norma nº 190/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS
CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO CERTAME
PROCESSO DE ADESÃO Nº 001/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 – CIMESMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024
Aos 10 dias do mês de outubro de 2024, às 9h30min, nas dependências
da Câmara Municipal de Apiacás, situada na Avenida Ludovico da Riva
Neto, nº 206, CEP 78595-000, realizou-se a sessão pública para a aber￾tura do processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2024, ad￾vinda do Pregão Eletrônico nº 020/2024, promovido pelo Consórcio Inter￾municipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas –
CIMESMI.
A sessão foi presidida pela Comissão Permanente de Licitação (CPL),
composta pelos seguintes membros, conforme designados pela Portaria
nº 08/2024:
Kelly C. Balbino dos Santos – Presidente da CPL Thalita Raquel de Bri￾to – Membro da CPL
A presente sessão teve como objeto a adesão parcial à Ata de Registro
de Preços nº 020/2024 para a aquisição de ar-condicionado, computa￾dores e impressora.
A Comissão informou que, antes da decisão pela adesão à Ata, foi rea￾lizada uma análise das demais cotações de mercado, que demonstrou a
viabilidade econômica da adesão ao registro de preços promovido pelo CI￾MESMI. Considerou-se que os preços praticados na Ata são justos e com￾patíveis com os valores de mercado, oferecendo uma solução mais vanta￾josa para a Câmara Municipal de Apiacás.
Foi mencionado que, através do Ofício nº 155/2024, datado de 09 de se￾tembro de 2024, o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Mu￾nicípios do Extremo Sul de Minas – CIMESMI autorizou formalmente
a adesão. Além disso, por meio do Ofício nº 143/2024, a empresa NEO
BRS Comércio de Eletrodomésticos Ltda. concedeu sua anuência para
a adesão ao processo.
Após a análise e discussão, o valor total da adesão foi estipulado em R$
54.770,80 (cinqüenta e quatro mil, setecentos e setenta reais e oitenta
centavos).
Não havendo mais pontos a tratar, a sessão foi encerrada às 10h10min,
sendo lavrada a presente ata, que será assinada por todos os membros da
Comissão Permanente de Licitação e arquivada nos autos do processo.
Apiacás, 10 de outubro de 2024.
Kelly C. Balbino dos Santos Presidente da CPL
Thalita Raquel de Brito Membro da CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 189/2024
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora AMANDA SANTOS DE SOUZA
e dá outras providências.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, através
de seu Presidente Luiz Landim, no uso de suas atribuições regimentais
previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII, alínea
“h”, ambos do Regimento Interno;
Considerandoo que consta no Proc. Administrativo – Desligamento de
Cargo Comissionado – 025, de 10 de outubro de 2024, via 1Doc, deste
Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, a servidora AMANDA SANTOS DE SOUZA, a partir
do dia 10 outubro de 2024, do cargo de Assessor(a) de Gabinete, da Câ￾mara Municipal de Cáceres-MT., nível CC-004, a que alude o Anexo II da
Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 e suas respectivas
alterações.
Art. 2º Proceda a Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal
de Cáceres/MT, os cálculos da rescisão de contrato do cargo comissiona￾do exercido pelo(a) servidor(a) comissionado(a) na forma da Lei.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 10 de outubro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 190/2024
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ALEXANDRA GUEDES DE
CAMPOS e dá outras providências.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, através
de seu Presidente Luiz Landim, no uso de suas atribuições regimentais
previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII, alínea
“h”, ambos do Regimento Interno;
Considerandoo que consta no Proc. Administrativo – Desligamento de
Cargo Comissionado – 024, de 10 de outubro de 2024, via 1Doc, deste
Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, a servidora ALEXANDRA GUEDES DE CAMPOS, a
partir do dia 10 outubro de 2024, do cargo de Assessor(a) de Gabinete
I, da Câmara Municipal de Cáceres-MT., nível CC-005, a que alude o
Anexo II da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 e suas
respectivas alterações.
Art. 2º Proceda a Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal
de Cáceres/MT, os cálculos da rescisão de contrato do cargo comissiona￾do exercido pelo(a) servidor(a) comissionado(a) na forma da Lei.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 10 de outubro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº99/2024 SERVIDORA REALIZAR TRABALHO EM HOME
OFFICE
PORTARIA Nº99/2024
DISPÕE SOBRE A SERVIDORA REALIZAR TRABALHO EM HOME OF￾FICE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES, Presidente da Câmara Mu￾nicipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regi￾mentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M. interrupção:
Com base no Artigo 40 da Lei Complementar de nº256/2024, que dispõe
sobre o Plano de Carreira da Câmara Municipal de Confresa-MT.
11 de Outubro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.590
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