norma nº 6/2021

Art. 1º - Fica nomeado e empossado o Sr. Irisvalte Alves Moran , portador
da Cédula de identidade RG. 923.312 SSP/MT e CPF 814.367.001-59,
a partir de 01/01/2021, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de SECRETÁRIO GERAL, do Poder Legislativo deste Município de
Arenápolis-MT.
Art. 2º - O nomeado de que trata o artigo anterior, ficará com a responsabi￾lidade de gerir os serviços e atribuições que lhe confere o cargo, em razão
de lei, junto ao Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º - As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ela, e, o
servidor nomeado por esta Portaria será remunerado na forma determina￾da pela legislação da Câmara Municipal.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re￾vogadas as disposições em contrário.REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SESala das Sessões, em 04 de janeiro de 2021.Ermerson Sil￾va da CunhaPresidente
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 011/2021
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor JOELSON SANTANA RODRIGUES
PEREIRA e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto￾colo sob nº 0033, de 06 de janeiro de 2021, deste Poder Legislativo Muni￾cipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREIRA,
portador do Registro Geral – RG sob nº. 1558062-8/SSP-MT e inscrito no
Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº
004.662.221-73, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secre￾taria Administrativa da Câmara Municipal de Cáceres-MT, nível CC-02, a
que alude o Anexo II da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de
2017, a partir de 06 de janeiro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 06 de janeiro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 006/2021
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora MARYZABEL JARA ELIAS e dá
outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto￾colo sob nº 0002, de 04 de janeiro de 2021, deste Poder Legislativo Muni￾cipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Senhora MARYZABEL JARA ELIAS, portadora do Re￾gistro Geral – RG sob nº. 1786015-6/SSP-MT e inscrita no Cadastro de
Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº 972.053.
111-87, para o cargo de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de
Cáceres-MT, nível CC-04, a que alude o Anexo II da Lei Complementar nº
111, de 10 de fevereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previdên￾cia Social-INSS, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 06 de janeiro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 007/2021
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor VICTOR HENRIQUE PRADO CRU￾VINEL e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto￾colo sob nº 0006, de 04 de janeiro de 2021, deste Poder Legislativo Muni￾cipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor VICTOR HENRIQUE PRADO CRUVINEL, porta￾dor do Registro Geral – RG sob nº. 16.722.50/PC-MG e inscrito no Cadas￾tro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº 122.
041.766-13, para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal
de Cáceres-MT, nível CC-04, a que alude o Anexo II da Lei Complementar
nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previ￾dência Social-INSS, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 06 de janeiro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 008/2021
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor ERNANI LUIZ LADEIA SEGATTO e
dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto￾colo sob nº 0010, de 04 de janeiro de 2021, deste Poder Legislativo Muni￾cipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor ERNANI LUIZ LADEIA SEGATTO, portador do
Registro Geral – RG sob nº. 20520433/SSP-MT e inscrito no Cadastro
de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº 054.582.
161-48, para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Mu￾nicipal de Cáceres-MT, nível CC-02, a que alude o Anexo II da Lei Com￾plementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, vinculada ao Regime Geral
da Previdência Social-INSS, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 06 de janeiro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
7 de Janeiro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.641
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