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norma nº 2/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-01-02
Ementa“Dispõe sobre a nomeação do Senhor ALAN GUSTAVO TORQUATO e dá outras providências.”
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Vereador Empossado
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Vereador Empossado
JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA
Vereador Empossado
JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA
Vereador Empossado
JOSÉ CARLOS BEZERRA PACHECO
Vereador Empossado
MARCOS EDUARDO RIBEIRO
Vereador Empossado
OZIOL BEZERRA DE PAULA
Vereador Empossado
RUBENS MACEDO
Vereador Empossado
VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA
Vereadora Empossada
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 002/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor ALAN GUSTAVO TORQUATO e dá
outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas atribuições regi￾mentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII,
alínea “h”, ambos do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 008, de 02 de janeiro
de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor ALAN GUSTAVO TORQUATO, portador do RG/
CPF sob nº 027.XXX.XXX-25, para o cargo de Chefe de Gabinete da Pre￾sidência da Câmara Municipal de Cáceres-MT, nível CC-002, a que alude
o Anexo II da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 e suas
alterações, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 02 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES/MT, PARA O
BIÊNIO 2025-2026
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (1º/
01/2025), as 11h13min (onze horas e treze minutos) nas dependências do
Auditório Edivaldo Reis – Cidade Universitária, da Universidade do Esta￾do de Mato Grosso (UNEMAT), na Avenida Santos Dumont, s/nº, na ci￾dade de Cáceres-MT, nos termos do art. 18 e art. 21, ambos da Lei Or￾gânica do Município de Cáceres-MT, e do arts. 8º, 9º e art. 10, §§ 3º, 4º
e 5º, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres-MT,
sob a presidência provisória do mais votado dos Edis presentes. O PRE￾SIDENTE PROVISÓRIO DESTA SESSÃO ESPECIAL, O EXCELENTÍS￾SIMO VEREADOR FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS,
declara aberta a Presente Sessão: “Invocando a proteção de DEUS,
em nome da Liberdade e da Democracia, declaro aberta a Presen￾te Sessão Solene da Eleição e Posse dos Membros da Mesa Direto￾ra da Câmara Municipal de Cáceres/MT, para o Biênio 2025-2026.”. O
Presidente Provisório convida para tomar assento junto a mesa principal
e a secretariar os trabalhos provisoriamente desta sessão especial a Ex￾celentíssima Vereadora ELIS FERNANDA DE MELLO SILVA (ELIS EN￾FERMEIRA), qual procedeu a chamada dos(as) Excelentíssimos(as) Ve￾readores e Vereadoras presentes. Em seguida o Presidente Provisório so￾licita a apresentação dos registros das Chapas: “AVANÇO E TRANSPA￾RÊNCIA” e “COMPROMISSO COM CÁCERES”, para a eleição da Mesa
Diretora. Concluída a apuração e conhecido o seu resultado, e não ha￾vendo impugnação, o Presidente Provisório proclama a chapa vencedora
“COMPROMISSO COM CÁCERES”, com os seguintes vereadores elei￾tos para a Mesa Diretora: como PRESIDENTE FLÁVIO NEGAÇÃO; como
VICE-PRESIDENTE ISAÍAS BEZERRA; como PRIMEIRA SECRETÁRIA
ELIS ENFERMEIRA; como SEGUNDO SECRETÁRIO CÉZARE PASTO￾RELLO; e como TERCEIRO SECRETÁRIO PACHECO CABELEIREIRO.
Neste ato o Presidente Provisório proferiu: “Declaro Empossados nos
cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres-MT., para o
Biênio 2025-2026.”. E para constar, foi lavrado o presente termo, pelo se￾cretário provisório, que será assinado pelos(as) Membros da Mesa Direto￾ra Empossados e demais Edis presentes. O Presidente Empossado Flávio
Negação faculta a palavra por três (3) minutos aos Membros da Mesa Di￾retora, que desejarem fazer uso da mesma. Antes de terminar esta Sessão
Especial o Presidente Empossado convoca a todos os Vereadores e Ve￾readoras presentes para permanecerem e participarem da sessão solene
para a posse da Prefeita e do Vice-prefeito Municipal. Nada mais havendo
para o momento o Presidente Empossado encerra a sessão: “Invocando
a proteção de DEUS, em nome da Liberdade e da Democracia, Decla￾ro encerrada a Presente Sessão Especial.”.
Ver. FLÁVIO NEGAÇÃO
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
Ver. ISAÍAS BEZERRA
Vice-Presidente
Ver. ELIS ENFERMEIRA
Primeira Secretária
Ver. CÉZARE PASTORELLO
Segundo Secretário
Ver. PACHECO CABELEIREIRO
Terceiro Secretário
ANDRELINA MAGALY DA SILVA
Vereadora
CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JÚNIOR (PASTOR JÚNIOR)
Vereador
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS (PROFESSOR DOMINGOS)
Vereador
FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS (MANGA ROSA)
Vereador
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Vereador
JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA
Vereador
JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA
Vereador
3 de Janeiro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.646
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