norma nº 218/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA EXTRATO DE CONTRATO ARP
Nº 009/2024
Este documento tem por objetivo retificar e ratificar o EXTRATO DE CON￾TRATO ARP Nº 009/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, PRO￾CESSO LICITATÓRIO N° 047/2024, da Câmara Municipal de Cáceres￾MT, e sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios – AMM
(https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1500971/), na data de 13
de novembro de 2024, edição n° 4.613, página 33 com a devida retificação
e ratificação abaixo:
ONDE SE LÊ:
(…)
ITEM DESCRIÇÃO/
ESPECIFICAÇÃO
Und.
Medida Qtd. Valor
Total
7
DISCO RIGIDO - HD INTERNO, 3,5” INTER￾FACE SATA 6.0GB; CAPACIDADE DE 8TB;
7200RPM;
Unidade 04 R$ 1.
050,00
LEIA-SE:
ITEM DESCRIÇÃO/
ESPECIFICAÇÃO
Und.
Medida Qtd. Valor
Total
7
DISCO RIGIDO - HD INTERNO, 3,5” INTER￾FACE SATA 6.0GB; CAPACIDADE DE 8TB;
7200RPM;
Unidade 04 R$ 6.
079,60
Ficam alterados todos os itens no que se refere aos termos acima retifica￾dos, os demais itens permanecem inalterados.
Cáceres-MT, 13 de novembro de 2024
ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Técnica Administrativa
Secretaria de Aquisições e Contratos
VALDINEI CEBALHO DE SOUSA
Diretor da Secretaria de Aquisições e Contratos
______________________________________
RATIFICAÇÃO:
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais de TI (tecnologia da informa￾ção), Comunicação, áudio/vídeo e serviços do tipo assinatura mensal de
serviço de link dedicado a internet e licença para ativação de software tipo
antivírus para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cáceres/
MT.
VALIDADE: 12 meses, a partir de 07 de novembro 2024.
DETENTORA:
GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA
CNPJ n° 49.329.140/0001-05
Avenida Liberdade, n° 3.230, Galpão G3, D, Anexo A, Sesi, Bayeux, Pa￾raíba – CEP 58.111-400
Tel: (81) 99152-7737, e-mail: licitacao@gwc.ind.br
GUSTAVO LUIZ WANDERLEY COSTA
CPF 030.61X.XXX-XX
Representante Legal
ESPECIFICAÇÕES, VALORES E QUANTITATIVOS:
ITEM DESCRIÇÃO/
ESPECIFICAÇÃO
Und.
Medida Qtd. Valor
Total
7
DISCO RIGIDO - HD INTERNO, 3,5” INTER￾FACE SATA 6.0GB; CAPACIDADE DE 8TB;
7200RPM;
Unidade 04 R$ 6.
079,60
CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES MATO GROSSO
Vereador Luiz Laudo Paz Landim
Presidente
CONTRATADA:
GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS
LTDA
CNPJ n° 49.329.140/0001-05
GUSTAVO LUIZ WANDERLEY COSTA
CPF 030.61X.XXX-XX
Representante Legal
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE N° 024/2024
Referente ao Processo de Contratação Direta – Inexigibilidade n° 024/
2024 que visa a contratação da empresa SUPREME TREINAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.940.195/0001-16, que oferecerá o “SERVI￾CO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - CURSO GESTÃO DE FROTAS
PÚBLICAS, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS”, ministrado na mo￾dalidade presencial, para servidores requisitantes da Câmara Municipal de
Cáceres-MT.
Com fundamento no processo, o qual foi apreciado pela Procuradoria Ju￾rídica e Controladoria Interna deste Poder Legislativo, ADJUDICO E HO￾MOLOGADO o processo em epígrafe, tendo como vencedora e os valo￾res:
CONTRATADA ITEM VALOR TOTAL
HOMOLOGADO
SUPREME TREI￾NAMENTOS LT￾DA, CNPJ n° 53.
940.195/0001-16
SERVICO DE CAPACITACAO DE
PESSOAL - CURSO GESTÃO DE FROTAS PÚBLICAS, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS
R$ 2.330,00
(dois mil tre￾zentos e trinta
reais)
Cáceres - MT, 13 de novembro de 2024
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 218/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Su￾plente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo – 006/2024, de 02
de agosto de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal/
Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei
Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC,
atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscali￾zação do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREIRA
SUPLENTE: POLIANI APARECIDA OTIL DA SILVA
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
Contrato
nº 019/
2024
C P SISTEMAS
LTDA, CNPJ
51.038.045/
0001-96.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NAS ÁREAS FINANCEIRA, TRIBU- TÁRIA E CONTÁBIL, PARA ATEN- DER A NECESSIDADE DA CÂMA- RA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
12/11/
2025
14 de Novembro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.614
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 6 Assinado Digitalmente
§ 1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das
cláusulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente
por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, deven￾do ainda, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do ob￾jeto contratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de
Aquisição e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 13 de novembro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 217/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal e Suplente
de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo – 066/2024, de 08
de novembro de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor abaixo indicados para atuarem como Fiscal/
Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei
Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC,
atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscali￾zação do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: JOEL DA SILVA BENEVIDES
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
NE 869/
2024
TAURO MO￾TORS VEICU￾LOS IMPOR￾TADOS LTDA,
CNPJ N° 74.
150.889/
0001-20
CONSTITUI OBJETO DO PRE￾SENTE TERMO A CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI￾ZADA NA PRESTAÇÃO DE SER- VIÇO DE REVISÃO PERIÓDICA DE 30 MIL QUILÔMETROS DO VEÍCULO PAJERO SPORT HPE￾S, PLACA SPI9A91, ATENDENDO A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
13/12/
2024
NE 870/
2024
TAURO MO￾TORS VEICU￾LOS IMPOR￾TADOS LTDA,
CNPJ N° 74.
150.889/
0001-20
CONSTITUI OBJETO DO PRE￾SENTE TERMO A CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI￾ZADA NA PRESTAÇÃO DE SER- VIÇO DE REVISÃO PERIÓDICA DE 30 MIL QUILÔMETROS DO VEÍCULO PAJERO SPORT HPE￾S, PLACA SPI9A91, ATENDENDO A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
13/12/
2024
NE 871/
2024
TAURO MO￾TORS VEICU￾LOS IMPOR￾TADOS LTDA,
CNPJ N° 74.
150.889/
0001-20
CONSTITUI OBJETO DO PRE￾SENTE TERMO A CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI￾ZADA NA PRESTAÇÃO DE SER- VIÇO DE REVISÃO PERIÓDICA DE 30 MIL QUILÔMETROS DO VEÍCULO PAJERO SPORT HPE￾S, PLACA SPI9A91, ATENDENDO A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
13/12/
2024
§ 1º O servidor acima designado deverá zelar pelo cumprimento das cláu￾sulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente por
escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, devendo ain￾da, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do objeto con￾tratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de Aquisi￾ção e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 13 de novembro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATOS - 2024
CONTRATO Nº019/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: C P SISTEMAS LTDA, CNPJ 51.038.045/0001-96.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES￾TAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NAS ÁREAS FINANCEIRA,
TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂ￾MARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
VALOR TOTAL: R$ 29.340,80 (VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E QUA￾RENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
INÍCIO: 12/11/2024 TÉRMINO: 12/11/2025
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 12 DE NOVEMBRO
DE 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO - 2024
CONTRATO Nº NE 869/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: TAURO MOTORS VEICULOS IMPORTADOS LTDA,
CNPJ n° 74.150.889/0001-20.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE REVISÃO PERIÓDICA DE 30 MIL QUILÔMETROS DO VEÍCULO PA￾JERO SPORT HPE-S, PLACA SPI9A91, ATENDENDO A NECESSIDADE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
VALOR CONTRATADO: R$ 1.462,24 (UM MIL QUATROCENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS )
INÍCIO: 13/11/2024 TÉRMINO: 13/12/2024
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 13 DE NOVEMBRO
DE 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO - 2024
CONTRATO Nº NE 871/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: TAURO MOTORS VEICULOS IMPORTADOS LTDA,
CNPJ n° 74.150.889/0001-20.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE REVISÃO PERIÓDICA DE 30 MIL QUILÔMETROS DO VEÍCULO PA￾JERO SPORT HPE-S, PLACA SPI9A91, ATENDENDO A NECESSIDADE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
VALOR CONTRATADO: R$ 590,00 (QUINHENTOS E NOVENTA REAIS)
INÍCIO: 13/11/2024 TÉRMINO: 13/12/2024
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 13 DE NOVEMBRO
DE 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO - 2024
CONTRATO Nº NE 870/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
14 de Novembro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.614
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 7 Assinado Digitalmente