamento e suporte técnico. VALOR GLO￾BAL de R$ 13.300,00 (Treze mil e trezentos reais). PRAZO: 20/09/2024 à
31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas disposições da Lei nº
14.133/2021, alterações posteriores e demais disposições legais em vigor
Data da assinatura: 20/09/2024. Luiz Carlos Barbosa da Silva – Presi￾dente.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO - 2024
CONTRATO Nº NE 743/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: GERBRA COMERCIO LTDA, CNPJ n° 21.559.804/
0001-03.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE 03 (TRÊS) CONJUNTOS DE 04 LIXEIRAS BASCULANTES MULTI
ENCAIXE PARA COLETA SELETIVA 60 LITROS, NAS CORES VER￾MEHO, AZUL, VERDE E AMARELO, COM ADESIVO DE IDENTIFICA￾CAO DOS MATERIAIS. LIXEIRA COM SUPORTE EM AÇO PARA
APOIO, FABRICADAS EM POLIETILENO OU POLIPROPILENO RESIS￾TENTE AOS RAIOS SOLARES, COM TAMPAS BASCULANTES, PO￾DENDO SER DESMONTAVEL.
VALOR CONTRATADO: R$ 1.797,00 (UM MIL SETECENTOS E NOVEN￾TA E SETE REAIS)
INÍCIO: 20/09/2024 TÉRMINO: 20/09/2025
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 23 DE SETEMBRO
DE 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 178/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Su￾plente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 044/2024,
de 01 de julho de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal/
Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei
Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC,
atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscali￾zação do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA DA COSTA
SUPLENTE: MATEUS VERNUCCI
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
Nº NE
743/2024
GERBRA CO￾MERCIO LT￾DA, CNPJ n°
21.559.804/
0001-03.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) CONJUNTOS DE 04 LIXEI￾RAS BASCULANTES MULTI EN￾CAIXE PARA COLETA SELETIVA
60 LITROS, NAS CORES VER￾MEHO, AZUL, VERDE E AMARE￾LO, COM ADESIVO DE IDENTIFI￾CACAO DOS MATERIAIS. LIXEIRA
COM SUPORTE EM AÇO PARA
APOIO, FABRICADAS EM POLIE￾TILENO OU POLIPROPILENO RE￾SISTENTE AOS RAIOS SOLARES,
COM TAMPAS BASCULANTES,
PODENDO SER DESMONTAVEL.
20/09/
2025
§ 1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das
cláusulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente
por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, deven￾do ainda, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do ob￾jeto contratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de
Aquisição e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 23 de setembro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010 /2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE￾CIS – MT.
CONTRATADA: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
CNPJ/CPF: 03.467.321/0001-99
VALOR TOTAL: R$ 101.492,74 (cento e um mil quatrocentos e noventa e
dois reais e setenta e quatro centavos)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS RELATIVAS AO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5 ANOS.
CAMPO NOVO DO PARECIS – MT, EM 23 DE SETEMBRO DE 2024.
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA RESOLUÇÃO N° 209 DE 23 DE
SETEMBRO DE 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
RESOLUÇÃO N° 209 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
AUTOR: MESA DIRETORA - RESOLUÇÃO Nº. 209-2024 - SÚMULA: Dis￾põe sobre a criação da Bandeira do Legislativo Municipal e dá outras pro￾vidências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o
soberano plenário aprovou e Ela Promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art.
24 de Setembro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.577
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