norma nº 266/2024

24 de Dezembro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.640
Art. 1º - Fica exonerado o Sr. JOSÉ DIAS DO NASCIMENTO, portador da
Cédula de identidade RG 968324 SSP/GO e CPF 266.962.311-53, do car-
go de provimento em comissão de COORDENADOR DE PÁTIO, do Poder
Legislativo deste Município de Arenápolis-MT .
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data a partir de 31 de dezembro
de 2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Sala das Sessões, em 13 de dezembro de 2024.
Valdemar Pinheiro dos Santos
Presidente da Câmara
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
PORTARIA N.º 038/2024
SÚMULA: EXONERAÇÃO COORDENADOR DE PÁTIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT.
VALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOS,
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARENÁ-
POLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUI-
ÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚ-
BLICO, O REGIMENTO INTERNO, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVE
Art. 1º - Fica exonerado o Sr. CARLOS PEREIRA DE SOUZA JUNIOR,
portador da Cédula de identidade RG 14277387 SSP/MT e CPF 993.035.
311-91, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLA-
MENTAR, do Poder Legislativo deste Município de Arenápolis-MT .
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data a partir de 31 de dezembro
de 2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Sala das Sessões, em 13 de dezembro de 2024,
Valdemar Pinheiro dos Santos
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 266/2024
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora MARIA CÉLIA DA SILVA
BORIN, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, 891º,2º,3º e 4º e 0 Art. 73, 881º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 047/2024, de
20 de dezembro de 2024, via 1-Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1ºConceder à servidora MARIA CÉLIA DA SILVA BORIN, ocupante
do cargo de Recepcionista da Câmara Municipal de Cáceres-MT, 30 (trin-
ta) dias de gozo de férias, relativas ao período de 2024/2025, com con-
versão de 1/3 (um terço) das férias em salário-família pecuniário, sen-
do a 1º Etapa (10 dias) a partir do dia 15 a 24 de janeiro de 2025, 2º
Etapa (10 dias) a partir de 01 a 10 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 23 de dezembro de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
CAMARA MUNICIPAL .
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/
2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/
2024
O Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino-MT, no uso de suas
atribuições Legais e, considerando a necessidade de aquisição de presta-
ção de SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES E GRAMA, determinando a
contratação da empresa JOSE ELIAS DE SOUZA 483.523.491-04, CNPJ
nº 30.724.747/0001-53, pelo valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocen-
tos reais).
Determinar ao setor competente que proceda a publicação da presente a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da contratação por DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 006/2024, bem como que prepare o instrumento de contra-
to, se for necessário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Câmara Municipal de Dom Aquino-MT, em 23 de dezembro
de 2024
Sebastiana Luzia Borges da Costa
Presidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL
EXTRATO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 006/2024
EXTRATO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 006/2024
CONTRATADA: JOSE ELIAS DE SOUZA 483.523.491-04
CNPJ nº 30.724.747/0001-53
OBJETO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVICO SERVIÇOS DE
PODA DE ARVORES E GRAMA, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.
VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2024
Sebastiana Luzia Borges da Costa
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 043/2024
"Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração,
e dá outras providências."
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ - Estado de Ma-
to Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 16, in-
ciso II, alínea "a", do Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. JULIANA AKEMI KOBAYASHI, portadora da Cé-
dula de Identidade RG. nº. 12XXX02-x SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob
o nº. 003.XXX541-XX, no cargo de DAS IV - Direção e Assessoramento,
do cargo de Supervisor Legislativo, nomeada em conformidade com a
Lei Complementar nº 081 de 15 de outubro de 2013 (Estatuto do Servi-
dor Público Municipal) e suas alterações, concomitante com a Lei Com-
plementar nº 206, de 06 de junho de 2022 - PCCV, através da Portaria nº
012/2024.
Assinado Digitalmente