norma nº 222/2024

Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃ CACERENSE a Ilustre Senho￾ra, MARIA ELIZA GONÇALVES DOURADINHO MENEZES pelos seus
relevantes serviços prestados ao Município e à comunidade Cacerense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 18 de novembro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente
PASTOR JÚNIOR
Vice-presidente
MARCOS EDUARDO RIBEIRO
1º Secretário
LACERDA DO AKI
2º Secretário
MANGA ROSA
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATOS - 2024
CONTRATO Nº 021/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: MICKAELLE ALVES DA SILVA, CNPJ 52.346.736/
0001-10.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FOR￾NECIMENTO DE MATERIAIS DE TI (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO),
COMUNICAÇÃO, ÁUDIO/VÍDEO E SERVIÇOS DO TIPO ASSINATURA
MENSAL DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO A INTERNET E LICENÇA
PARA ATIVAÇÃO DE SOFTWARE TIPO ANTIVÍRUS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES/MT
VALOR TOTAL: R$ 4.184,00 (QUATRO MIL CENTO E OITENTA E QUA￾TRO REAIS)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
INÍCIO: 14/11/2024 TÉRMINO: 14/11/2025
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 14 DE NOVEMBRO
DE 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATOS - 2024
CONTRATO Nº 022/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: ELETRO NOW COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA,
CNPJ 36.395.041/0001-71.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FOR￾NECIMENTO DE MATERIAIS DE TI (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO),
COMUNICAÇÃO, ÁUDIO/VÍDEO E SERVIÇOS DO TIPO ASSINATURA
MENSAL DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO A INTERNET E LICENÇA
PARA ATIVAÇÃO DE SOFTWARE TIPO ANTIVÍRUS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES/MT
VALOR TOTAL: R$ 1.357,80 (MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE
REAIS E OITENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
INÍCIO: 18/11/2024 TÉRMINO: 18/11/2025
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 18 DE NOVEMBRO
DE 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 222/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Su￾plente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo – 005/2024, de 28
de maio de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal/
Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei
Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC,
atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscali￾zação do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: MATHEUS VINÍCIUS SIQUEIRA VARGAS
SUPLENTE: WELLINGTON JOSÉ DA SILVA SANTOS
CONTRATO CONTRATADA/ CNPJ OBJETO TÉRMINO
CONTRATO
Nº 020/2024
LEGACY DISTRIBUIDO￾RA DE INFORMATICA E
ELETROELETRONICOS
LTDA CNPJ n° 52.504.
817/0001-09
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALI￾ZADA NO FORNECI￾MENTO DE MATERI￾AIS DE TI (TECNOLO￾GIA DA INFORMA￾ÇÃO), COMUNICA- ÇÃO, ÁUDIO/VÍDEO E
SERVIÇOS DO TIPO
ASSINATURA MENSAL
DE SERVIÇO DE LINK
DEDICADO A INTER￾NET E LICENÇA PARA
ATIVAÇÃO DE
SOFTWARE TIPO AN- TIVÍRUS PARA ATEN￾DER AS NECESSIDA- DES DA CÂMARA MU- NICIPAL DE CÁCE￾RES/MT
18/11/
2025
CONTRATO
Nº 021/2024
MICKAELLE ALVES DA
SILVA
CNPJ n° 52.346.736/
0001-10
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALI￾ZADA NO FORNECI￾MENTO DE MATERI￾AIS DE TI (TECNOLO￾GIA DA INFORMA￾ÇÃO), COMUNICA- ÇÃO, ÁUDIO/VÍDEO E
SERVIÇOS DO TIPO
ASSINATURA MENSAL
DE SERVIÇO DE LINK
DEDICADO A INTER￾NET E LICENÇA PARA
ATIVAÇÃO DE
SOFTWARE TIPO AN- TIVÍRUS PARA ATEN￾DER AS NECESSIDA- DES DA CÂMARA MU- NICIPAL DE CÁCE￾RES/MT
08/11/
2025
CONTRATO
Nº 022/2024
ELETRO NOW COMER￾CIO DE ELETRONICOS
LTDA, CNPJ 36.395.
041/0001-71.
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALI￾ZADA NO FORNECI￾MENTO DE MATERI￾AIS DE TI (TECNOLO￾GIA DA INFORMA￾ÇÃO), COMUNICA- ÇÃO, ÁUDIO/VÍDEO E
SERVIÇOS DO TIPO
ASSINATURA MENSAL
DE SERVIÇO DE LINK
DEDICADO A INTER￾NET E LICENÇA PARA
ATIVAÇÃO DE
SOFTWARE TIPO AN- TIVÍRUS PARA ATEN￾DER AS NECESSIDA- DES DA CÂMARA MU- NICIPAL DE CÁCE￾RES/MT
18/11/
2025
§ 1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das
cláusulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente
por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, deven￾19 de Novembro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.616
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 8 Assinado Digitalmente
do ainda, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do ob￾jeto contratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de
Aquisição e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 18 de novembro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
RETIFICAÇÃO N° 001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 056/2024
Considerando que houve necessidade de alterar a descrição do objeto e o valor de referência da presente contratação, surge a necessidade
de correção, bem como a devida republicação do edital concedendo-se o prazo legal para abertura da nova sessão. Nisto, temos:
ONDE SE LÊ:
(...)
IITENS CÓDIGO
TCE DESCRIÇÃO UNIDADE QTD VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1 00074767
TIPO SUV, ZERO KM, COR BRANCA, ANO/MODELO MAIS ATUAL LANÇADO, COM CAPACIDADE PARA 5
PESSOAS, 4 PORTAS LATERAIS, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.3 TURBO, COM POTÊNCIA MÍNIMA
DE 180 CV, DIREÇÃO ELÉTRICA, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE NO MÍNIMO 6 VELOCIDADES, VI￾DROS E TRAVAS ELÉTRICAS, PAINEL MULTIMÍDIA, SISTEMA DE SEGURANÇA COM FRENAGEM AU￾TONÔMA E ASSISTENTE DE PERMANÊNCIA NA FAIXA, MÍNIMO DE 4 AIRBAGS, COMBUSTÍVEL FLEX,
PORTA MALAS COM CAPACIDADE MÍNINA DE 500 LITROS, AR CONDICIONADO
UNIDADE
(cód. 1) 1
R$
165.990,00
R$
165.990,00
VALOR TOTAL R$ 165.990,00
LEIA-SE:
(...)
IITENS CÓDIGO
TCE DESCRIÇÃO UNIDADE QTD VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1 00074767
TIPO SUV, ZERO KM, COR BRANCA, ANO/MODELO MAIS ATUAL LANÇADO, COM CAPACIDADE PARA 5
PESSOAS, 4 PORTAS LATERAIS, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.3 TURBO, COM POTÊNCIA MÍNIMA
DE 180 CV, DIREÇÃO ELÉTRICA, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE NO MÍNIMO 6 VELOCIDADES, VI￾DROS E TRAVAS ELÉTRICAS, PAINEL MULTIMÍDIA, SISTEMA DE SEGURANÇA COM FRENAGEM AU￾TONÔMA E ASSISTENTE DE PERMANÊNCIA NA FAIXA, MÍNIMO DE 4 AIRBAGS, COMBUSTÍVEL FLEX,
PORTA MALAS COM CAPACIDADE MÍNINA DE 400 LITROS, AR CONDICIONADO
UNIDADE
(cód. 1) 1
R$
175.440,00
R$
175.440,00
VALOR TOTAL R$ 175.440,00
Os demais itens do edital e seus anexos permanecem inalterados.
Cáceres-MT, 18 de novembro de 2024.
VALDINEI CEBALHO DE SOUSA
Diretor da Secretaria de Aquisições e Contratos
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATOS - 2024
CONTRATO Nº 020/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELE￾TROELETRONICOS LTDA, CNPJ 52.504.817/0001-09.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FOR￾NECIMENTO DE MATERIAIS DE TI (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO),
COMUNICAÇÃO, ÁUDIO/VÍDEO E SERVIÇOS DO TIPO ASSINATURA
MENSAL DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO A INTERNET E LICENÇA
PARA ATIVAÇÃO DE SOFTWARE TIPO ANTIVÍRUS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES/MT
VALOR TOTAL: R$ 16.449,00 (DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E
QUARENTA E NOVE REAIS)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
INÍCIO: 18/11/2024 TÉRMINO: 18/11/2025
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 18 DE NOVEMBRO
DE 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 221/2024
“Dispõe sobre a Evolução Funcional dos servidores da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta nos Processos Administrativos 001/2024, 002/2024, 003/2024, 004/2024, 005/2024, 006/2024, 007/2024, 008/2024 (via
1Doc), deste Poder Legislativo Municipal.
Considerando o que consta no Processo submetido ao Ofício Interno 5.192, de 18 de novembro de 2024 (via 1Doc), deste Poder Legislativa Municipal.
R E S O L V E:
19 de Novembro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.616
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 9 Assinado Digitalmente