norma nº 5/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO
PORTARIA N°. 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
“NOMEAR OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MEL￾GAÇO/MT”
ADAUTO LUIZ DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Barão de
Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Senhora JOANA DARQUE DA SILVA CARDOSO,
portadora do CPF nº 029.776.391-10 e RG nº 1632283-5, SSP/MT, com a
função de Ouvidora deste Poder Legislativo.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as dispo￾sições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barão de Melgaço- MT,
aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
ADAUTO LUIZ DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 005/2025
“Estabelece a atribuição Administrativa de Protocolo ao servidor DANILO
ANTONIASSI DE FIGUEIREDO, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
regimentais.
CONSIDERANDO que o expediente administrativo de Protocolo tem a fun￾ção de fazer o encaminhamento dos documentos chegarem aos seus des￾tinos, onde o Setor de Protocolo da Câmara Municipal de Cáceres/MT está
subordinado à Secretaria Administrativa, segundo o artigo 22, da Lei Com￾plementar Municipal nº 111/2017:
“Art. 22. Compete à Secretaria de Administrativa:
I - Coordenação, direção e controle dos serviços administrativos e opera￾cionais do mensageiro, protocolo, telefonia e recepção;”
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 022, de 07 de janeiro
de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica estabelecido que o servidor efetivo DANILO ANTONIASSI DE
FIGUEIREDO, que ocupa o cargo de Técnico Administrativo da Câmara
Municipal de Cáceres, dará suporte administrativo à Secretaria Adminis￾trativa, por tempo indeterminado, executando o serviço de Protocolo, de
natureza administrativa desta Casa de Leis.
Art. 2º Revoga-se a Portaria 098, de 21 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 07 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 004/2025
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora ANDRESSA DA SILVA MENDON￾ÇA DOS SANTOS e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas atribuições regi￾mentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII,
alínea “h”, ambos do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 001, de 06
de janeiro de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Senhora ANDRESSA DA SILVA MENDONÇA DOS
SANTOS, portador do RG/CPF sob nº 052.XXX.XXX-85, para o cargo
de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Cáceres-MT, nível
CC-004, a que alude o Anexo II da Lei Complementar nº 111, de 10 de fe￾vereiro de 2017 e suas alterações, a partir de 06 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 07 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 006/2025
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora LELIANE BARROS DA SILVA e
dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas atribuições regi￾mentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII,
alínea “h”, ambos do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 003, de 06
de janeiro de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Senhora LELIANE BARROS DA SILVA, portador do
RG/CPF sob nº 011.XXX.XXX-71, para o cargo de Assessora de Gabinete
da Câmara Municipal de Cáceres-MT, nível CC-004, a que alude o Anexo
II da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 e suas altera￾ções, a partir de 07 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 07 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2025, às 09h:00min, em Sessão
Solene realizada nas dependências do Clube de Mães de Carlinda, após
prestação de compromisso, tomou posse no cargo de Vereadora do Mu￾nicípio de Carlinda-MT, para o Mandato de 2025 a 2028 a Sra. SANDRA
CRISTINA COSTA, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Iden￾tidade Nacional nº 10840923, inscrita no CPF sob o nº 805.263.651-53,
residente e domiciliada na Rua Sete de setembro, S/N, Bairro Cristo Rei,
neste Município.
Para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse, que, considerado
conforme, foi devidamente assinado pela empossada.
Sala das Sessões,
Carlinda/MT, 01 de janeiro de 2025.
_______________________________
SANDRA CRISTINA COSTA
8 de Janeiro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.649
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 10 Assinado Digitalmente