norma nº 86/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 088, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA ao Excelentíssimo
Promotor de Justiça Eleitoral FABISON MIRANDA CARDOSO, pelo re￾conhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáce￾res/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvol￾vimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providênci￾as.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§
1º e 2º, alínea “b”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE HONRA ao Excelentíssimo Pro￾motor de Justiça Eleitoral FABISON MIRANDA CARDOSO, pelo reco￾nhecimento dos relevantes serviços prestados nas Eleições de 2024 no
Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante
para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá
outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de outubro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente
PASTOR JÚNIOR
Vice-presidente
MARCOS EDUARDO RIBEIRO
1º Secretário
LACERDA DO AKI
2º Secretário
MANGA ROSA
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 087, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA ao Excelentíssimo
Juiz Eleitoral DR. JOSÉ EDUARDO MARIANO, pelo reconhecimento
dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT,
reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento
do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§
1º e 2º, alínea “b”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE HONRA ao Excelentíssimo Juiz
Eleitoral DR. JOSÉ EDUARDO MARIANO, pelo reconhecimento dos re￾levantes serviços prestados nas Eleições de 2024 no Município de Cáce￾res/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvol￾vimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providênci￾as.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de outubro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente
PASTOR JÚNIOR
Vice-presidente
MARCOS EDUARDO RIBEIRO
1º Secretário
LACERDA DO AKI
2º Secretário
MANGA ROSA
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 090, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA à Excelentíssima
CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE CÁCERES DRª. DANIELE CA￾VALCANTE DIAS, pelo reconhecimento dos relevantes serviços presta￾dos ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como
relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáce￾res, e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§
1º e 2º, alínea “b”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE HONRA à Excelentíssima CHEFE
DO CARTÓRIO ELEITORAL DE CÁCERES DRª. DANIELE CAVALCAN￾TE DIAS, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados nas
Eleições de 2024 no Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa
atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda
região de Cáceres, e dá outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de outubro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente
PASTOR JÚNIOR
Vice-presidente
MARCOS EDUARDO RIBEIRO
1º Secretário
LACERDA DO AKI
2º Secretário
MANGA ROSA
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 086, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
“Dispõe sobre a correção parcial do DECRETO LEGISLATIVO N° 71
DE 11 DE JULHO DE 2024, que “Dispõe sobre a concessão de Diplo￾ma de Cidadã Ilustríssima Senhora Izabel Cristina Silva dá outras pro￾vidências”.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas legais e regimentais, faz
saber que este Poder Legislativo Municipal aprovou e a Mesa Diretora pro￾mulga o presente Decreto Legislativo.
Art. 1º RETIFICAR no DECRETO LEGISLATIVO N° 71 DE 11 DE JULHO
DE 2024, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadã Caceren￾16 de Outubro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.593
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 5 Assinado Digitalmente
se a Ilustríssima Senhora Izabel Cristina Silva, e dá outras providências”,
o seguinte erro material:
Onde se lê: Izabel Cristina
Leia-se: Izabel Cristina Silva
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de outubro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente
PASTOR JÚNIOR
Vice-presidente
MARCOS EDUARDO RIBEIRO
1º Secretário
LACERDA DO AKI
2º Secretário
MANGA ROSA
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 089, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre
Desembargador PAULO DA CUNHA.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §
1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, e o Art.
93 do Regimento Interno, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente
Decreto Legislativo:
Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadão Cacerense ao Ilustre Desem￾bargador PAULO DA CUNHA, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de outubro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente
PASTOR JÚNIOR
Vice-presidente
MARCOS EDUARDO RIBEIRO
1º Secretário
LACERDA DO AKI
2º Secretário
MANGA ROSA
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
PORTARIA Nº 921/2024 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, Presidente da Câmara Munici￾pal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso de su￾as atribuições legais conferidas pelo art. 39, XXVIII do Regimento Interno
desta casa;
CONSIDERANDO que a Sessão Solene para posse dos eleitos é um
evento de grande importância para o município, tanto no aspecto histórico
quanto político;
CONSIDERANDO haver necessidade de se coordenar as atividades de
planejamento, organização e execução da solenidade;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Organizadora da Sessão Solene para
Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito (Gestão 2025/2028).
Art. 2º - Compete à Comissão:
I – apresentar sugestões para o aprimoramento e realização do evento;
II – deliberar juntamente com o Presidente e/ou Mesa Diretora sobre ativi￾dades afetas ao evento;
III – coordenar as atividades de planejamento, organização e execução da
solenidade;
IV – outras atividades afins.
Art. 3º Designa para atuar como Coordenadores da Comissão os servido￾res Edmar Elvira Reis – matrícula nº 01 e Paulo Cezar Rodrigues da
Silva – matrícula nº 37;
Art. 4º Ficam designados para auxiliar no planejamento, na organização e
execução do evento, os servidores:
Stella Regina Pydd Pilger – Matrícula nº 220;
Tainara Leia Griesang – Matrícula nº 205;
Juliana Samara de Souza Lemos – Matrícula nº 239;
Valteir da Silva Neves – Matrícula nº 194;
Nair dos Santos Gomes Goulart – Matrícula nº 228.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, em 15 de outubro de 2024.
Ver. VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA EDITAL DE PUBLICAÇÃO PARA
CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 010/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO
PARA 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO PARA CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 010/
2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO PARA 2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA, através de seu Presidente, Marcos
Fernando Feldhaus, convoca toda a população, para uma “Audiência Pú￾blica”, que se realizará no próximo dia 22 de Outubro, Terça Feira, a partir
das 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, onde será discutida a
seguinte pauta: Discussão da: LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEN￾TÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA para 2025. Sala das Sessões, Câ￾mara Municipal de Cláudia, MT. em 14 de Outubro de 2.024. MARCOS F.
FELDHAUS Presidente Bienio 2023-2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA 025/2024
O Vereador José Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Colider-MT,
no uso das suas atribuições legais,
Resolve,
16 de Outubro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.593
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 6 Assinado Digitalmente