norma nº 221/2024

do ainda, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do ob￾jeto contratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de
Aquisição e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 18 de novembro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
RETIFICAÇÃO N° 001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 056/2024
Considerando que houve necessidade de alterar a descrição do objeto e o valor de referência da presente contratação, surge a necessidade
de correção, bem como a devida republicação do edital concedendo-se o prazo legal para abertura da nova sessão. Nisto, temos:
ONDE SE LÊ:
(...)
IITENS CÓDIGO
TCE DESCRIÇÃO UNIDADE QTD VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1 00074767
TIPO SUV, ZERO KM, COR BRANCA, ANO/MODELO MAIS ATUAL LANÇADO, COM CAPACIDADE PARA 5
PESSOAS, 4 PORTAS LATERAIS, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.3 TURBO, COM POTÊNCIA MÍNIMA
DE 180 CV, DIREÇÃO ELÉTRICA, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE NO MÍNIMO 6 VELOCIDADES, VI￾DROS E TRAVAS ELÉTRICAS, PAINEL MULTIMÍDIA, SISTEMA DE SEGURANÇA COM FRENAGEM AU￾TONÔMA E ASSISTENTE DE PERMANÊNCIA NA FAIXA, MÍNIMO DE 4 AIRBAGS, COMBUSTÍVEL FLEX,
PORTA MALAS COM CAPACIDADE MÍNINA DE 500 LITROS, AR CONDICIONADO
UNIDADE
(cód. 1) 1
R$
165.990,00
R$
165.990,00
VALOR TOTAL R$ 165.990,00
LEIA-SE:
(...)
IITENS CÓDIGO
TCE DESCRIÇÃO UNIDADE QTD VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1 00074767
TIPO SUV, ZERO KM, COR BRANCA, ANO/MODELO MAIS ATUAL LANÇADO, COM CAPACIDADE PARA 5
PESSOAS, 4 PORTAS LATERAIS, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.3 TURBO, COM POTÊNCIA MÍNIMA
DE 180 CV, DIREÇÃO ELÉTRICA, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE NO MÍNIMO 6 VELOCIDADES, VI￾DROS E TRAVAS ELÉTRICAS, PAINEL MULTIMÍDIA, SISTEMA DE SEGURANÇA COM FRENAGEM AU￾TONÔMA E ASSISTENTE DE PERMANÊNCIA NA FAIXA, MÍNIMO DE 4 AIRBAGS, COMBUSTÍVEL FLEX,
PORTA MALAS COM CAPACIDADE MÍNINA DE 400 LITROS, AR CONDICIONADO
UNIDADE
(cód. 1) 1
R$
175.440,00
R$
175.440,00
VALOR TOTAL R$ 175.440,00
Os demais itens do edital e seus anexos permanecem inalterados.
Cáceres-MT, 18 de novembro de 2024.
VALDINEI CEBALHO DE SOUSA
Diretor da Secretaria de Aquisições e Contratos
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATOS - 2024
CONTRATO Nº 020/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELE￾TROELETRONICOS LTDA, CNPJ 52.504.817/0001-09.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FOR￾NECIMENTO DE MATERIAIS DE TI (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO),
COMUNICAÇÃO, ÁUDIO/VÍDEO E SERVIÇOS DO TIPO ASSINATURA
MENSAL DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO A INTERNET E LICENÇA
PARA ATIVAÇÃO DE SOFTWARE TIPO ANTIVÍRUS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES/MT
VALOR TOTAL: R$ 16.449,00 (DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E
QUARENTA E NOVE REAIS)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
INÍCIO: 18/11/2024 TÉRMINO: 18/11/2025
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 18 DE NOVEMBRO
DE 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 221/2024
“Dispõe sobre a Evolução Funcional dos servidores da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta nos Processos Administrativos 001/2024, 002/2024, 003/2024, 004/2024, 005/2024, 006/2024, 007/2024, 008/2024 (via
1Doc), deste Poder Legislativo Municipal.
Considerando o que consta no Processo submetido ao Ofício Interno 5.192, de 18 de novembro de 2024 (via 1Doc), deste Poder Legislativa Municipal.
R E S O L V E:
19 de Novembro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.616
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 9 Assinado Digitalmente
Art. 1º Conceder aos servidores de Cargos de Provimentos Efetivos da Câmara de Vereadores do Município de Cáceres-MT, relacionados abaixo,
EVOLUÇÃO FUNCIONAL na carreira, obedecendo aos critérios de Progressão horizontal e vertical para cada Classe e Nível nos termos da Lei Com￾plementar nº 120 de 21 de dezembro de 2017:
Nome Matrícula Cargo Efetivo Admissão Classe/Nível Atual Classe/Nível Destino
CHARLES FINNEY DALBEM BARBOSA 539 Técnico Administrativo 11/11/2015 C – 05 D – 05
CLÁUDIO ARVELINO SONAQUE 545 Técnico Administrativo 11/11/2015 C – 05 D – 05
HENRIQUE BARCELOS MORAES 547 Telefonista 11/11/2015 C – 05 D – 05
ISRAEL MENDES DE SOUZA 537 Técnico Administrativo 11/11/2015 C – 05 D – 05
JEFFERSON BLUN 533 Ouvidor 11/11/2015 C – 05 D – 05
JOEL DA SILVA BENEVIDES 532 Motorista 11/11/2015 C – 05 D – 05
JOEL XAVIER DO NASCIMENTO 536 Técnico Administrativo 11/11/2015 C – 05 D – 05
LUCAS PINHEIRO SPOSITO 542 Controlador Interno 11/11/2015 C – 05 D – 05
NÍCOLAS MURTINHO RAMOS 540 Advogado 11/11/2015 C – 05 D – 05
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de novembro do corrente ano pelo cumprimento do interstício previsto em lei.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 18 de novembro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D`OESTE
CAMARA MUNICIPAL
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE￾CUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAMARA MUNI￾CIPAL DE CONQUISTA D’ OESTE
OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: Supressão de R$ 2.709,30 (dois mil
setecentos e nove reais e trinta centavos), ao valor do contrato.
O valor total atualizado do contrato após supressão, é de R$ 307.867,51
(trezentos e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e uma
centavos).
BASE LEGAL: 65, § 2º, II, da Lei n.º 8.666/93
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE/MT –
CNPJ: 04.219.415/0001-01.
CONTRATADA: E. A. DE MORAIS - CNPJ sob nº 20.994.202/0001-03.
DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 021/2024
Portaria n.º 021/2024
SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA, Presidente da Câmara Mu￾nicipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1.º - Conceder férias a funcionária abaixo relacionada:
Nome Período de Ad￾missão
Período em Des￾canso
Dias de
Férias
JOSIANE DE OLIVEIRA
MIRANDA
11/02/2023 À 11/
02/2024
18/11/2024 À 08/
11/2024 20 dias
Artigo 2.º - Conceder dez (10) dias de abono pecuniário no período aquisi￾tivo.
Artigo 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo￾gadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 14 de novembro de 2024.
Sebastiana Luzia Borges da Costa
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ
CÂMARA MUNICIPAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 008/2024
Pelo presente instrumento A CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 36.889.921/
0001-02, com sede na Rua 02 n° 336, Bairro ZC1-001, neste ato representado por seu Presidente o Sr. MARCOS ICASSATTI PORTE, brasileiro, casa￾do, portador da RG nº. 154914xxxx63 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 007.xxx.xxx-74, residente e domiciliado na Rua 08 n° 3906 Bairro União, nesta
Cidade de Matupá/MT, e, do outro lado, a empresa D D P NETO COMERCIO E SERVIÇOS - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 26.732.482/
0001-68, Inscrição Estadual n° 28.419.548-0, com sede na Rua Princesa Carlota Joaguina n° 1931, Bairro Jardim São Vicente, na Cidade de Aparecida
do Taboado/MS, CEP: 79.570-000 e-mail: ddpneto01@gmail.com, doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada pelo proprietário
o Sr° DILSON DONIZETI DE PAULA NETO portador do RG nº 18x.xx7 SSP/MS e do CPF nº 338.xxx.xxx-00, resolvem celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas regulamentações, e de acordo com o que consta no Procedimento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DO PREÇO
1.1. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO,
PERMANENTES (MOVEIS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE SOM, SMARTPHONES, ENTRES OU￾TROS) EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT.
19 de Novembro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.616
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 10 Assinado Digitalmente